Justiaa Social
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13. âWe are our own measuring tool, who feel and shoutâ: social-environmental conflict around a pesticide factory in CearÃ. / O nosso medidor somos nÃs, que sentimos e gritamos: conflito socioambiental no entorno de uma fÃbrica de agrotÃxicos no CearÃ.
Os mÃltiplos efeitos da produÃÃo e uso de agrotÃxicos para a saÃde humana e o meio ambiente à um grande desafio, com implicaÃÃes significativas para as PolÃticas de SaÃde, Meio Ambiente, EconÃmicas e Sociais. Seu campo empÃrico à a conformaÃÃo do conflito socioambiental instaurado no entorno da fÃbrica de agrotÃxicos Agripec, em Maracanaà -
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/05/2008
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14. PolÃcia ComunitÃria e Cidadà - Entre Novas e Velhas PrÃticas Policiais
O presente trabalho discute as mudanÃas e resistÃncias entre velhas e novas prÃticas policiais com o surgimento da filosofia de polÃcia comunitÃria e cidadÃ. O texto toma como parÃmetro dois eixos fundamentais assim considerados: 1) aspectos ou prÃticas utilizadas no interior de um possÃvel processo civilizador, ou melhor, a relaÃÃo da polÃcia co
Publicado em: 2008
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15. Perfil das solicitaÃÃes administrativas e judiciais de medicamentos impetradas contra a Secretaria de SaÃde do Estado do Cearà / Profile of judicial decisions and administrative entreaties of medicines in the state of CearÃ
IntroduÃÃo: A Carta Magna de 1988 estabelece em seu art.196 que âa saÃde à um direito de todos e dever do Estadoâ, incluindo, ainda no campo de atuaÃÃo do Sistema Ãnico de SaÃde (SUS), a execuÃÃo de aÃÃes de assistÃncia terapÃutica integral, inclusive farmacÃutica. No Brasil, encontrar o meio de garantir efetivamente esse direito à saÃde t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/11/2007
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16. Redes, solidariedade e cidadania democrÃtica: a experiÃncia inovadora da articulaÃÃo do Semi-Ãrido - ASA
A experiÃncia de âconvivÃncia com o semi-Ãridoâ, no Nordeste brasileiro, articula um conjunto de iniciativas que buscam vida melhor para amplos agrupamentos humanos residentes em uma extensa regiÃo do paÃs. Afirma-se, ao mesmo tempo, como paradigma profundamente inovador nos estudos sobre o semi-Ãrido brasileiro, redefinindo as relaÃÃes entre socie
Publicado em: 2007
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17. ASPECTOS JURÃDICOS DO USO PÃBLICO NAS UNIDADES DE CONSERVAÃÃO DE PROTEÃÃO INTEGRAL: ESTUDO DE CASO DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA ANCHIETA â PEIA â UBATUBA-SP / LEGAL ASPECTS OF THE PUBLIC USE IN THE CONSERVATION UNITS OF INTEGRAL PROTECTION: CASE STUDY OF THE STATE PARK OF ANCHIETA ISLAND - SPAI - UBATUBA-SP
A implantaÃÃo de parques nacionais, uma das estratÃgias utilizadas na preservaÃÃo e conservaÃÃo dos recursos ambientais de um paÃs, continua a desafiar instituiÃÃes, tÃcnicos e os atores sociais envolvidos no processo de gestÃo e proteÃÃo dos recursos ambientais, tendo em vista os inÃmeros conflitos gerados e vivenciados pela populaÃÃo local
Publicado em: 2007
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18. Knowledge union X family separation interdisciplinrity and justice / Desenlaces familiares X enlaces de saberes interdisciplinares e justiÃa
This text is about the importance of interdisciplinarity for the law, specifically about the profissional performance of the social assistant and of the psychologist subsidizing the family-judges on the elaboration of the sentences. The research was realized on the Psychosocial Support Center of the Justice Court of Pernambuco, technique support agency to th
Publicado em: 2006
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19. Renda e cidadania, justiÃa e inclusÃo social: anÃlise da lei federal n 10.835/04 e de sua latente efetividade a partir da execuÃÃo do Programa Bolsa FamÃlia no Estado de Pernambuco / Income and Citizenship, Justice and Social Inclusion: analysis of the federal law 10.835/04 and its effect as from the Bolsa FamÃlia Program in the state of Pernambuco
A concessÃo de pecÃnia desvinculada de contribuiÃÃo anterior e da prestaÃÃo de um trabalho ou da incapacidade a ele gerou bastante polÃmica quando das primeiras discussÃes nacionais. DivergÃncias à parte, os nÃmeros mostram que aliar tais polÃticas à educaÃÃo tem surtido efeito no incremento da escolaridade e da freqÃÃncia das crianÃas, bem
Publicado em: 2006
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20. The exigibility of social rights and ordinary legitimation in the public civil action / Exigibilidade dos direitos sociais e legitimaÃÃo ordinÃria na AÃÃo Civil PÃblica
Este trabalho tem por objetivo, em primeiro plano, reforÃar o argumento acerca da efetividade dos direitos sociais, econÃmicos e culturais na ordem jurÃdica brasileira. A partir de uma retrospectiva dos direitos humanos na ordem jurÃdica nacional e internacional, evidencia-se que a consagraÃÃo desses direitos constitui uma etapa evolutiva do constituci
Publicado em: 2006
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21. O batismo de fogo: A reforma neoliberal do governo Lula na previdÃncia dos servidores pÃblicos em um contexto de crise e restauraÃÃo burguesa
Apresentada e aprovada jà no primeiro ano de governo, a reforma da previdÃncia dos servidores pÃblicos constituiu-se numa das primeiras grandes aÃÃes do governo Lula. Como essa reforma deve ser caracterizada? Esta à a indagaÃÃo que se objetiva responder neste trabalho. Como um batismo de fogo das disposiÃÃes do novo governo, defendemos o argumento
Publicado em: 2006
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22. A TV justiÃa e o papel da TV pÃblica na efetivaÃÃo dos tratados
In modern concepts of States interaction as well as regarding its international public practice, it is essential to foresee methods for establishing legal security parameters. The importance of self-executing force of treaties is evident in domestic legal systems because its adherence and effectiveness will result in a countryâs growing prestige, hereby def
Publicado em: 2006
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23. Estado social e tributaÃÃo: uma nova abordagem sobre o dever de informar e a responsabilidade por infraÃÃo
Trata-se de um estudo sobre as transformaÃÃes ocorridas nas relaÃÃes de tributaÃÃo, no Ãmbito do Estado social de Direito, transformaÃÃes que impÃem uma releitura dos princÃpios constitucionais da âseguranÃa jurÃdicaâ, da âlegalidadeâ, da âisonomiaâ e da âproporcionalidadeâ aplicados ao Direito TributÃrio, cuja exegese deve ter em conta
Publicado em: 2006
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24. Monoparentalidade: um fenÃmeno em expansÃo
Este trabalho analisa as famÃlias monoparentais que tÃm mulheres como pessoa de referÃncia, tendo por escopo desvendar a realidade destas entidades familiares incluÃdas sob a proteÃÃo do Estado a partir da ConstituiÃÃo Federal de 1988, embora presentes na sociedade brasileira desde os primÃrdios da colonizaÃÃo do paÃs, convivendo, porÃm, com a d
Publicado em: 2006