Polifonia e discurso jurÃdico: um estudo das vozes nas sentenÃas / Polyphony and juridical discourse: a study of the voices in the sentences

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

11/02/2010

RESUMO

Esta pesquisa tem como objetivo fazer um estudo da polifonia do discurso jurÃdico, mais especificamente da sentenÃa de primeira instÃncia e dos acÃrdÃos jurÃdicos, ambos os textos de cunho decisÃrio na Ãrea JurÃdica, a partir da anÃlise de suas marcas caracterÃsticas e/ ou de sua organizaÃÃo textual e tem como objetivo geral analisar a correlaÃÃo entre o aspecto fomulaico dos gÃneros em estudo e a constituiÃÃo da polifonia presente neles. Como objetivos especÃficos, a pesquisa centra-se na identificaÃÃo das marcas que comprovam a natureza polifÃnica da sentenÃa de primeira instÃncia e do acÃrdÃo; na anÃlise das marcas de desdobramento da voz do Estado em leis, jurisprudÃncia e doutrina; na anÃlise da sobreposiÃÃo e/ ou hierarquizaÃÃo de vozes nas sentenÃas, principalmente a sobreposiÃÃo da voz do juiz na sentenÃa pelos desembargadores no acÃrdÃo. Para o tratamento da polifonia constitutiva foram selecionadas 24 peÃas decisÃrias â sentenÃas de primeira instÃncia e acÃrdÃos â oriundos de fÃruns e tribunais do estado do CearÃ. Os mÃtodos elencados foram o indutivo, visto que se partiu das marcas observadas para que fosse possÃvel tecer consideraÃÃes sobre o comportamento polifÃnico dos gÃneros jurÃdicos; o mÃtodo qualitativo para se proceder a anÃlise das marcas e o mÃtodo bibliogrÃfico, com o propÃsito de se ter uma leitura mais apurada do fenÃmeno polifÃnico. A abordagem dada ao tema baseou-se em pressupostos da SemÃntica Argumentativa e, como aparato teÃrico-metodolÃgico, utilizou as concepÃÃes de Bakhtin, Ducrot, EspÃndola e Authier-Revuz, no que concernem os conceitos de dialogismo, polifonia e heterogeneidade respectivamente. A partir destas concepÃÃes, demonstramos como as vozes nos textos decisÃrios sÃo passÃveis de apagamento e de hierarquizaÃÃes/ sobreposiÃÃes de forma muito especÃfica e como os gÃneros jurÃdicos mesmo apresentando um aspecto fomulaico, sÃo passÃveis de uma teia de vozes na sua composiÃÃo. Esta pesquisa apresenta, portanto, implicaÃÃes de ordem teÃrica que enriquecem os estudos da polifonia, bem como da heterogeneidade em peÃas decisÃrias e contribui para as discussÃes sobre a interdisciplinaridade LingÃÃstica/ Direito.

ASSUNTO(S)

comunicaÃÃo â linguagem â teses retÃrica â teses juridical discourse polyphony gÃneros jurÃdicos discurso jurÃdico polifonia linguistica aplicada anÃlise do discurso â teses acÃrdÃo â anÃlise do discurso anÃlise do discurso jurÃdico juridical genres estrutura do texto jurÃdico â teses polifonia - anÃlise do discurso jurÃdico gÃneros discursivos â teses estratÃgia discursiva â teses

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