Sistema Juradico
Mostrando 1-12 de 41 artigos, teses e dissertações.
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1. Ensino religioso entre catequese e ciÃncias da religiÃo: uma avaliaÃÃo comparativa da formaÃÃo dos professores do ensino religioso no Brasil e da aprendizagem interreligiosa na Alemanha em busca de um Ensino Religioso interteolÃgico e interdisciplinar / Religious education between catechesis and religious studies: a comparative evaluation of the formation of teachers of brazilian religious education and german interreligious learning, searching for an intertheological and interdisciplinary religious education.
Objeto de estudo desta pesquisa à o Ensino Religioso [ER] e a formaÃÃo de seus docentes no Brasil e na Alemanha. Objetivou-se avaliar o Ensino Religioso interreligioso e a formaÃÃo dos seus docentes no Brasil e comparÃ-lo com a concepÃÃo da aprendizagem interreligiosa no ER alemÃo. O trabalho estrutura-se conforme o tripà metodolÃgico do ver-julga
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/07/2010
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2. Conduta da vÃtima de crime na dogmÃtica penal: anÃlise crÃtica sobre a posiÃÃo da vÃtima na aferiÃÃo da responsabilidade penal do autor à luz da vitimodogmÃtica e da imputaÃÃo à vÃtima
A presente dissertaÃÃo discute a conduta da vÃtima de crime e sua contribuiÃÃo, dolosa ou culposamente, para a gÃnese deste e de seus reflexos na seara jurÃdico-penal, à luz dos aportes vitimodogmÃticos e da imputaÃÃo à vÃtima. Parte-se de um afastamento da visÃo simplista da relaÃÃo criminosa, que apresenta, de um lado a vÃtima, totalmente
Publicado em: 2009
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3. O MinistÃrio PÃblico e a defesa do direito a saÃde: um estudo sobre a atuaÃÃo ministerial para consolidaÃÃo do SUS
Os avanÃos no processo de reconhecimento dos direitos humanos sÃo notÃveis, principalmente no plano jurÃdico formal. No Brasil, um conjunto significativo de direitos foi conquistado com a aprovaÃÃo da ConstituiÃÃo Federal de 1988, dentre os quais se destaca o direito à saÃde. Fruto das lutas travadas pelo Movimento de Reforma SanitÃria, a saÃde f
Publicado em: 2009
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4. Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilizaÃÃo internacional do Estado por violaÃÃo de direitos humanos, no Ãmbito do sistema interamericano de proteÃÃo instituÃdo no seio da OrganizaÃÃo dos Estados Americanos (OEA). O tema revela crucial importÃncia e atualidade, mormente ao se c
Publicado em: 2009
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5. AplicaÃÃo dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade pela administraÃÃo pÃblica judicante brasileira - Limites e possibilidades do controle no Ãmbito da atuaÃÃo vinculada.
A concepÃÃo pÃs-moderna de um Direito por princÃpios revolucionou o conceito de Direito e a forma de entendÃ-lo, manifestada na reformulaÃÃo do repertÃrio e da estrutura do sistema jurÃdico. Essa concepÃÃo passou a exigir a noÃÃo de princÃpios de natureza normativa e metÃdica, com a funcionalidade de estruturar a aplicaÃÃo e a interpretaÃÃ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/06/2008
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6. Brazilian Public Prosecutor Office and neoconstitutionalism: a doctrinal analysis / O MinistÃrio PÃblico brasileiro eneoconstitucionalismo: uma anÃlise doutrinÃria
O objeto da presente dissertaÃÃo à a analise da relaÃÃo entre a constitucionalizaÃÃo do direito e a emergÃncia do neoconstitucionalismo, destacando os seus reflexos no ordenamento jurÃdico brasileiro. Apesar das dificuldades em estabelecer os pilares do neoconstitucionalismo, pois nÃo hà um padrÃo uniforme entre os autores apontados como da corre
Publicado em: 2008
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7. Possession dÂetÃt: effectiveness limits on stablishment of paternity / Limites à funÃÃo constitutiva da posse de estado na relaÃÃo paterno-filial
A presente tese de Doutorado em Direito Civil trata da posse de estado de filho, em sua funÃÃo constitutiva de relaÃÃo paterno-filial que, em determinadas circunstÃncias, leva a incompatibilidades lÃgicas com o sistema jurÃdico, no presente trabalho discriminadas como limites estÃtico e dinÃmico da funÃÃo constitutiva da posse de estado. AtravÃs
Publicado em: 2007
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8. Direito de emprensa no cÃdigo civil de 2002: antinomias no novo regime do empresÃrio e da sociedade empresÃria / Enterprise law in 2002 civil code: contradictions in the new regime of the businessman and the company
A empresa representa a principal instituiÃÃo econÃmica da sociedade, e desde a origem da civilizaÃÃo, desempenha atividade de natureza mercantil, e assim sempre foi regulada pelo direito comercial. O CÃdigo Civil de 2002, que teve como finalidade unificar o direito das obrigaÃÃes, promoveu, na verdade, a desmercantilizaÃÃo da empresa, ao negar a su
Publicado em: 2007
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9. Um aporte à sustentabiblidade hÃdrica da cidade de Uberaba por meio de atos legais prÃ-ativos
As evoluÃÃes histÃricas da legislaÃÃo ambiental brasileira e do pensamento jurÃdico ambiental acompanharam o desenvolvimento da sociedade em relaÃÃo Ãs questÃes ambientais. Partindo desse pressuposto, esta dissertaÃÃo parte da constataÃÃo da escassez e/ou degradaÃÃo dos recursos hÃdricos, reconhecendo que a Ãgua à âo bem mais precioso do
Publicado em: 2006
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10. RaÃa e JustiÃa: o mito da democracia racial e o racismo institucional no fluxo de justiÃa
Our aim is to show how the Myth of Racial Democracy interferes with decisions made at the level of the legal system. The âMyth of Racial Democracyâ is considered as an ideological device for reproducing racial relations by hindering its public discussion. Its actualization is based on two forms of discourse: the ideological unrecognizing of racial relation
Publicado em: 2006
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11. ViolÃncia de gÃnero intrafamiliar nos juizados especiais criminais
Gender violence inside home is a global phenomenon that calls attention of professional and scholars from health and law sciences. in the means of coming up with adequate and efficient solutions to this problem, with serious consequences exceeds domestic boundaries and reflects on the school efficiency of the children who experiences this violence; on the as
Publicado em: 2006
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12. Teoria constitucional do direito processual penal: limitaÃÃs fundamentais ao exercÃcio do direito de punir no sistema jurÃdico brasileiro
Criminal proceedings arose as a skilled instrument to restrict the exercise of the Stateâs punishment rights and duties, what coincided, not by chance, with the Age of Enlightenment, whose major concern was to limit the power of the State. Therefore, the Declarations of Human Rights, just as they were constitutionalized by the first constitutional movement,
Publicado em: 2006