A concepÃÃo ideolÃgica e individualista da soberania como obstÃculo à integraÃÃo comunitÃria europÃia

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

A UniÃo EuropÃia à um projeto de integraÃÃo que se tornou realidade em virtude de um conjunto de variÃveis, destacando-se pela formaÃÃo de um Direito prÃprio, sui generis, que delineia um complexo esquema, em face da redefiniÃÃo da antiga soberania nacional em um processo que permite transferir competÃncias historicamente enraizadas na esfera estatal, sustentando assim, no denominado Direito ComunitÃrio, o alicerce dessa reestruturaÃÃo. Esse arcabouÃo polÃtico-jurÃdico evoluiu e transformou-se em um Direito superior autÃntico, e nem por isso, nÃo vinculado aos ordenamentos jurÃdicos nacionais. Neste meio, como jà dito, sustentada pelo Direito ComunitÃrio a UniÃo EuropÃia vem construindo sua jurisprudÃncia, sob a Ãgide do Tribunal de JustiÃa das Comunidades EuropÃias - TJCE -, instrumento de engrenagem complexa, composto por diversas fontes de Direito, que criam um ordenamento jurÃdico prÃprio para os Estados-membros. A pesquisa expÃe essa estrutura como vertente do processo de integraÃÃo, regulando os princÃpios que regem as relaÃÃes estabelecidas entre a comunidade e seus Estados, ao mesmo tempo em que desenvolve mecanismos jurÃdicoprocessuais que estimulam o cumprimento de suas normas por parte dos Estados-membros. No entanto, mesmo diante dos princÃpios norteadores a UniÃo EuropÃia se depara com problemas de ordem polÃtico-jurÃdica, tendo que inventar a si mesma, e buscar uma conceituaÃÃo para se fazer entender; nascida de um milagre improvÃvel, a UniÃo EuropÃia traz apenas respostas parciais à mundializaÃÃo. E nesse sentido, a UE promove a idÃia de uma nova soberania, nÃo mais interpretada em sentido absoluto, mas como dependente da ordem jurÃdica regional. A dissertaÃÃo tem como objeto demonstrar, por meio de anÃlise do conceito de soberania com relaÃÃo Ãs possÃveis naturezas jurÃdicas salientadas (federalismo, confederaÃÃo, organizaÃÃes de Direito Internacional PÃblico) a impossibilidade de demarcar precisamente sua natureza com subsÃdios nos problemas emanados da supranacionalidade. Neste sentido, o trabalho sugere um entendimento, de que a soberania nacional dos Estadosmembros se apresenta mais flexÃvel no contexto regional. O paradigma clÃssico, emblemÃtico da sociedade nacional simbolizada no Estado-NaÃÃo, foi posto em causa. Na medida em que se desenvolve, a globalizaÃÃo se confere novos significados à sociedade nacional, revelando o Estado-NaÃÃo como um processo histÃrico problemÃtico e contraditÃrio, jà que nÃo se define mais pela soberania emanada dos Estados mas transforma-se radicalmente, passando a fazer parte da nova sociedade global. Assim, a UniÃo EuropÃia se apresenta como uma das expressÃes mais evoluÃdas da integraÃÃo supranacional, sob as maiores sensibilidades multiculturais

ASSUNTO(S)

community law european union sovereignty uniÃo europÃia; soberania; direito internacional pÃblico; direito internacional privado; globalizaÃÃo direito comunitÃrio globalization and supranationality direito internacional publico globalizaÃÃo e supranacionalidade

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