Sistema Juradico
Mostrando 13-24 de 41 artigos, teses e dissertações.
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13. GestÃo de custos na administraÃÃo pÃblica: uma contribuiÃÃo de um modelo conceitual de um sistema de custos para a JustiÃa Federal de Sergipe
Como cÃdigo de conduta para os administradores pÃblicos a Lei de Responsabilidade Fiscal â LRF foi editada com o objetivo de definir normas de finanÃas pÃblicas orientadas para a responsabilidade na gestÃo fiscal. O objetivo do presente estudo consiste em propor um modelo conceitual de custos a ser aplicado na administraÃÃo da JustiÃa Federal â SE,
Publicado em: 2006
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14. GestÃo de custos na administraÃÃo pÃblica : uma contribuiÃÃo de um modelo conceitual de um sistema de custos para a JustiÃa Federal de Sergipe
Como cÃdigo de conduta para os administradores pÃblicos a Lei de Responsabilidade Fiscal â LRF foi editada com o objetivo de definir normas de finanÃas pÃblicas orientadas para a responsabilidade na gestÃo fiscal. O objetivo do presente estudo consiste em propor um modelo conceitual de custos a ser aplicado na administraÃÃo da JustiÃa Federal â SE,
Publicado em: 2006
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15. O princÃpio da eficiÃncia na reforma administrativa do estado brasileiro
Praticamente tudo està positivado no direito brasileiro; o direito administrativo està quase que inteiramente preso à ConstituiÃÃo Federal, em outros direitos filiados ao sistema do common law, os institutos novos podem ser criados com maior facilidade, porque sua validade jurÃdico-constitucional vai sendo analisada, afirmada ou negada pelo judiciÃrio
Publicado em: 2006
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16. Poder Regulamentar da AdministraÃÃo PÃblica: os regulamentos autÃnomos como ferramentas de atenÃÃo à dinÃmica social. DissertaÃÃo de Mestrado em Direito. Recife
A utilizaÃÃo prÃtica dos regulamentos tem ido muito alÃm do que, em tese, estava a pretender o constituinte. A amplitude conferida ao poder regulamentar da AdministraÃÃo PÃblica representa um reflexo do sistema jurÃdico brasileiro, no qual a estrutura constitucional e legal à insuficiente para atingir a eficÃcia exigida pela sociedade. Pretende-se
Publicado em: 2005
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17. Geodireito no Vale do Javari: a percepÃÃo contemporÃnea de espaÃo, lugar, tempo e experiÃncia na visÃo pragmÃtico-jurÃdica / Geo-Right in Javari Valley: the contemporary perception of the space, place, time and experience in juridical-pragmatic vision
A presente dissertaÃÃo de Mestrado se destina a estudar o Geodireito, ramo do conhecimento jurÃdico que, na perspectiva multidisciplinar de entrelaÃamento da Geografia ao Direito, tem por objetivo melhor interpretar os fenÃmenos decorrentes do elo que existe entre o homem e a terra, de maneira a oferecer soluÃÃes viÃveis no sistema jurÃdico para os
Publicado em: 2005
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18. AUDITORIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO NA PREVENÃÃO DE DANOS AMBIENTAIS: A ÃGUA EM UMA INDÃSTRIA DE MECÃNICA PESADA DO VALE DO PARAIBA (TAUBATÃ â SP) / ENVIRONMENTAL AUDITING AS AN INSTRUMENT FOR THE PREVENTION OF ENVIRONMENTAL DAMAGE: THE WATER IN A HEAVY COMPANY IN VALE DO PARAIBA (TAUBATÃ â SP)
Este trabalho apresenta consideraÃÃes sobre a auditoria ambiental como instrumento na prevenÃÃo de danos ambientais: a Ãgua numa indÃstria de mecÃnica pesada da regiÃo do Vale do ParaÃba (Taubatà â SP). O ordenamento jurÃdico brasileiro tem avanÃado para encontrar soluÃÃes no que diz respeito à degradaÃÃo do meio ambiente e và na prevenÃ�
