Plano ambiental de conservaÃÃo e uso do entorno dos reservatÃrios do setor elÃtrico: uma pesquisa usando o mÃtodo Delphi

AUTOR(ES)

FlÃvia Gama Soares

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

A ocupaÃÃo e uso desordenados das margens e dos reservatÃrios das usinas hidrelÃtricas representam uma grande preocupaÃÃo para as empresas geradoras de energia elÃtrica, na medida em que influenciam, diretamente, na qualidade e quantidade dos recursos hÃdricos afluentes e armazenados em suas barragens. Neste sentido, os planos ambientais de reservatÃrios consistem em excelentes ferramentas de gestÃo ambiental para as empresas, permitindo orientar ou reorientar a ocupaÃÃo do reservatÃrio e de suas Ãreas marginais, possibilitando compatibilizar o aproveitamento das potencialidades criadas pelas represas com a conservaÃÃo dos recursos naturais. Esta dissertaÃÃo tem como objeto de estudo a anÃlise dos planos ambientais elaborados para o entorno dos reservatÃrios de geraÃÃo de energia elÃtrica, no intuito de identificar tendÃncias que possam nortear a elaboraÃÃo dos futuros planos. Avaliam-se o escopo do Plano Ambiental de ConservaÃÃo e Uso do Entorno de ReservatÃrio Artificial e as diretrizes para elaboraÃÃo do Plano de GestÃo SÃcio-patrimonial, resgatando os primeiros planos elaborados no setor, numa anÃlise denominada retrospectiva, e efetuando uma anÃlise prospectiva das tendÃncias futuras para o tratamento da questÃo. A pesquisa que subsidiou o trabalho aqui apresentado utilizou os seguintes instrumentos de coleta de dados: o MÃtodo Delphi, entrevistas semi-estruturadas e pesquisa documental e bibliogrÃfica. Foram entrevistados especialistas do setor elÃtrico, de empresas de consultoria com experiÃncia na elaboraÃÃo de planos ambientais de reservatÃrios, de ÃrgÃos ambientais e do MinistÃrio PÃblico com atuaÃÃo no assunto. A pesquisa permitiu identificar que os planos ambientais sÃo fundamentais para a gestÃo ambiental dos reservatÃrios e as principais dificuldades para sua elaboraÃÃo residem na definiÃÃo do escopo e na abrangÃncia dos estudos, agravada pela ausÃncia de normatizaÃÃo sobre o assunto. A participaÃÃo de vÃrios atores no processo tambÃm se apresenta como outra dificuldade. A pesquisa tambÃm identificou medidas que podem minimizar as dificuldades de elaboraÃÃo dos futuros planos, bem como facilitar sua implantaÃÃo

ASSUNTO(S)

gestÃo ambiental de reservatÃrios land occupation land use environmental management of reservoirs administracao publica management of social heritage uso e ocupaÃÃo do solo gestÃo sÃciopatrimonial

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