O ministÃrio pÃblico e a participaÃÃo popular: a dinÃmica popular na defesa do meio ambiente em Salvador: uma nova perspectiva para a atuaÃÃo do MinistÃrio PÃblico

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

Este trabalho analisa a construÃÃo do novo MinistÃrio PÃblico brasileiro, a partir da mudanÃa de perfil da instituiÃÃo e da ampliaÃÃo dos direitos sociais pela ConstituiÃÃo de 1988. TambÃm discute como o paradigma cientifico moderno, com seus princÃpios essencialmente individualistas, vem sendo um dos principais obstÃculos à implementaÃÃo dos direitos difusos e coletivos demandados pelos novos movimentos sociais. Por fim, procura analisar se a cultura jurÃdica e os valores Ãticos dos seus membros representam um background capaz de identificar e esclarecer o significado polÃtico de seu novo papel, tendo em vista a incapacidade de o paradigma cientÃfico moderno fazer frente Ãs novas demandas coletivas apresentadas pelos movimentos sociais. A anÃlise foi feita a partir dos dados coletados em pesquisa realizada com promotores do MinistÃrio PÃblico do Estado da Bahia. A partir das tendÃncias encontradas, conclui-se que: (i) no processo de construÃÃo de uma nova identidade institucional, os promotores do MinistÃrio PÃblico estÃo afastando-se dos princÃpios formais e individualistas do paradigma cientÃfico moderno, ao mesmo tempo em que se aproximam dos valores Ãticos reclamados pelos movimentos sociais; (ii) em funÃÃo disso, a instituiÃÃo tem-se legitimado como verdadeira guardià da sociedade, constituindo-se em foro privilegiado de resoluÃÃo, judicial e extrajudicial, de conflitos que, via de regra, estavam na dependÃncia da aÃÃo governamental para serem efetivados, contribuindo, desse modo, decisivamente, para a democratizaÃÃo da JustiÃa no Brasil

ASSUNTO(S)

direito ministÃrio pÃblico - brasil estado democrÃtico - direito constituiÃÃo, 1988

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