Monoparentalidade: um fenÃmeno em expansÃo

AUTOR(ES)

Carmen SÃlvia MaurÃcio de Lacerda

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Este trabalho analisa as famÃlias monoparentais que tÃm mulheres como pessoa de referÃncia, tendo por escopo desvendar a realidade destas entidades familiares incluÃdas sob a proteÃÃo do Estado a partir da ConstituiÃÃo Federal de 1988, embora presentes na sociedade brasileira desde os primÃrdios da colonizaÃÃo do paÃs, convivendo, porÃm, com a descriminaÃÃo e a marginalidade. InformaÃÃes estatÃsticas evidenciam apresentar esta entidade familiar Ãndices de crescimento significativos, notadamente nas Ãltimas dÃcadas, a par do decrÃscimo das famÃlias decorrentes do casamento, indicando uma mudanÃa de padrÃo familiar, como reflexo das transformaÃÃes incidentes sobre a realidade social em Ãpocas recentes. A monoparentalidade ocorre, hoje, em todas as camadas sociais, permanecendo, porÃm, sua maior incidÃncia entre aquelas menos favorecidas. O recente crescimento da monoparentalidade, aliado à sua identificaÃÃo em todas as camadas sociais reinscrevem-na como objeto de estudo relevante, no sentido de conhecer sua real dimensÃo social, suas origens, o contexto que a engendrou, suas caracterÃsticas, a composiÃÃo da famÃlia, suas formas de sobrevivÃncia. Considerando a desigualdade de gÃnero presente na realidade econÃmico-social brasileira, como uma caracterÃstica histÃrica recorrente, busca-se conhecer a real condiÃÃo feminina de assumir, efetivamente, a responsabilidade pela famÃlia, em face de sua representaÃÃo como locus privilegiado de desenvolvimento da pessoa humana. Embora a literatura jurÃdica se apresente escassa sobre a matÃria, a monoparentalidade vem se constituindo em objeto de estudo no campo da Antropologia, da Sociologia, da Psicologia e da Demografia, fato que propicia um estudo interdisciplinar. Consistido a famÃlia monoparental em entidade hipossuficiente, propÃe-se um tratamento diferenciado com base em teorias de justiÃa e eqÃidade

ASSUNTO(S)

familias monoparentais direito constitucional direito de familia direito monoparentalidade feminina

Documentos Relacionados

• O fenÃmeno muitas faces: estudo comparando a percepÃÃo do fenÃmeno quando utilizados estÃmulos de face e cadeira
• FenÃmeno de muitas-faces como observado na esquizofrenia
• Modelos computacionais para o fenÃmeno da depressÃo alastrante: capacidades e limitaÃÃes
• O fenÃmeno pÃs-mangue na cena musical pernambucana
• A prÃtica docente e o fenÃmeno da intuiÃÃo: elementos para uma discussÃo educacional