Ministario Pablico Brasil
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. Epidemiologia e distribuiÃÃo espacial da mortalidade relacionada à doenÃa de Chagas no Brasil, 1999 a 2007 / Epidemiology and spatial distribution of mortality related to Chagas disease in Brazil from 1999 to 2007
A doenÃa de Chagas continua sendo uma DoenÃa Tropical Negligenciada e um problema de saÃde pÃblica, com significativas implicaÃÃes socioeconÃmicas na maioria dos paÃses latinoamericanos, incluindo o Brasil. Objetivou-se caracterizar a magnitude e os padrÃes da mortalidade relacionada à doenÃa de Chagas no Brasil. Foi realizado estudo descritivo e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/10/2011
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2. ESTUDO DOS EVENTOS ADVERSOS EM UM HOSPITAL SECUNDÃRIO ACREDITADO DO CEARÃ: UMA ABORDAGEM NO GERENCIAMENTO DE RISCOS / Study of adverse events in an accredited secondary hospital of CearÃ: an approach to risk management.
Estudo dos eventos adversos em um hospital secundÃrio acreditado do CearÃ: uma abordagem no gerenciamento de riscos. Autora: Milena Pontes Portela Beserra. Orientadora: ProfÂ. DrÂ. Marta Maria de FranÃa Fonteles. [DissertaÃÃo de Mestrado â PÃs-graduaÃÃo em CiÃncias FarmacÃuticasâ Departamento de FarmÃcia da Universidade Federal do CearÃ]. INT
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011
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3. A Conquista da MetrÃpole Profana: Uma AnÃlise Comparada de Territorialidades Religiosas em Fortaleza-CE / The Conquest of the Secular Metropolis: A Comparative Analysis Religious Territoriality in Fortaleza
O estudo faz uma anÃlise geogrÃfica comparativa da efervescÃncia inovadora da religiosidade contemporÃnea, a partir da perspectiva de territorialidades religiosas na escala da metrÃpole de Fortaleza. A pesquisa considera as estratÃgias e dinÃmicas do SantuÃrio de Nossa Senhora da AssunÃÃo e do MinistÃrio Canaà da AssemblÃia de Deus, no Brasil. A
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2010
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4. O MinistÃrio PÃblico e a defesa do direito a saÃde: um estudo sobre a atuaÃÃo ministerial para consolidaÃÃo do SUS
Os avanÃos no processo de reconhecimento dos direitos humanos sÃo notÃveis, principalmente no plano jurÃdico formal. No Brasil, um conjunto significativo de direitos foi conquistado com a aprovaÃÃo da ConstituiÃÃo Federal de 1988, dentre os quais se destaca o direito à saÃde. Fruto das lutas travadas pelo Movimento de Reforma SanitÃria, a saÃde f
Publicado em: 2009
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5. Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilizaÃÃo internacional do Estado por violaÃÃo de direitos humanos, no Ãmbito do sistema interamericano de proteÃÃo instituÃdo no seio da OrganizaÃÃo dos Estados Americanos (OEA). O tema revela crucial importÃncia e atualidade, mormente ao se c
Publicado em: 2009
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6. AssistÃncia odontolÃgica a pessoas portadoras de HIV/AIDS na rede pÃblica de saÃde de Fortaleza: polÃtica de atenÃÃo e atuaÃÃo do PSF
ApÃs duas dÃcadas dos primeiros registros da SÃndrome da ImunodeficiÃncia Adquirida (Aids) no Brasil, a assistÃncia à saÃde de pessoas com HIV/Aids ainda à um desafio. Nesse contexto, discute-se a necessidade de efetivar uma polÃtica de atenÃÃo integral a essa populaÃÃo, em especial à saÃde bucal, sendo que o Programa de SaÃde da FamÃlia (PS
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2008
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7. Brazilian Public Prosecutor Office and neoconstitutionalism: a doctrinal analysis / O MinistÃrio PÃblico brasileiro eneoconstitucionalismo: uma anÃlise doutrinÃria
O objeto da presente dissertaÃÃo à a analise da relaÃÃo entre a constitucionalizaÃÃo do direito e a emergÃncia do neoconstitucionalismo, destacando os seus reflexos no ordenamento jurÃdico brasileiro. Apesar das dificuldades em estabelecer os pilares do neoconstitucionalismo, pois nÃo hà um padrÃo uniforme entre os autores apontados como da corre
Publicado em: 2008
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8. Controle institucional e meio ambiente em Pernambuco, Brasil: o que o Tribunal de Contas tem a aprender com a experiÃncia do MinistÃrio PÃblico?
A pesquisa realizada enfocou as relaÃÃes entre a sociedade, o Estado e o meio ambiente, do ponto de vista histÃrico e na atualidade, destacando a funÃÃo de controle como instrumento relevante para o aprimoramento da gestÃo pÃblica e, conseqÃentemente, da qualidade de vida da populaÃÃo. Dentre os diversos temas de interesse social, o estudo devotou-
Publicado em: 2007
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9. AvaliaÃÃo do custo e equivalÃncia farmacÃutica de hidroclorotiazida em formulaÃÃes industrializadas e magistrais / Evaluation of the cost and pharmaceutical equivalence of hydrochlorothiazide in industrialized formulations and magisterial.
A hidroclorotiazida à um dos fÃrmacos mais prescritos no tratamento da hipertensÃo arterial em todo mundo. Tem sido extensivamente utilizada no Brasil, em programa pÃblico do MinistÃrio da SaÃde. Visando à verificaÃÃo da qualidade e dos custos dos medicamentos contendo este fÃrmaco, foram realizados testes de equivalÃncia farmacÃutica em comprimi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/12/2006
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10. Ambientalismo: um estudo sobre as identidades das ONGs ambientalistas no Brasil
Este trabalho tem como objetivo analisar a criaÃÃo e atuaÃÃo de organizaÃÃes nÃo-governamentais ambientalistas (ONGs), seus modos de operaÃÃo, infra-estrutura, influÃncias externas e fontes de recursos tÃcnicos e financeiros utilizados nos seus projetos ambientais. Metodologia: levantamento e realizaÃÃo da pesquisa bibliogrÃfica; realizaÃÃo d
Publicado em: 2006
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11. Cidade e gestÃo: entre discursos e contradiÃÃes
Este trabalho tem como escopo contribuir com a discussÃo contemporÃnea sobre os problemas da cidade capitalista, abordando um momento de conquista para o Movimento Nacional pela Reforma Urbana no Brasil, representada pela criaÃÃo do MinistÃrio das Cidades em 2003, pelo atual presidente da repÃblica Luis InÃcio Lula da Silva. A criaÃÃo deste MinistÃ
Publicado em: 2005
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12. Conflitos socioambientais no cerrado brasileiro : o meio ambiente na instÃncia judiciÃria
Este trabalho faz uma abordagem inicial dos modelos de desenvolvimento que estÃo na raiz da crise ambiental e as inquietaÃÃes nos fÃruns internacionais para fazer surgir na agenda polÃtica mundial a discussÃo sobre os limites do meio ambiente e a cultura do desenvolvimento sustentÃvel. Fazendo uma retrospectiva jurÃdico-legislativa, analisa como o or
Publicado em: 2005