Ministario Pablico Brasileiro
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. ESTUDO DOS EVENTOS ADVERSOS EM UM HOSPITAL SECUNDÃRIO ACREDITADO DO CEARÃ: UMA ABORDAGEM NO GERENCIAMENTO DE RISCOS / Study of adverse events in an accredited secondary hospital of CearÃ: an approach to risk management.
Estudo dos eventos adversos em um hospital secundÃrio acreditado do CearÃ: uma abordagem no gerenciamento de riscos. Autora: Milena Pontes Portela Beserra. Orientadora: ProfÂ. DrÂ. Marta Maria de FranÃa Fonteles. [DissertaÃÃo de Mestrado â PÃs-graduaÃÃo em CiÃncias FarmacÃuticasâ Departamento de FarmÃcia da Universidade Federal do CearÃ]. INT
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011
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2. Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilizaÃÃo internacional do Estado por violaÃÃo de direitos humanos, no Ãmbito do sistema interamericano de proteÃÃo instituÃdo no seio da OrganizaÃÃo dos Estados Americanos (OEA). O tema revela crucial importÃncia e atualidade, mormente ao se c
Publicado em: 2009
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3. Brazilian Public Prosecutor Office and neoconstitutionalism: a doctrinal analysis / O MinistÃrio PÃblico brasileiro eneoconstitucionalismo: uma anÃlise doutrinÃria
O objeto da presente dissertaÃÃo à a analise da relaÃÃo entre a constitucionalizaÃÃo do direito e a emergÃncia do neoconstitucionalismo, destacando os seus reflexos no ordenamento jurÃdico brasileiro. Apesar das dificuldades em estabelecer os pilares do neoconstitucionalismo, pois nÃo hà um padrÃo uniforme entre os autores apontados como da corre
Publicado em: 2008
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4. AdequaÃÃo legal dos processos administrativos autorizativos para intervenÃÃo em Ãreas de preservaÃÃo permanente / Legal adaptation of the authoritative administrative processes for intervention in permanent preservation areas
A introduÃÃo pelo legislador brasileiro, mesmo que de forma indireta, da questÃo ambiental na legislaÃÃo brasileira, surgiu com a ediÃÃo do CÃdigo Civil Brasileiro em 1916, no qual as mesmas foram tuteladas no capÃtulo que disciplinava a soluÃÃo de conflitos de vizinhanÃa. ApÃs a promulgaÃÃo do CÃdigo Civil Brasileiro, nossa legislaÃÃo ambi
Publicado em: 2007
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5. Capacidade institucional para gestÃo do turismo : estudo de caso do Estado de Santa Catarina
Trata-se de uma pesquisa exploratÃria descritiva utilizando-se de um estudo de caso para identificar as habilidades institucionais presentes para gestÃo do turismo no Estado de Santa Catarina. Compreendendo a gestÃo organizacional ou institucional como um fator estratÃgico para a operacionalizaÃÃo do planejamento pÃblico do turismo, enfocou-se, portan
Publicado em: 2006
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6. Conflitos socioambientais no cerrado brasileiro : o meio ambiente na instÃncia judiciÃria
Este trabalho faz uma abordagem inicial dos modelos de desenvolvimento que estÃo na raiz da crise ambiental e as inquietaÃÃes nos fÃruns internacionais para fazer surgir na agenda polÃtica mundial a discussÃo sobre os limites do meio ambiente e a cultura do desenvolvimento sustentÃvel. Fazendo uma retrospectiva jurÃdico-legislativa, analisa como o or
Publicado em: 2005
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7. O MinistÃrio PÃblico e o Estado DemocrÃtico de Direito
Esta dissertaÃÃo tem como tema o MinistÃrio PÃblico e o Estado DemocrÃtico de Direito. Justifica-se esta pesquisa pelo fato de ter a ConstituiÃÃo Federal, em seu art. 127, cometido ao MinistÃrio PÃblico a defesa do regime democrÃtico. Os problemas que se colocam sÃo os de determinar qual o alcance da norma constitucional que comete ao MinistÃrio
Publicado em: 2003
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8. A ameaÃa do alheamento do estado Ãs relaÃÃes de trabalho no Brasil: argumentos em defesa da intervenÃÃo estatal e do aprimoramento do MinistÃrio PÃblico do Trabalho
Esta dissertaÃÃo, conforme se depreende do seu tÃtulo, versa sobre a iminente possibilidade de o Estado Brasileiro suprimir seus mecanismos jurÃdicos de intervenÃÃo nas relaÃÃes de trabalho humano. Considerando-se o fato de que a maior parte da populaÃÃo do Brasil à composta de pessoas que ganham a vida atravÃs da alienaÃÃo da sua forÃa de tra
Publicado em: 2003
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9. Terras pÃblicas do Distrito Federal: uso de bens imÃveis pÃblicos por particulares
A presente dissertaÃÃo tem por finalidade demonstrar que o uso de bens pÃblicos por particulares deve dar-se de forma sistematizada e por meio dos institutos disponÃveis no direito administrativo brasileiro. Com esse objetivo, analisam-se, no texto, os instrumentos de outorga de uso de bens pÃblicos a particulares, bem como aqueles empregados para alien
Publicado em: 2003
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10. O ministÃrio pÃblico e a participaÃÃo popular: a dinÃmica popular na defesa do meio ambiente em Salvador: uma nova perspectiva para a atuaÃÃo do MinistÃrio PÃblico
Este trabalho analisa a construÃÃo do novo MinistÃrio PÃblico brasileiro, a partir da mudanÃa de perfil da instituiÃÃo e da ampliaÃÃo dos direitos sociais pela ConstituiÃÃo de 1988. TambÃm discute como o paradigma cientifico moderno, com seus princÃpios essencialmente individualistas, vem sendo um dos principais obstÃculos à implementaÃÃo do
Publicado em: 2002