O duplo vÃnculo entre direito e sociedade: uma pesquisa sobre o discurso fÃtico na decisÃo judicial, desde a epistemologia da comunicaÃÃod e Gregory Bateson / O duplo vÃnculo entre direito e sociedade: uma pesquisa sobre o discurso fÃtico na decisÃo judicial, desde a epistemologia da comunicaÃÃod e Gregory Bateson

AUTOR(ES)

Suenya Talita de Almeida

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Ao problematizar a relaÃÃo direito e sociedade, a teoria do direito atual tende a enfatizar um ou outro. A concepÃÃo de duplo vÃnculo auxilia outra dimensÃo explicativa dessa relaÃÃo ao permitir uma anÃlise da produÃÃo de sentido do direito desde a decisÃo judicial. Com o objetivo de observar a produÃÃo de sentido do direito desde a decisÃo judicial, partimos da dupla funÃÃo da linguagem (duplo vÃnculo) de Gregory Bateson. As tÃcnicas de obtenÃÃo de dados foram a pesquisa bibliogrÃfica e a documental. Em processos judiciais de reconhecimento de paternidade, baseado no exame de DNA, predominaram como discurso fÃtico conceitos como âevoluÃÃoâ, âverdade realâ, âdignidade da pessoa humanaâ. Esse discurso levou a embates jurÃdicos, resultando na flexibilizaÃÃo da coisa julgada. Obtidos os textos de decisÃes jurÃdicas coletadas nos sites dos tribunais, das anÃlises dessas decisÃes observamos que a produÃÃo de sentido do direito nÃo resulta da aplicaÃÃo literal de legislaÃÃo ou de jurisprudÃncia, pois o âdiscurso fÃticoâ tambÃm influencia na produÃÃo de sentido do direito. à o que ocorreu com a flexibilizaÃÃo da coisa julgada. NÃo houve mudanÃa do texto constitucional, mas mudanÃa no sentido da expressÃo coisa julgada, no direito brasileiro. Desde a dupla funÃÃo da linguagem, verificamos que a relaÃÃo direito e sociedade à recursiva, sendo a produÃÃo de sentido do direito desde decisÃes jurÃdicas capaz de promover mudanÃas de sentido no direito. Sendo assim, tanto a sociedade està presente no sentido do que à jurÃdico, quanto o direito, no sentido do que à sociedade

ASSUNTO(S)

bateson communication theory direito fato bateson decisÃo jurÃdica fact judicial decision teoria da comunicaÃÃo

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