Justiaa Do Trabalho
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13. Desenvolvimento, sustentabilidade e manejo madeireiro em comunidades no sudoeste da AmazÃnia : um olhar para alÃm da Engenharia Florestal / Development, sustainability and wood management in communities in the southwest of the Brazilian Amazonian: a glance besides the Forest Engineering
Esta pesquisa se dà no contexto do alegado e inevitÃvel embate entre pecuÃria e manejo florestal madeireiro enquanto opÃÃes tecnolÃgicas para o desenvolvimento de comunidades que vivem na floresta do estado do Acre, Brasil. EntÃo, esse estudo visa contribuir com a anÃlise da sustentabilidade da polÃtica de difusÃo desse tipo de manejo, em curso hÃ
Publicado em: 2009
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14. Economia SolidÃria como Projeto Cultural e PolÃtico: a experiÃncia do Banco Palmas
Apresento aqui uma abordagem etnogrÃfica, de tipo interpretativo, que tem como objeto de anÃlise uma experiÃncia de economia solidÃria protagonizada pela AssociaÃÃo dos Moradores do Conjunto Palmeiras â ASMOCONP, bairro situado na periferia sul da cidade de Fortaleza â CE. O trabalho desenvolvido pela ASMOCONP tem como suporte o Banco Palmas, institu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2008
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15. Garantia fundamental do juÃzo natural e competÃncia penal privativa nos crimes financeiros e de lavagem de capitais.
A criminalidade especializada tem reclamado um combate diferenciado em vÃrios nÃveis, inclusive na organizaÃÃo e funcionamento da justiÃa penal. Nesse contexto, surgiu a idÃia da especializaÃÃo de juÃzos criminais federais para o processamento e julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de bens, direitos e valores. O Con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/10/2008
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16. PolÃcia ComunitÃria e Cidadà - Entre Novas e Velhas PrÃticas Policiais
O presente trabalho discute as mudanÃas e resistÃncias entre velhas e novas prÃticas policiais com o surgimento da filosofia de polÃcia comunitÃria e cidadÃ. O texto toma como parÃmetro dois eixos fundamentais assim considerados: 1) aspectos ou prÃticas utilizadas no interior de um possÃvel processo civilizador, ou melhor, a relaÃÃo da polÃcia co
Publicado em: 2008
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17. Estudo das unidades fraseolÃgicas na linguagem forense dos juÃzes federais / Study phraseologisms in forensic terms of federal judges
Este trabalho tem como objetivo analisar as unidades fraseolÃgicas do discurso forense manifestado nos despachos, decisÃes interlocutÃrias e sentenÃas proferidos pelos juÃzes das varas cÃveis comuns da JustiÃa Federal no Cearà em processos protocolados nos anos de 1999, 2001, 2003 e 2005. Inserindo-se no paradigma da Teoria Comunicativa da Terminolog
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2007
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18. Productivity, necessity and empathy: relations among distributive judgments, empathic concern, personal distress and role taking / Produtividade, necessidade e empatia: relaÃÃes entre julgamentos distributivos, consideraÃÃo empÃtica, angÃstia pessoal e tomada de perspectiva
A concepÃÃo de justiÃa distributiva està relacionada à maneira como as pessoas avaliam a distribuiÃÃo de bens positivos e negativos na sociedade. A revisÃo de literatura indica que apesar de Piaget e Kohlberg terem defendido a indissociabilidade entre cogniÃÃo e afetividade, ainda hà uma escassez de estudos que tentam demonstrar como estas duas di
Publicado em: 2007
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19. Tribunal penal internacional: a constituiÃÃo de uma instituiÃÃo supranacional e permanente para processar e para julgar crimes tipificados em acordos internacionais / International Criminal Court: the constitution of an ever permanent and above national criminal jurisdictions institution which is supposed to prosecute and to judge criminal conducts pre-established in international treaties
O presente trabalho se dispÃe a analisar a responsabilidade criminal internacional da pessoa humana constituÃda a partir de um tribunal penal internacional, de carÃter supranacional e permanente. Para tanto, adotam-se como premissas a consolidaÃÃo dos direitos humanos no cenÃrio internacional e a internacionalizaÃÃo do direito penal. AlÃm disso, pro
Publicado em: 2007
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20. A concepÃÃo ideolÃgica e individualista da soberania como obstÃculo à integraÃÃo comunitÃria europÃia
A UniÃo EuropÃia à um projeto de integraÃÃo que se tornou realidade em virtude de um conjunto de variÃveis, destacando-se pela formaÃÃo de um Direito prÃprio, sui generis, que delineia um complexo esquema, em face da redefiniÃÃo da antiga soberania nacional em um processo que permite transferir competÃncias historicamente enraizadas na esfera est
Publicado em: 2007
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21. The exigibility of social rights and ordinary legitimation in the public civil action / Exigibilidade dos direitos sociais e legitimaÃÃo ordinÃria na AÃÃo Civil PÃblica
Este trabalho tem por objetivo, em primeiro plano, reforÃar o argumento acerca da efetividade dos direitos sociais, econÃmicos e culturais na ordem jurÃdica brasileira. A partir de uma retrospectiva dos direitos humanos na ordem jurÃdica nacional e internacional, evidencia-se que a consagraÃÃo desses direitos constitui uma etapa evolutiva do constituci
Publicado em: 2006
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22. Renda e cidadania, justiÃa e inclusÃo social: anÃlise da lei federal n 10.835/04 e de sua latente efetividade a partir da execuÃÃo do Programa Bolsa FamÃlia no Estado de Pernambuco / Income and Citizenship, Justice and Social Inclusion: analysis of the federal law 10.835/04 and its effect as from the Bolsa FamÃlia Program in the state of Pernambuco
A concessÃo de pecÃnia desvinculada de contribuiÃÃo anterior e da prestaÃÃo de um trabalho ou da incapacidade a ele gerou bastante polÃmica quando das primeiras discussÃes nacionais. DivergÃncias à parte, os nÃmeros mostram que aliar tais polÃticas à educaÃÃo tem surtido efeito no incremento da escolaridade e da freqÃÃncia das crianÃas, bem
Publicado em: 2006
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23. Autonomous Process of Work: drying of the dispersed procedure apparatus with the adoption of the Special Working Court / Processo autÃnomo do trabalho: enxugamento do aparato processual disperso com adoÃÃo do Juizado Especial Trabalhista
Esta dissertaÃÃo pretende abordar a questÃo da necessidade de um CÃdigo de Processo do Trabalho, autÃnomo, e que possa melhor atender aos princÃpios que regem o processo trabalhista. A idÃia de um estatuto processual com institutos prÃprios que se harmonizem com o Direito Material do Trabalho, na busca de uma atuaÃÃo mais eficaz da JustiÃa do Trab
Publicado em: 2006
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24. O batismo de fogo: A reforma neoliberal do governo Lula na previdÃncia dos servidores pÃblicos em um contexto de crise e restauraÃÃo burguesa
Apresentada e aprovada jà no primeiro ano de governo, a reforma da previdÃncia dos servidores pÃblicos constituiu-se numa das primeiras grandes aÃÃes do governo Lula. Como essa reforma deve ser caracterizada? Esta à a indagaÃÃo que se objetiva responder neste trabalho. Como um batismo de fogo das disposiÃÃes do novo governo, defendemos o argumento
Publicado em: 2006