Ministario Pablico Brasil
Mostrando 13-16 de 16 artigos, teses e dissertações.
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13. A ameaÃa do alheamento do estado Ãs relaÃÃes de trabalho no Brasil: argumentos em defesa da intervenÃÃo estatal e do aprimoramento do MinistÃrio PÃblico do Trabalho
Esta dissertaÃÃo, conforme se depreende do seu tÃtulo, versa sobre a iminente possibilidade de o Estado Brasileiro suprimir seus mecanismos jurÃdicos de intervenÃÃo nas relaÃÃes de trabalho humano. Considerando-se o fato de que a maior parte da populaÃÃo do Brasil à composta de pessoas que ganham a vida atravÃs da alienaÃÃo da sua forÃa de tra
Publicado em: 2003
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14. Terras pÃblicas do Distrito Federal: uso de bens imÃveis pÃblicos por particulares
A presente dissertaÃÃo tem por finalidade demonstrar que o uso de bens pÃblicos por particulares deve dar-se de forma sistematizada e por meio dos institutos disponÃveis no direito administrativo brasileiro. Com esse objetivo, analisam-se, no texto, os instrumentos de outorga de uso de bens pÃblicos a particulares, bem como aqueles empregados para alien
Publicado em: 2003
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15. OrÃamento-participativo: uma proposta de modelo para a UFPE-Universidade Federal de Pernambuco
Esta dissertaÃÃo objetivou estudar o orÃamento pÃblico, a metodologia do OrÃamento-Participativo de algumas cidades, alÃm da prÃtica de orÃamento vivenciada pela Universidade Federal de Pernambuco, para conceber uma proposta de orÃamento-participativo para a InstituiÃÃo, num momento de grandes transformaÃÃes e desafios para as Universidades pÃb
Publicado em: 2003
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16. O ministÃrio pÃblico e a participaÃÃo popular: a dinÃmica popular na defesa do meio ambiente em Salvador: uma nova perspectiva para a atuaÃÃo do MinistÃrio PÃblico
Este trabalho analisa a construÃÃo do novo MinistÃrio PÃblico brasileiro, a partir da mudanÃa de perfil da instituiÃÃo e da ampliaÃÃo dos direitos sociais pela ConstituiÃÃo de 1988. TambÃm discute como o paradigma cientifico moderno, com seus princÃpios essencialmente individualistas, vem sendo um dos principais obstÃculos à implementaÃÃo do
Publicado em: 2002