Principio Implicito
Mostrando 1-12 de 19 artigos, teses e dissertações.
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1. NO PRINCÍPIO ERA O TEXTO: DOM CASMURRO NO PAPEL, CAPITU NA TELA
Resumo Construído a partir de conceitos, signos, símbolos, relações materiais e imateriais, o figurino apresenta um arsenal de informações a respeito da encenação. O/A figurinista trabalha um objeto que vai vestir o corpo e com ele ajudar a compor a visualidade da cena proposta. Este artigo é uma análise da construção do figurino e visual de Capi
Machado Assis Linha. Publicado em: 2017-04
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2. Função social dos negócios jurídico-adminstrativos
Almeja-se neste trabalho demonstrar possibilidades de aplicação do princípio da função social aos negócios jurídico-administrativos, com suas especificidades. Justifica-se a necessidade científica de seu estudo pelo fato de que, a despeito de se tratar de um princípio constitucional implícito, não recebeu da doutrina tratamento adequado e amplo na
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/11/2012
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3. A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico, à luz da tópica e da sistemática, no sistema normativo civil-constitucional
O presente trabalho consiste no estudo da natureza jurídica da vedação ao abuso de direito, para verificar como se dá o ingresso dessa figura no sistema normativo dos países do sistema romano-germânico, bem como para compreender o seu âmbito de aplicação e os seus efeitos jurídicos. Procuramos encontrar explicação da matéria à luz da tópica e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
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4. O princípio constitucional da eficiência no processo civil / The constitucional principle of eficiency in civil process
O trabalho é dividido em cinco capítulos. No primeiro, procuramos desenvolver uma teoria geral do princípio da eficiência no processo civil. Começamos apresentando o contexto histórico e normativo em que se insere, sua positivação legislativa, sua valorização dentro do neoconstitucionalismo e a configuração da sua natureza jurídica como norma co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2010
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5. Gestão em rede do SUS e a nova política de produção de medicamentos
Na previsão orçamentária do Ministério da Saúde, entre 2008 e 2011, o governo pretende gastar R$ 12 bilhões por ano com compras na área farmacêutica para o atendimento das necessidades do sistema de saúde. Avaliar o desenvolvimento tecnológico implícito na produção competitiva de 20 produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde é objet
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2010-09
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6. O interesse nacional sob a ótica da Constituição Federal de 1988
Este trabalho tem como objetivo principal extrair da Constituição Federal de 1988 o princípio do interesse nacional. Este é um princípio implícito, que já se encontra na atual Constituição Federal, mas, que deve ser identificado, interpretado e construído. Por outro lado, partiu-se do pressuposto de que uma Constituição elaborada de forma democr�
Publicado em: 2010
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7. A reclamação de não violação no GATT/OMC
A presente dissertação objetiva contribuir para a compreensão do instituto da reclamação de não violação, previsto no art. XXIII:1(b) do Acordo General de Tarifas e Comércio (GATT) e art. 26:1 do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Parte-se da premissa de que a reclamação de não viola�
Publicado em: 2010
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8. Conteúdo e aplicabilidade do princípio do juiz natural
O princípio do juiz natural apesar de implícito pode ter seu conteúdo retirado da constituição federal. A sua evolução se confunde com o desenvolvimento da própria jurisdição estatal. Atualmente seu conteúdo abrange um aspecto formal que veda a criação de tribunais extraordinários e garante o julgamento por um magistrado constitucionalmente com
Publicado em: 2009
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9. O papel e a concepção de razoabilidade no constitucionalismo brasileiro
Esta Dissertação tem por objetivo aprofundar os conhecimentos sobre o princípio da razoabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Centrando o assunto na linha de pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional, conectada com a Área de Concentração nos estudos dos Fundamentos do Direito Positivo, abordou-se a origem e o espaço normativo ocup
Publicado em: 2009
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10. Nacionalismo no centro e na periferia do capitalismo
Neste trabalho, inicialmente, argumento que o nacionalismo é uma das ideologias das sociedades modernas conjuntamente com o liberalismo, o socialismo, o eficientismo e o ambientalismo. Em seguida, na primeira seção, defino a nação como a forma de sociedade politicamente organizada que nasce com a revolução capitalista e leva à formação dos estados-
Estudos Avançados. Publicado em: 2008-04
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11. Função socioambiental da propriedade urbana
O presente trabalho objetiva constatar e analisar o princípio jurídico da função socioambiental da propriedade urbana no ordenamento brasileiro. Justifica-se o quanto proposto diante da relevância da matéria envolvida propriedade, meio ambiente e sadia qualidade de vida -, elevada à categoria dos direitos fundamentais. Ademais, justifica-se ainda em f
Publicado em: 2008
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12. Du droit fondamental à La durée raisonnable Du procès. / Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro.
O monopólio da jurisdição impõe ao Estado alguns deveres, tais como o de efetivamente responder às demandas que lhe são postas, a fim de que os jurisdicionados não sejam prejudicados pela proibição da autotutela. Por outro lado, é por meio do processo, pautado pelo princípio do devido processo legal, que se aplica o Direito, dando efetividade às
Publicado em: 2008