Dano Extrapatrimonial
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. Responsabilidade Civil e Sustentabilidade: normatividade em prol do Meio Ambiente
Resumo Este artigo analisa o caráter indissociável da responsabilidade civil e da sustentabilidade a partir dos novos paradigmas de ressarcimento, tecendo críticas ao sistema clássico de compensação, insuficiente para a promoção da justiça ambiental. Ancorado no método hipotético-dedutivo, assevera-se o caráter normativo da responsabilidade civil
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-04
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2. 1. Aproximación al estudio del daño extrapatrimonial en la responsabilidad civil derivada del daño ambiental
Parte do livro:Perspectivas de responsabilidad por daños ambientales en Colombia
Autor(es): Pico Zúñiga, Fernando Andrés
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
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3. A sanção sócioeducativa como compensação não patrimonial do dano
O instituto da responsabilidade civil no Brasil consiste na reparação ou compensação do dano patrimonial e/ou extrapatrimonial de forma exclusivamente patrimonial pelo ofensor. Na atualidade, o Direito Civil passa por um processo de se refundar em torno do respeito aos valores existenciais da pessoa, já que há uma sensível redução dos valores e da �
Publicado em: 2010
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4. Função punitiva da indenização por danos extra-patrimoniais e sua compatibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho intenta analisar a função punitiva da indenização por danos extra-patrimoniais, aceita pelos tribunais como, ao lado do escopo reparatório, elemento da responsabilidade civil. Para tanto, analisa-se os elementos da responsabilidade civil em sua função reparatória e, posteriormente, se nosso sistema normativo aceita que a responsabilidad
Publicado em: 2010
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5. O pedido de compensação na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por objetivo analisar a reparação do dano ambiental na ação civil pública ambiental para a tutela do meio ambiente natural, incluindo, dentre os pedidos, aquele de compensação, através de cumulação simples, sucessiva e/ou eventual (com a restauração/recuperação natural), jamais alternativa. Para tanto, de início, será
Publicado em: 2009
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6. Responsabilidade extracontratual por lesão à pessoa humana face ao princípio da dignidade
O presente trabalho tem por objetivo examinar a responsabilidade extracontratual por lesão à pessoa humana face ao princípio da dignidade e tem inicio com a fixação dos pressupostos metodológicos sobre os quais será feita a investigação. Parte, assim, da concepção do ordenamento jurídico como sistema aberto e principiológico, tendo como valor fo
Publicado em: 2008
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7. Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção
Examina-se, nessa dissertação, a responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais, sob a ótica da proteção da pessoa humana, enfocando, particularmente, o dano existencial, entendido, resumidamente, como uma alteração prejudicial e involuntária da cotidianidade da pessoa. Demonstra-se tanto a existência quanto as características, fundamentos dout
Publicado em: 2007
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8. O dano ambiental extrapatrimonial
O trabalho se dedica ao estudo do dano ambiental extrapatrimonial e sua reparação, quer na perspectiva individual quer no plano coletivo. Primeiro, faz uma análise das bases do instituto da responsabilidade civil ambiental, dando destaque aos pressupostos, à natureza objetiva e integral e às teorias do risco da atividade que informam esta responsabilida
Publicado em: 2006
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9. O pedido de reparação de dano extrapatrimonial
A presente dissertação analisa o pedido de reparação de dano extrapatrimonial, com o objetivo de verificar se é admissível a formulação de pedido genérico ou apenas de pedido determinado, isto é, quantificado. O dano extrapatrimonial é caracterizado a partir das noções de dignidade da pessoa humana e de direitos da personalidade. O pedido é est
Publicado em: 2005
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10. Fundamentos jurÃdicos para a quantificaÃÃo do dano moral da delimitaÃÃo de parÃmetros fixos para sua quantificaÃÃo
This is a critic work on the research and dogmatic analysis of the juridical fundamental basis which can delimitate the judicial a mount of the constitutional premise referring to the moral damage. It intends to establish the guide elements that can be used as the basis for a more equitable arbitrate of the indemnity âquantumâ in the cases that include thi
Publicado em: 2003
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11. PregÃo EletrÃnico
A dissertaÃÃo tem por finalidade advertir a sociedade de consumo do perigo decorrente do superendividamento, evidenciando mecanismos a obstar sua materializaÃÃo na sociedade. O CÃdigo de Defesa do Consumidor define a abrangÃncia dos termos intrÃnsecos da relaÃÃo consumerista, pontuando suas correspondestes relaÃÃes, alÃm de tratar da evoluÃÃo h
Publicado em: 2002