Direito A Moradia Brasil
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25. A moradia informal no banco dos réus: discurso normativo e prática judicial
O presente artigo, situado entre a sociologia e a teoria jurídica, enfrenta indagações em torno da efetividade da defesa do direito à moradia no Brasil, com foco em processos judiciais concretos que envolvem assentamentos informais: favelas, loteamentos irregulares e clandestinos, etc. Qual é o discurso normativo vigente em torno do direito à moradia?
Revista Direito GV. Publicado em: 2011-12
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26. Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: por que nossas cidades continuam tão precárias?
Não obstante os logros da política econômica - que incluem um aumento espetacular do gasto público no setor de desenvolvimento urbano - e as promessas da descentralização e do Estatuto das Cidades, as marcas de um modelo de desenvolvimento urbano excludente e predatório continuam presentes em várias dimensões do processo de urbanização no Brasil.
Novos Estudos - CEBRAP. Publicado em: 2011-03
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27. Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
A presente investigação, vinculada à área de concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, analisa o direito fundamental à liberdade de expressão da atividade científica sob as perspectivas subjetiva e objetiva,
Publicado em: 2011
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28. Imigrantes bolivianos em São Paulo : a Praça Kantuta e o futebol / Bolivian immigrants in São Paulo : the square Kantuta and football
A migração para o Brasil tem um marco nos anos 50 quando os bolivianos vieram para estudar através de um intercâmbio Brasil-Bolívia ou ainda por fuga política. Mas a relevância dos movimentos migratórios da América Latina se destaca a partir da década de 70 devido ao processo de industrialização de países como o Brasil, a Argentina e a Venezuela
Publicado em: 2011
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29. Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais / Brazilian metropolitan regions and municipal autonomy eficacy of Brazilian constitution and foreing experiences in the managements of regional interest
O atendimento às demandas de determinada parcela da população que vive nas chamadas Regiões Metropolitanas no Brasil tem apresentado acentuada dificuldade em obter resultados satisfatórios, na medida em que estes espaços territoriais estejam situados em diferentes jurisdições político-territoriais. Tais dificuldades têm origem, sobretudo, na necess
Publicado em: 2011
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30. Ativismo judicial : uma análise a partir do direito à moradia
Tem-se observado em todo o mundo e no Brasil, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, uma grande alteração da postura do Judiciário, que tem se sentido à vontade para, com base na Carta de Direitos positivada no texto constitucional, interferir em decisões políticas ou em relações jurídicas. Este movimento tem causado
Publicado em: 18/11/2010
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31. A relativizaçao da impenhorabilidade dos bens de familia para a satisfaçao de créditos trabalhistas.
Com o fim de propiciar uma mudança na mentalidade dos operadores do direito visando tornar mais efetivo o processo bem como respeitando os princípios norteadores do nosso ordenamento jurídico e principalmente a pessoa do trabalhador face a sua hipossuficiência o presente trabalho tem por objetivo estudar a satisfação de créditos trabalhistas através
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2010
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32. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E SUA APLICABILIDADE ÀS INSTITUIÇÕES FAMILIARES
A presente dissertação trata do estudo do Direito Real de Habitação na sucessão e sua aplicabilidade às diversas instituições familiares, ainda que não reconhecidas como tais pelo ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo geral é analisar, com base na legislação em vigor, doutrina e jurisprudência se a instituição do Direito Real de Habit
Publicado em: 2010
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33. O espaço do ensino-aprendizagem de línguas na educação brasileira : uma visão inclusiva
Resultado do resgate dos estudos teóricos, das diversas observações de docência, das práticas dos períodos de estágio, todos realizados durante o curso, e da experiência em trabalho voluntario na Casa Brasil de Porto Alegre, esta monografia apresenta algumas reflexões sobre o espaço do processo dl ensino-aprendizagem de línguas na educação brasi
Publicado em: 2010
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34. Análise da produção do espaço urbano de Londrina : de cincão à zona norte : 1970-2007
Este trabalho tem como objetivo entender a produção do espaço urbano da zona norte de Londrina de 1970 a 2007, enfocando o papel dos diferentes agentes que comandaram este processo, bem como a dinâmica de produção por eles estabelecidas. Através de uma análise da formação econômica, social e espacial norte paranaense na qual se insere a cidade de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/07/2009
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35. O direito à privacidade como direito fundamental do contribuinte: limites e possibilidades da Fazenda Pública
O Direito Tributário de um Estado Democrático encontra limites e possibilidades delineadas na Constituição Federal. Visa-se, com isso, o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos e, por outro lado, a arrecadação de recursos para fazer frente aos dispêndios do Estado com o núcleo essencial de serviços e prestações, como a saúde, a educaçã
Publicado em: 2009
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36. Quilombos urbanos, segregação espacial e resistência em Porto Alegre/RS : uma análise a partir dos Quilombos do Areal e da Família Silva
Quilombos por muito tempo foram considerados como o abrigo dos escravos em fuga, localizados em locais de difícil acesso e isolados do convívio com outros grupos, proporcionando assim segurança e possibilidade de defesa desses territórios e de seus ocupantes. Hoje, temos uma ressignificação deste termo, uma nova apropriação do conceito indicando form
Publicado em: 2009