Um estudo do gÃnero jurÃdico acÃrdÃo / A study of of the juridic genre acÃrdÃo

AUTOR(ES)

Elisabeth Linhares Catunda

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

14/12/2004

RESUMO

Esta pesquisa tem como objetivo descrever a organizaÃÃo retÃrica do gÃnero jurÃdico acÃrdÃo, bem como descrever a comunidade discursiva jurÃdica. Para isso, foram analisados 30 (trinta) acÃrdÃos oriundos de dois tribunais. A fundamentaÃÃo teÃrica està apoiada na perspectiva sÃcio-retÃrica da AnÃlise de GÃneros, particularmente nas contribuiÃÃes teÃricas de Mikhail Bakhtin (2000) e John M. Swales (1990; 1992). A metodologia adotada foi pautada nos procedimentos metodolÃgicos postulados por Vijay Bathia (1993), que divididos em trÃs etapas proporcionou, primeiro, a coleta e a delimitaÃÃo do corpus; em segundo, o desenvolvimento propriamente dito da pesquisa, e por Ãltimo, a apresentaÃÃo dos resultados. Os resultados da anÃlise do corpus revelou que o gÃnero jurÃdico acÃrdÃo possui cinco unidades retÃricas bÃsicas constituÃdas de 18 (dezoito) subunidades. A saber, unidade retÃrica 1 â IdentificaÃÃo das partes; unidade retÃrica 2 â SumÃrio do conteÃdo; unidade retÃrica 3 â Relato dos motivos do autor; unidade retÃrica 4 â Justificativa da posiÃÃo do colegiado; unidade retÃrica 5 â Encerramento da sentenÃa. Da anÃlise da comunidade discursiva jurÃdica, concluiu-se que: a) os operadores do Direito sÃo verdadeiros membros constituintes da comunidade analisada; b) Que o gÃnero jurÃdico acÃrdÃo à elaborado por operadores especialista da comunidade. Conclui-se que a aplicaÃÃo de uma anÃlise baseada nos pressupostos da AnÃlise de GÃneros aqui citados, apresenta-se como uma abordagem bastante produtiva para estudos que versem sobre a interdisciplinaridade LingÃÃstica/ Direito.

ASSUNTO(S)

linguistica gÃnero textual comunidade discursiva acÃrdÃo linguagem jurÃdica textual genre discourse community juridic language acÃrdÃo - anÃlise do discurso gÃneros literÃrios jurisprudÃncia - anÃlise do discurso linguagem jurÃdica retÃrica jurÃdica

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