Publicado em: 2005
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19. As instituiÃÃes coercitivas e a semidemocracia brasileira
A maioria dos cientistas polÃticos afirma estar consolidada a democracia no Brasil. Discordo desta avaliaÃÃo. O Brasil à uma semidemocracia. A semidemocracia, por definiÃÃo, à uma situaÃÃo em que uma democracia "imperfeita" caminha rumo a uma democracia com sÃlidas e responsivas instituiÃÃes. Seria preciso, portanto, dar tempo à mesma. Contudo,
Publicado em: 2005
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20. A proteÃÃo Ãs âcidades-vivas brasileirasâ nos moldes da convenÃÃo da UNESCO sobre o patrimÃnio mundial: um estudo dos reflexos do princÃpio da subsidiariedade na sociedade internacional
O trabalho objetiva demonstrar a importÃncia do princÃpio da subsidiariedade para a proteÃÃo do PatrimÃnio Mundial Cultural, ressaltando-se a ineficiÃncia de regras do nosso ordenamento jurÃdico para um adequado disciplinamento em favor das âcidades-vivasâ situadas no territÃrio brasileiro que integram a lista do PatrimÃnio Mundial. Fundamentado e
Publicado em: 2004
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21. The double action of the manner: to operate by indifferentiation of subsystems of the brazilian society and act as alternative of integration of the national judiciary system / A dupla atuaÃÃo do jeito: operar pela indiferenciaÃÃo de subsistemas da sociedade brasileira e atuar como alternativa de integraÃÃo do sistema jurÃdico nacional
This work proposes to study part of the thought of the sociologist Niklas Luhmann, more specifically concerning its theory about the formation of the positive, with the sense, in a first moment of lying its concepts and formulations, for then to be able to reflect upon the elements that shape the structure of such a conception, that will be afterwards, count
Publicado em: 2004
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22. The systems theory and the International Trade Law â an analysis out of the disputes involving Brazil in the World Trade Organization from January 1995 to May 2004 / A teoria dos sistemas e o Direito Internacional do ComÃrcio â uma anÃlise a partir dos contenciosos envolvendo o Brasil na OrganizaÃÃo Mundial do ComÃrcio no perÃodo de janeiro de 1995 a maio de 2004
A teoria dos sistemas tem sido amplamente utilizada nas reflexÃes sobre o direito e suas relaÃÃes com outros subsistemas da sociedade moderna, caracterizada como uma Ãnica sociedade mundial. No entanto, esse debate ressente-se da falta de um estudo especÃfico sobre a aplicaÃÃo da teoria sistÃmica ao direito internacional. Neste trabalho, o autor prop
Publicado em: 2004
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23. Normas de controle da elusÃo fiscal
Este trabalho parte da constataÃÃo de que o contribuinte pode conceber seus atos ou negÃcios jurÃdicos por meio de formas lÃcitas, mas que representam verdadeiro abuso, pois sÃo postos com a Ãnica e exclusiva intenÃÃo de suprimir a tributaÃÃo que seria devida normalmente. Nosso objetivo à verificar se o sistema jurÃdico brasileiro contÃm as reg
Publicado em: 2003
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24. Tributos como forma de controle da poluiÃÃo e instrumento de preservaÃÃo ambiental: AplicaÃÃo ao sistema jurÃdico brasileiro
Esta dissertaÃÃo visa a examinar, por meio de pesquisa realizada em obras de doutrinadores nacionais e estrangeiros, bem assim em normas que compÃem o ordenamento jurÃdico de nosso PaÃs e nas Cartas e DeclaraÃÃes produzidas por conferÃncias internacionais, a possibilidade de aplicaÃÃo dos tributos como instrumentos de preservaÃÃo do meio ambiente
Publicado em: 2003