Constituiaao Proteaao
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1. âMas com isso a gente comeÃou duas vezes no meio do matoâ: memÃrias dos desapropriados do Parque Nacional do IguaÃu (Oeste do ParanÃ, 1970-2009) / âMas com esto nosotros iniciamos dois veces en medio de la mataâ: memÃria de los expropiados del Parque Nacional de IguaÃu (Oeste de ParanÃ, 1970-2009)
Esta pesquisa problematiza historicamente o processo de expropriaÃÃo de agricultores colonos que viviam no interior do Parque Nacional do IguaÃu (PNI), no Oeste do ParanÃ, ocorrido na dÃcada de 1970. Nessa direÃÃo, investiga memÃrias e dinÃmicas socioculturais relacionadas à instituiÃÃo do parque enquanto Ãrea de proteÃÃo ambiental. Apesar de
Publicado em: 2010
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2. Estado de Direito versus Estado de ExceÃÃo: AnÃlise das Matrizes na RepÃblica de Weimar e dos debates Norte-Americanos PÃs-11 de Setembro à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais.
Busca-se delinear as relaÃÃes do Estado de Direito inserido em situaÃÃes de crise com a teoria dos direitos fundamentais. No mundo que vivencia ameaÃas terroristas, a bandeira da seguranÃa desponta como forma de justificar a exacerbaÃÃo dos poderes estatais. PorÃm, o limite entre um estado de exceÃÃo e um estado autoritÃrio à Ãnfimo. Daà porqu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/09/2008
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3. Brazilian Public Prosecutor Office and neoconstitutionalism: a doctrinal analysis / O MinistÃrio PÃblico brasileiro eneoconstitucionalismo: uma anÃlise doutrinÃria
O objeto da presente dissertaÃÃo à a analise da relaÃÃo entre a constitucionalizaÃÃo do direito e a emergÃncia do neoconstitucionalismo, destacando os seus reflexos no ordenamento jurÃdico brasileiro. Apesar das dificuldades em estabelecer os pilares do neoconstitucionalismo, pois nÃo hà um padrÃo uniforme entre os autores apontados como da corre
Publicado em: 2008
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4. A efetividade das normas constitucionais de proteÃÃo ao meio ambiente. Estudo de Casos. Dominialidade das Ãguas subterrÃneas no Cariri Cearense. / EFFICACITÃ DES NORMES CONSTITUTIONELLES DE PROTECTION DE LÂENVIRONNEMENT â ETUDE DE CAS: DOMAINE DESEAUX SOUTERRAINES DU CARIRI du CEARA
MELO, Josà PatrÃcio Pereira. A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÃÃO DO MEIO AMBIENTE. Estudo de Casos Dominialidade das Ãguas SubterrÃneas no Cariri Cearense, 2007, 173 p. DissertaÃÃo (Mestrado em Direito) Universidade Federal do Ceara-UFC-Fortaleza- CearÃ, 2007. As conquistas sociais em defesa do meio ambiente nos Ãltimos 40 anos pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/07/2007
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5. Tribunal penal internacional: a constituiÃÃo de uma instituiÃÃo supranacional e permanente para processar e para julgar crimes tipificados em acordos internacionais / International Criminal Court: the constitution of an ever permanent and above national criminal jurisdictions institution which is supposed to prosecute and to judge criminal conducts pre-established in international treaties
O presente trabalho se dispÃe a analisar a responsabilidade criminal internacional da pessoa humana constituÃda a partir de um tribunal penal internacional, de carÃter supranacional e permanente. Para tanto, adotam-se como premissas a consolidaÃÃo dos direitos humanos no cenÃrio internacional e a internacionalizaÃÃo do direito penal. AlÃm disso, pro
Publicado em: 2007
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6. Saneamento bÃsico: funÃÃo e limites do controle judicial / Basic sanitation: function and limits of the judicial control
