Um aporte à sustentabiblidade hÃdrica da cidade de Uberaba por meio de atos legais prÃ-ativos

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

As evoluÃÃes histÃricas da legislaÃÃo ambiental brasileira e do pensamento jurÃdico ambiental acompanharam o desenvolvimento da sociedade em relaÃÃo Ãs questÃes ambientais. Partindo desse pressuposto, esta dissertaÃÃo parte da constataÃÃo da escassez e/ou degradaÃÃo dos recursos hÃdricos, reconhecendo que a Ãgua à âo bem mais precioso do milÃnioâ, recolocando a questÃo no debate geogrÃfico e no debate jurÃdico. Considerando a fragilidade da Bacia HÃdrica do Rio Uberaba, a degradaÃÃo concretizada na retirada da cobertura vegetal para a comercializaÃÃo da madeira, pastagens, cultivos agrÃcolas a base de agroquÃmicos, mal uso dos solos e dos recursos hÃdricos, propÃs-se como objetivo contribuir para a preservaÃÃo e/ou a recuperaÃÃo do recurso hÃdrico municipal, por meio de medidas capazes de assegurar a utilizaÃÃo sustentÃvel da Ãgua. Este propÃsito concretiza-se na sugestÃo de um instrumento legal pro-ativo, que possibilite um melhor manejo dos recursos hÃdricos fornecido pelo rio Uberaba. Para isso, fez-se levantamento de dados em campo da Ãrea de drenagem do rio Uberaba, fundamentado em pesquisas bibliogrÃficas em um amplo acervo de revistas, livros, periÃdicos, anÃlises dos impactos ambientais e de suas conseqÃÃncias quanto à diminuiÃÃo da vazÃo hÃdrica. AlÃm disso, foi utilizado o Sistema de InformaÃÃes GeogrÃficas (SIG) atravÃs do software Erdas 8,5, de forma nÃo supervisionada, para coletar um maior nÃmero de dados sobre impactos ambientais e, finalmente, desenvolver uma lei prÃ-ativa na busca da sustentabilidade hÃdrica da bacia do rio Uberaba. A contribuiÃÃo da dissertaÃÃo està em colaborar com a efetivaÃÃo das normas ambientais com o escopo de garantir Ãs geraÃÃes um âmeio ambiente equilibradoâ alicerÃado nos princÃpios ambientais, medida materializada na Lei prÃ-ativa para sustentabilidade hÃdrica do Rio Uberaba, proposta pela dissertaÃÃo.

ASSUNTO(S)

geografia sustentabilidade environmental management sustainability recursos hÃdricos bacia hÃdrica do rio uberaba pro-active law uberaba, rio, bacia (mg) gestÃo ambiental legislaÃÃo prÃ-ativa hydrics resources uberaba river hidric basin

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