A prÃtica da tortura nos presÃdios da ParaÃba: uma heranÃa cultural

AUTOR(ES)

RosÃngela Maria de Medeiros Brito

DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

A Tortura nos presÃdios paraibanos, estudada no presente trabalho, representa um grande desafio a todo pesquisador, em especial no Ãmbito do Direito, quanto à perquiriÃÃo da sua sobrevida apesar de extirpada das legislaÃÃes hà mais de dois sÃculos. O tema da tortura à uma discussÃo permanente, bem como precisa ser uma preocupaÃÃo cotidiana dos cidadÃos, pois a tomada de consciÃncia acerca deste tema representa um compromisso social inarredÃvel. Assim, longe de ser uma conduta ignÃbil de nossos antepassados, a tortura continua viva no relacionamento poder polÃtico/cidadÃo, merecendo postura enÃrgica das instituiÃÃes estatais, no sentido de ao menos atenuÃ-la, jà que o desejo do homem de oprimir seu semelhante à um mal que sempre acompanharà a raÃa humana. Este trabalho, realizado sob o enfoque jurÃdicopenal da prÃtica da tortura nos presÃdios da ParaÃba, revela que a tortura, a partir da antiguidade, percorreu linha temporal de evoluÃÃo humana, transmutando-se de instrumento legal de sustentaÃÃo de poder e destinado à instruÃÃo criminal a ilÃcito penal. No entanto, continua a ser praticada na clandestinidade ou semiclandestinidade, tanto no Estado da ParaÃba como em todo o Brasil, sob a estrutura dos governos tanto despÃticos como naqueles estruturados à luz da democracia. Neste contexto, objetiva-se, no presente trabalho, demonstrar a existÃncia da prÃtica da tortura nos presÃdios paraibanos e apresentar soluÃÃes para o problema. O relato de casos no interior dos cÃrceres demonstra a total inaplicabilidade da Lei de Tortura, como forma de nÃo reconhecimento dos direitos humanos dos aprisionados, demonstrando a falÃncia do sistema prisional. O cumprimento da lei supra citada implica que o Estado combine aspectos fundamentais na sua relaÃÃo com o problema, devendo ir mais alÃm da abstenÃÃo da prÃtica da tortura, cumprindo a obrigaÃÃo que tem de dar garantias e criar procedimentos de combate contra a tortura e maus tratos Ãs pessoas privadas de sua liberdade

ASSUNTO(S)

direito presÃdio estado da paraÃba maus tratos brasil tortura

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