Direito A Moradia Brasil
Mostrando 13-24 de 58 artigos, teses e dissertações.
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13. Financeirização da moradia e segregação socioespacial: Minha Casa, Minha Vida em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí/SP
Resumo O presente artigo aborda o processo de internacionalização do capital financeiro no Brasil após a década de 1990, no período denominado neoliberal, e a política pública habitacional na fase neodesenvolvimentista, entre 2002 e 2016, por intermédio da produção de moradia vinculada ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A discussã
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/05/2018
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14. Trajetória em narrativas: loucuras e a cidade de Belo Horizonte, Brasil
Resumo O artigo busca compreender as relações estabelecidas entre portadores de sofrimento mental assistidos em um serviço aberto e comunitário e a cidade de Belo Horizonte (BH), capital do Estado de Minas Gerais. Compreende-se que a experiência da loucura é capaz de gerar narrativas que buscam atribuir sentido ao sofrimento e auxiliam as pessoas a neg
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-04
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15. “A gente tem acesso de favores, né?”. A percepção de pessoas em situação de rua sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário
Resumo: Os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) afirmam que todos os seres humanos têm direito ao acesso seguro à água e ao esgotamento sanitário de forma não discriminatória. No entanto, populações vulneráveis têm esses direitos frequentemente violados, repercutindo em sua saúde e qualidade de vida, e agravando a exclusã
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 26/03/2018
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16. Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Resumo Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grup
Rev. katálysis. Publicado em: 2016-09
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17. A política fundiária nos planos locais de habitação: entre a demanda terra e o direito de propriedade
Os esforços jurídico-institucionais para a construção de cidades mais justas deram ao Brasil uma importante chavepara a reversão dos problemas sociais urbanos: a função social da terra. Este conceito tem uma importância estratégica na política habitacional: estabelecer a base das intervenções em habitação. No contexto atual da Política Naciona
Ambient. constr.. Publicado em: 2014-12
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18. Políticas urbanas no Brasil: marcos legais, sujeitos e instituições
A questão urbana no Brasil - traduzida como o direito à cidade e à moradia digna - nas três últimas décadas passou por intensas transformações tanto em seus marcos regulatórios quanto na forma de envolvimento das diferentes instituições e sujeitos localizados na sociedade e no aparato estatal. Desde os debates que antecederam a Assembleia Nacional
Soc. estado.. Publicado em: 2013-04
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19. Políticas públicas habitacionais para idosos : um estudo sobre os condomínios exclusivos
O Brasil enfrenta sérios problemas em relação à temática espaço urbano. Alguns grupos etários, como o dos idosos, encontram maiores dificuldades para garantir sua integração socioespacial. Essa questão, aliada à demanda por moradia digna e ao aumento exponencial do número de pessoas com mais de sessenta anos, está causando um novo desafio para o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2012
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20. Previsão dos ruídos ambientais no setor Noroeste, Brasília - DF
Este trabalho refere-se a um estudo sobre a previsão dos ruídos ambientais no Setor Noroeste, que é um projeto de bairro, pensado como o último setor habitacional a ser construído dentro da área tombada de Brasília. Decorridos 50 anos de sua fundação, Brasília já experimenta, assim como as centenárias metrópoles brasileiras, um processo de satur
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2011
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21. Judicialização do direito à moradia e transformação social : análise das ações civis públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Esta dissertação tem por objetivo avaliar o desempenho transformador do Poder Judiciário em questões relacionada ao direito à moradia. O estudo tem como referência teórica o constitucionalismo transformador, razão pela qual apresenta-se suas as principais teses, aponta-se as características transformadoras da Constituição brasileira de 1988, e pro
Publicado em: 09/12/2011
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22. A (re)produção do espaço urbano: os bairros Iraci e Prainha - Itacoatiara - AM / The (re) production of urban space: the neighborhoods of Iraci and Prainha - Itacoatiara-AM
Esta pesquisa de Geografia Urbana, cujo tema é a (Re) produção do Espaço Urbano: os Bairros Iraci e Prainha - Itacoatiara-AM, objetivou analisar o processo de urbanização e o crescimento da cidade de Itacoatiara- AM, para compreender o porquê das políticas de infraestrutura urbana não serem direcionadas nas mesmas proporções para os Bairros Iraci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/12/2011
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23. Regularização fundiária urbana: uma visão de política jurídica
El tema central de esta disertación es la Regularización Fundiaria con una visión de la Política Jurídica cuya investigación fue guiada primeramente por los Derechos Fundamentales y los Derechos Humanos, presentando, inclusive, la distinción entre ambas categorías. Se partió del principio de que la concreción de la Regularización Fundiaria está r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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24. Prostitutas mÃes e a educaÃÃo de seus filhos: corpo cena e discurso no Centro de Fortaleza-Ce. / Prostitutes mothers and his children education: body scene and speech center of Fortaleza - Ce
Tem esse estudo o objetivo de investigar o processo educacional dos filhos â crianÃas de 06 a 12 anos - das profissionais do sexo atuantes nas casas de prazer situadas no Centro da cidade de Fortaleza. Os filhos das meretrizes tÃm direito à educaÃÃo. E à um dever dessas mulheres educÃ-los, juntamente com o Estado. As primeiras aÃÃes educativas exer
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/01/2011