Obrigaaao
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
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1. Modalidade deÃntica e discurso midiÃtico: uma anÃlise baseada na GramÃtica Discursivo-Funcional / Deontic modality and media discourse: an analysis based on the Functional Discourse Grammar
Este trabalho objetiva analisar a modalidade deÃntica no discurso midiÃtico, sob o enfoque funcionalista, buscando integrar, na anÃlise, os componentes sintÃticos, semÃnticos e pragmÃticos, o que pressupÃe o estudo da lÃngua em uso efetivo. Dessa forma, procuramos estabelecer relaÃÃes entre os elementos que compÃem os vÃrios nÃveis com base no m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/02/2011
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2. A expressÃo de obrigaÃÃo em Fortaleza/CE: Ter, Dever e Precisar em variaÃÃo / The expression of obligation by means of auxiliary modal verbs ter; dever and precisar; in Fortaleza/Ce
This research at an analysis of the expression of obligation by means of auxiliary modal verbs ter; dever and precisar; considering both linguistic and extralinguistic elements; in the speech of the city of Fortaleza; located in the Brazilian state of Cearà For the analysis of the linguistic facts; Labovâs Variation Theory was adopted Moreover; as an attem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2010
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3. Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilizaÃÃo internacional do Estado por violaÃÃo de direitos humanos, no Ãmbito do sistema interamericano de proteÃÃo instituÃdo no seio da OrganizaÃÃo dos Estados Americanos (OEA). O tema revela crucial importÃncia e atualidade, mormente ao se c
Publicado em: 2009
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4. The rule of the article 116, unique paragraph, of the brazilian tax code: an analysis of its constitutionality and applicability on the brazilian tax system in relation to legality, equality and juridical security principles / A norma do artigo 116, parÃgrafo Ãnico, do cÃdigo tributÃrionacional: uma anÃlise acerca da sua adequaÃÃo e aplicabilidade noSistema TributÃrio Brasileiro diante dos princÃpios da legalidade, daisonomia e da seguranÃa jurÃdica
O artigo 116, parÃgrafo Ãnico, do CÃdigo TributÃrio Brasileiro, traz norma geral que confere ao agente encarregado da cobranÃa e arrecadaÃÃo de tributos poderes para desconsiderar fatos ou negÃcios praticados para dissimular a ocorrÃncia do fato gerador da obrigaÃÃo tributÃria. Trata-se de norma de abrangÃncia nacional, introduzida no direito br
Publicado em: 2007
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5. Redes, solidariedade e cidadania democrÃtica: a experiÃncia inovadora da articulaÃÃo do Semi-Ãrido - ASA
A experiÃncia de âconvivÃncia com o semi-Ãridoâ, no Nordeste brasileiro, articula um conjunto de iniciativas que buscam vida melhor para amplos agrupamentos humanos residentes em uma extensa regiÃo do paÃs. Afirma-se, ao mesmo tempo, como paradigma profundamente inovador nos estudos sobre o semi-Ãrido brasileiro, redefinindo as relaÃÃes entre socie
Publicado em: 2007
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6. ObrigaÃÃo tributÃria como obrigaÃÃo de fazer: conversibilidade parcial da imposiÃÃo pecuniÃria em deveres administrativos: uma revisÃo de paradigmas
Com a presente tese pretende se sustentar a possibilidade de conversÃo parcial da imposiÃÃo pecuniÃria, no Ãmbito tributÃrio, em obrigaÃÃes de fazer. O trabalho parte do pressuposto de que o tributo se destina a consecuÃÃo dos fins primordiais do Estado. Esses fins podem ser alcanÃados com a oferta de recursos monetÃrios ao tesouro pÃblico ou pe
Publicado em: 2006
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7. A responsabilidade internacional do estado pela violaÃÃo dos direitos humanos em face da criminalidade interna: o custo da violÃncia no Brasil
A presente pesquisa buscou assentar a responsabilidade internacional do Estado no Sistema de ProteÃÃo dos Direitos Humanos no Ãmbito da OEA, principalmente nas OpiniÃes Consultivas e nos julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos. De fato, o art. 1 (1) da ConvenÃÃo Interamericana de Direitos Humanos estabelece, para todos, o direito à segura
Publicado em: 2006
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8. Responsabilidade tributÃria dos sÃcios e administradores de empresas / Tax liability of the partners and administrators of companies
A dissertaÃÃo trata da responsabilidade dos sÃcios e administradores de empresas, por crÃditos tributÃrios da pessoa jurÃdica. Ã estudo de dogmÃtica jurÃdica, centrado nos artigos 134 e 135 do CÃdigo TributÃrio Nacional, atento Ãs divergÃncias doutrinÃrias e jurisprudenciais sobre o tema. ApÃs analisar a relaÃÃo jurÃdica tributÃria e difer
Publicado em: 2006
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9. Regulatory Power in Brazilâs taxation law: strategies for legality flexibility, delegation of legislative power and judicial control / CompetÃncia regulamentar no direito tributÃrio brasileiro: estratÃgias de flexibilizaÃÃo da legalidade, delegaÃÃes legislativas e controle judicial
Nos Estados de Direito, hà uma tendÃncia atual de repartiÃÃo da funÃÃo normativa entre os poderes Legislativo e Executivo, diante do desprestÃgio da lei e das exigÃncias de normas jurÃdicas voltadas ao imediatismo e à flexibilidade. No Brasil, existe uma forte crenÃa na legalidade, na separaÃÃo dos poderes e na vinculaÃÃo ou subordinaÃÃo do
Publicado em: 2005
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10. DÃdiva e Voluntariado: aÃÃes de apoio junto a portadores de cÃncer
Nosso interesse, neste trabalho, à estudar a formaÃÃo do voluntariado numa instituiÃÃo filantrÃpica, destinada ao atendimento de pacientes com cÃncer, a AVOSOS (AssociaÃÃo dos VoluntÃrios a ServiÃo da Oncologia em Sergipe), localizada em Aracaju. Centrando nosso debate na compreensÃo da AÃÃo dos VoluntÃrios, pretendemos entender atà que ponto
Publicado em: 2004
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11. A prÃtica da tortura nos presÃdios da ParaÃba: uma heranÃa cultural
A Tortura nos presÃdios paraibanos, estudada no presente trabalho, representa um grande desafio a todo pesquisador, em especial no Ãmbito do Direito, quanto à perquiriÃÃo da sua sobrevida apesar de extirpada das legislaÃÃes hà mais de dois sÃculos. O tema da tortura à uma discussÃo permanente, bem como precisa ser uma preocupaÃÃo cotidiana dos c
Publicado em: 2003
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12. Responsabilidade Civil e JustiÃa Distributiva
O presente trabalho versa sobre a funÃÃo distributivista dos Ãnus sociais a ser desempenhada pelo instituto jurÃdico-civilista da responsabilidade civil. Para tanto aborda o tema no contexto da constitucionalizaÃÃo do Direito Civil, procurando fundamento constitucional no princÃpio da justiÃa distributiva para fundamentar a assertiva. A partir de uma
Publicado em: 2003