Ministario Pablico Do Trabalho
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
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1. O MinistÃrio PÃblico e a defesa do direito a saÃde: um estudo sobre a atuaÃÃo ministerial para consolidaÃÃo do SUS
Os avanÃos no processo de reconhecimento dos direitos humanos sÃo notÃveis, principalmente no plano jurÃdico formal. No Brasil, um conjunto significativo de direitos foi conquistado com a aprovaÃÃo da ConstituiÃÃo Federal de 1988, dentre os quais se destaca o direito à saÃde. Fruto das lutas travadas pelo Movimento de Reforma SanitÃria, a saÃde f
Publicado em: 2009
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2. Procedimentos de normas para gestÃo de um mergulho sustentÃvel fundamentado em educaÃÃo ambiental
Considerada a âCapital Brasileira dos NaufrÃgiosâ, devido ao grande nÃmero de embarcaÃÃes afundadas em sua plataforma continental, Recife vem ao mesmo tempo ascendendo ao longo dos anos as atividades turÃsticas no seu litoral, conseqÃentemente aumentando a ameaÃa sobre a estabilidade de seus ecossistemas marinhos, sendo as Ãreas recifais as que mai
Publicado em: 2009
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3. Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilizaÃÃo internacional do Estado por violaÃÃo de direitos humanos, no Ãmbito do sistema interamericano de proteÃÃo instituÃdo no seio da OrganizaÃÃo dos Estados Americanos (OEA). O tema revela crucial importÃncia e atualidade, mormente ao se c
Publicado em: 2009
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4. Perfil epidemiolÃgico da hasenÃase na infÃncia no perÃodo de 1996 a 2006 na 21 cÃlula regional de saÃde do Estado do Cearà / Hansenâs disease epidemiological profile, between 1996 and 2006, in the 21 Regional Health Cell, state of CearÃ.
HansenÃase, no CearÃ, tem uma tendÃncia de expansÃo na faixa etÃria menor de quinze anos. O estado possui doze municÃpios considerados prioritÃrios para o MinistÃrio da SaÃde pelo nÃmero de casos em crianÃas. O objetivo deste trabalho à avaliar o perfil da hansenÃase em menores de quinze anos, atravÃs de indicadores epidemiolÃgicos e operacion
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/10/2008
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5. Brazilian Public Prosecutor Office and neoconstitutionalism: a doctrinal analysis / O MinistÃrio PÃblico brasileiro eneoconstitucionalismo: uma anÃlise doutrinÃria
O objeto da presente dissertaÃÃo à a analise da relaÃÃo entre a constitucionalizaÃÃo do direito e a emergÃncia do neoconstitucionalismo, destacando os seus reflexos no ordenamento jurÃdico brasileiro. Apesar das dificuldades em estabelecer os pilares do neoconstitucionalismo, pois nÃo hà um padrÃo uniforme entre os autores apontados como da corre
Publicado em: 2008
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6. Estudo da qualidade da Ãgua no reservatÃrio de Itaparica localizado na Bacia do Rio SÃo Francisco
O reservatÃrio de Itaparica, localizado entre os Estados de Pernambuco e Bahia, na regiÃo fisiogrÃfica chamada SubmÃdio SÃo Francisco, foi construÃdo em 1987 com a finalidade prioritÃria de geraÃÃo de energia. Contudo, apresenta usos mÃltiplos como abastecimento pÃblico e industrial, irrigaÃÃo, piscicultura, pecuÃria, navegaÃÃo, turismo e laz
Publicado em: 2007
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7. Capacidade institucional para gestÃo do turismo : estudo de caso do Estado de Santa Catarina
Trata-se de uma pesquisa exploratÃria descritiva utilizando-se de um estudo de caso para identificar as habilidades institucionais presentes para gestÃo do turismo no Estado de Santa Catarina. Compreendendo a gestÃo organizacional ou institucional como um fator estratÃgico para a operacionalizaÃÃo do planejamento pÃblico do turismo, enfocou-se, portan
Publicado em: 2006
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8. Ambientalismo: um estudo sobre as identidades das ONGs ambientalistas no Brasil
Este trabalho tem como objetivo analisar a criaÃÃo e atuaÃÃo de organizaÃÃes nÃo-governamentais ambientalistas (ONGs), seus modos de operaÃÃo, infra-estrutura, influÃncias externas e fontes de recursos tÃcnicos e financeiros utilizados nos seus projetos ambientais. Metodologia: levantamento e realizaÃÃo da pesquisa bibliogrÃfica; realizaÃÃo d
Publicado em: 2006
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9. Cidade e gestÃo: entre discursos e contradiÃÃes
Este trabalho tem como escopo contribuir com a discussÃo contemporÃnea sobre os problemas da cidade capitalista, abordando um momento de conquista para o Movimento Nacional pela Reforma Urbana no Brasil, representada pela criaÃÃo do MinistÃrio das Cidades em 2003, pelo atual presidente da repÃblica Luis InÃcio Lula da Silva. A criaÃÃo deste MinistÃ
Publicado em: 2005
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10. Conflitos socioambientais no cerrado brasileiro : o meio ambiente na instÃncia judiciÃria
Este trabalho faz uma abordagem inicial dos modelos de desenvolvimento que estÃo na raiz da crise ambiental e as inquietaÃÃes nos fÃruns internacionais para fazer surgir na agenda polÃtica mundial a discussÃo sobre os limites do meio ambiente e a cultura do desenvolvimento sustentÃvel. Fazendo uma retrospectiva jurÃdico-legislativa, analisa como o or
Publicado em: 2005
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11. Plano ambiental de conservaÃÃo e uso do entorno dos reservatÃrios do setor elÃtrico: uma pesquisa usando o mÃtodo Delphi
A ocupaÃÃo e uso desordenados das margens e dos reservatÃrios das usinas hidrelÃtricas representam uma grande preocupaÃÃo para as empresas geradoras de energia elÃtrica, na medida em que influenciam, diretamente, na qualidade e quantidade dos recursos hÃdricos afluentes e armazenados em suas barragens. Neste sentido, os planos ambientais de reservat�
Publicado em: 2005
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12. AtuaÃÃo do MinistÃrio PÃblico do Trabalho como Ãrbitro nos dissÃdios individuais de competÃncia da JustiÃa do Trabalho
We live in a world filled with financial difficulties and endless social problems. Nothing but a world guided by an increasing and striking conflituosity could be originated from this panorama. This scenery is particularly aggravated when it comes to working conflicts and chiefly individuals, which can be daily seen by its millions at courts and competent ju
Publicado em: 2004