Gestão em rede do SUS e a nova política de produção de medicamentos
AUTOR(ES)
Trevisan, Leonardo, Junqueira, Luciano A. Prates
FONTE
Saúde e Sociedade
DATA DE PUBLICAÇÃO
2010-09
RESUMO
Na previsão orçamentária do Ministério da Saúde, entre 2008 e 2011, o governo pretende gastar R$ 12 bilhões por ano com compras na área farmacêutica para o atendimento das necessidades do sistema de saúde. Avaliar o desenvolvimento tecnológico implícito na produção competitiva de 20 produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde é objetivo relevante de análise, se a evolução do vínculo entre produção nacionalizada de fármacos e a gestão em rede do SUS também for avaliada. A nova política de medicamentos visa conter tanto o déficit comercial do setor farmacêutico como garantir forte investimento na complementaridade da oferta de medicamentos, com o programa Aqui tem Farmácia Popular. Essa política terá impacto na questão orçamentária da saúde e na execução do Programa Mais Saúde: Direito de Todos 2008 - 2011 a partir de medidas estruturadas em sete eixos com objetivo definido: "articular a dimensão econômica e a social da saúde". A hipótese de análise principal avalia se o perfil desses novos "eixos integradores" funciona como faces interativas de um "pacto de gestão" que inclua oferta de medicamentos. A hipótese secundária avalia se o princípio de rede tem conexão operacional com eixo Complexo Industrial da Saúde. As conclusões sugerem que "previsão de demanda" não foi contemplada na lógica de gestão em rede e, não foi ponderado que atendimento em saúde compõe "mercado imperfeito". Também identificou na nova política de medicamentos prioridade para a concepção de rede interorganizacional, preservando dependência de instâncias, sem incentivo à descentralização dos processos decisórios.
ASSUNTO(S)
gestão em rede pacto de gestão sistema Único de saúde sistema política de medicamentos
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