Crimes Passionais e Honra no Tribunal do JÃri Brasileiro / Crime of Passion and Honor

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Esta tese apresenta um estudo de dez crimes passionais julgados pelo Tribunal do JÃri brasileiro, sendo quatro os conceitos-chave que orientam a discussÃo: crimes passional, jÃri, honra, veredicto e sentenÃa. Um dos principais objetivos do trabalho foi caracterizar o discurso da honra nas prÃticas escritas e orais da elaboraÃÃo do crime passional, entendendo a honra como o valor do rÃu aos olhos dele mesmo e, mais ainda, à Ãptica da sociedade a que pertence. Na anÃlise que se segue, sÃo discutidos os conceitos de honra ligados ao pensamento sociolÃgico, antropolÃgico e jurÃdico, mais especificamente na figura do homicida passional, mediante atravÃs da apresentaÃÃo dos casos de crimes passionais e na anÃlise do argumento da âlegÃtima defesa da honraâ, discurso constituÃdo durante a narraÃÃo dessas mortes, desde a denÃncia do ato atà o julgamento pelo Tribunal do JÃri. A elaboraÃÃo deste texto à fundamentada na tipologia de estudo de casos, com abordagem qualitativa e mÃtodo descritivo. Na montagem da problemÃtica que orienta a discussÃo desta tese, tem-se a seqÃÃncia: caracterizaÃÃo da honra, apresentaÃÃo do Tribunal do JÃri, relato de uma sessÃo do jÃri, descriÃÃo dos casos de crimes passionais e anÃlise dos ilÃcitos. Nas conclusÃes da anÃlise, pode-se perceber que o crime passional, o discurso, o julgamento e a sentenÃa tÃm significados sociolÃgicos relevantes na caracterizaÃÃo desse condensado de idÃias, interpretadas como expressÃo das tradiÃÃes sociais, dever moral exposto na sentenÃa, e fortalecimento dos discursos da honra nas narrativas, aspectos formuladores do mundo social.

ASSUNTO(S)

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