à necessÃrio (re)avaliar qual pode/deve ser a postura do Poder JudiciÃrio, na efetivaÃÃo dos direitos sociais. A ausÃncia/deficiÃncia de serviÃos de saneamento bÃsico no Brasil constitui grave problema, nÃo apenas do ponto de vista polÃtico ou sÃcio-econÃmico, mas tambÃm jurÃdico e constitucional. A questÃo està diretamente vinculada à conc
Publicado em: 2007
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7. AdequaÃÃo legal dos processos administrativos autorizativos para intervenÃÃo em Ãreas de preservaÃÃo permanente / Legal adaptation of the authoritative administrative processes for intervention in permanent preservation areas
A introduÃÃo pelo legislador brasileiro, mesmo que de forma indireta, da questÃo ambiental na legislaÃÃo brasileira, surgiu com a ediÃÃo do CÃdigo Civil Brasileiro em 1916, no qual as mesmas foram tuteladas no capÃtulo que disciplinava a soluÃÃo de conflitos de vizinhanÃa. ApÃs a promulgaÃÃo do CÃdigo Civil Brasileiro, nossa legislaÃÃo ambi
Publicado em: 2007
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8. Resistencias Femininas e AÃÃo Policial: (Re)pensando a FunÃÃo Social das Delegacias da Mulher. / Feminine resistances and policial action: (Re)thinking the social function of Police Stations of the Woman
Este trabalho identifica, descreve e analisa narrativas de mulheres em situaÃÃo de violÃncia que denunciam seus agressores à PolÃcia, no espaÃo das Delegacias da Mulher. Adotando as teorizaÃÃes sobre o poder e a violÃncia formuladas por Hannah Arendt e Michel Foucault procuro discutir relaÃÃes de gÃnero marcadas pela violÃncia, escapando Ãs pol
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2006
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9. A autonomia da vontade nos contratos eletrÃnicos internacionais de consumo
A regulaÃÃo das relaÃÃes jurÃdicas no ciberespaÃo deve desvincular-se dos conceitos tradicionais de territorialidade e de fronteiras, aplicÃveis ao mundo fÃsico, e buscar uma regulamentaÃÃo efetivamente transnacional. As novas tecnologias de transmissÃo e difusÃo de dados e, em especial, a contrataÃÃo eletrÃnica, exigem uma redefiniÃÃo dos c
Publicado em: 2006
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10. Potencialidades e impactos ambientais no Parque Nacional do Catimbau e sua zona de amortecimento
A criaÃÃo de Unidades de ConservaÃÃo (Ucs) requer, alÃm de um estudo da Ãrea que enfatize sua importÃncia biolÃgica, o atendimento a diversos parÃmetros para sua delimitaÃÃo, alÃm dos planos de uso e manejo. O Parque Nacional do Catimbau, em BuÃque (PE), Ã uma das poucas Ucs no domÃnio da caatinga. Sua potencialidade para estudos cientÃficos,
Publicado em: 2006
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11. Monoparentalidade: um fenÃmeno em expansÃo
Este trabalho analisa as famÃlias monoparentais que tÃm mulheres como pessoa de referÃncia, tendo por escopo desvendar a realidade destas entidades familiares incluÃdas sob a proteÃÃo do Estado a partir da ConstituiÃÃo Federal de 1988, embora presentes na sociedade brasileira desde os primÃrdios da colonizaÃÃo do paÃs, convivendo, porÃm, com a d
Publicado em: 2006
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12. A (in)visibilidade de crianÃas e adolescentes: o avesso da regulaÃÃo social do Estado e os caminhos de resistÃncia
O estudo problematiza a evoluÃÃo, as tendÃncias, os pressupostos e elementos determinantes das formas de proteÃÃo e regulaÃÃo social da infÃncia e da juventude. Assim, busca-se apreender nos processos reais de constituiÃÃo e desenvolvimento da proteÃÃo integral para crianÃas e adolescentes em Alagoas as dimensÃes e significados sociohistÃricos
Publicado em: 2005