Discurso Juradico
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
-
1. Polifonia e discurso jurÃdico: um estudo das vozes nas sentenÃas / Polyphony and juridical discourse: a study of the voices in the sentences
Esta pesquisa tem como objetivo fazer um estudo da polifonia do discurso jurÃdico, mais especificamente da sentenÃa de primeira instÃncia e dos acÃrdÃos jurÃdicos, ambos os textos de cunho decisÃrio na Ãrea JurÃdica, a partir da anÃlise de suas marcas caracterÃsticas e/ ou de sua organizaÃÃo textual e tem como objetivo geral analisar a correlaÃ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/02/2010
-
2. O duplo vÃnculo entre direito e sociedade: uma pesquisa sobre o discurso fÃtico na decisÃo judicial, desde a epistemologia da comunicaÃÃod e Gregory Bateson / O duplo vÃnculo entre direito e sociedade: uma pesquisa sobre o discurso fÃtico na decisÃo judicial, desde a epistemologia da comunicaÃÃod e Gregory Bateson
Ao problematizar a relaÃÃo direito e sociedade, a teoria do direito atual tende a enfatizar um ou outro. A concepÃÃo de duplo vÃnculo auxilia outra dimensÃo explicativa dessa relaÃÃo ao permitir uma anÃlise da produÃÃo de sentido do direito desde a decisÃo judicial. Com o objetivo de observar a produÃÃo de sentido do direito desde a decisÃo ju
Publicado em: 2009
-
3. Brazilian Public Prosecutor Office and neoconstitutionalism: a doctrinal analysis / O MinistÃrio PÃblico brasileiro eneoconstitucionalismo: uma anÃlise doutrinÃria
O objeto da presente dissertaÃÃo à a analise da relaÃÃo entre a constitucionalizaÃÃo do direito e a emergÃncia do neoconstitucionalismo, destacando os seus reflexos no ordenamento jurÃdico brasileiro. Apesar das dificuldades em estabelecer os pilares do neoconstitucionalismo, pois nÃo hà um padrÃo uniforme entre os autores apontados como da corre
Publicado em: 2008
-
4. The legal discourse as justification: a marxist analysis of law using as starting point the relations between truth and interpretation / O discurso jurÃdico como justificaÃÃo: uma anÃlisemarxista do direito a partir da relaÃÃo entre verdade e interpretaÃÃo
The aim of this thesis is to analyze concerning the possibility of Marxist analysis of Law. This goal is expressed in its desire to examine the relations between truth and interpretation, through the Marxâs thinking. Thus, the Law will be worked as a justification discussion of power, this is the main thesis. Considering the law as a controlled solution of
Publicado em: 2008
-
5. A construÃÃo da federaÃÃo brasileira pela jurisdiÃÃo constitucional: um estudo sobre a utilizaÃÃo do princÃpio da simetria na jurisprudÃncia do Supremo Tribunal Federal
O princÃpio da simetria vem sendo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal para determinar aos Estados-membros a necessidade ou a possibilidade de reproduÃÃo de um modelo federal de organizaÃÃo dos poderes perante Estadosmembros. A presente tese busca analisar quais sÃo os critÃrios e em quais casos o Supremo Tribunal Federal aplica o referido princÃp
Publicado em: 2008
-
6. Crimes Passionais e Honra no Tribunal do JÃri Brasileiro / Crime of Passion and Honor
Esta tese apresenta um estudo de dez crimes passionais julgados pelo Tribunal do JÃri brasileiro, sendo quatro os conceitos-chave que orientam a discussÃo: crimes passional, jÃri, honra, veredicto e sentenÃa. Um dos principais objetivos do trabalho foi caracterizar o discurso da honra nas prÃticas escritas e orais da elaboraÃÃo do crime passional, ent
Publicado em: 2008
-
7. RaÃa e JustiÃa: o mito da democracia racial e o racismo institucional no fluxo de justiÃa
Our aim is to show how the Myth of Racial Democracy interferes with decisions made at the level of the legal system. The âMyth of Racial Democracyâ is considered as an ideological device for reproducing racial relations by hindering its public discussion. Its actualization is based on two forms of discourse: the ideological unrecognizing of racial relation
Publicado em: 2006
-
8. Um estudo do gÃnero jurÃdico acÃrdÃo / A study of of the juridic genre acÃrdÃo
Esta pesquisa tem como objetivo descrever a organizaÃÃo retÃrica do gÃnero jurÃdico acÃrdÃo, bem como descrever a comunidade discursiva jurÃdica. Para isso, foram analisados 30 (trinta) acÃrdÃos oriundos de dois tribunais. A fundamentaÃÃo teÃrica està apoiada na perspectiva sÃcio-retÃrica da AnÃlise de GÃneros, particularmente nas contribui
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2004
-
9. O dever de motivar os atos administrativos como princÃpio implÃcito na ConstituiÃÃo Federal
A presente dissertaÃÃo tem por escopo estudar a motivaÃÃo do ato administrativo enquantoprincÃpio implÃcito na ConstituiÃÃo Federal de 1988. Motivo e motivaÃÃo dos atos administrativos nÃo se confundem. A motivaÃÃo pode ser material ou formal. Interessa-nos a motivaÃÃo formal que deve ser clara, suficiente e congruente. Como a motivaÃÃo à o
Publicado em: 2004
-
10. O significado lingÃÃstico da violaÃÃo indireta à lei: estudo de SemiÃtica aplicado ao planejamento TributÃrio
Esta dissertaÃÃo propÃe o estudo de questÃo pertencente ao Direito TributÃrio à luz de conceitos obtidos a partir de uma teoria semiÃtica. Explora a diferenciaÃÃo entre elisÃo fiscal, evasÃo fiscal e elusÃo fiscal mediante a anÃlise lingÃÃstica do conceito de âviolaÃÃo indireta à leiâ. O planejamento tributÃrio à analisado como discurso
Publicado em: 2004
-
11. ProteÃÃo a vÃtimas e testemunhas da violÃncia, lei NÂ 9.807/99: um estudo de caso
Na minha prÃtica profissional, trabalhando numa ONG - organizaÃÃo nÃogovernamental de direitos humanos, emergiram inÃmeras indagaÃÃes ligadas aos problemas das testemunhas e vÃtimas da violÃncia. As indagaÃÃes mais comuns que despertaram um aprofundamento acadÃmico passaram pelas seguintes inquietaÃÃes: 1. As crenÃas das vÃtimas/testemunhas,
Publicado em: 2003
-
12. O carÃter retÃrico do duplo grau de jurisdiÃÃo obrigatÃrio: bases teÃricas para um novo regime que privilegie a necessÃria harmonizaÃÃo entre seguranÃa e efetividade no processo civil
Objetiva analisar o problema da necessÃria reavaliaÃÃo jurisdicional das causas decididas em face da Fazenda PÃblica, no ordenamento jurÃdico brasileiro, caracterizada pelo instituto denominado reexame necessÃrio em duplo grau de jurisdiÃÃo ou, simplesmente, duplo grau obrigatÃrio. A existÃncia de tal instituto, que possui natureza de condiÃÃo de
Publicado em: 2002