Direito Fundamental
Mostrando 37-48 de 1517 artigos, teses e dissertações.
-
37. Hormone Therapy, Breast Cancer Risk and the Collaborative Group on Hormonal Factors in Breast Cancer Article
Resumo O crescimento intrauterino restrito (CIUR) está associado a um prognóstico perinatal adverso, com maior risco de óbito intrauterino e neonatal, bem como de paralisia cerebral. Assim, sua detecção e a determinação de sua gravidade por novos parâmetros Dopplervelocimétricos, como o istmo aórtico (IAo), são de fundamental importância na prát
Rev. Bras. Ginecol. Obstet.. Publicado em: 2020-05
-
38. Efeito conjunto da democracia e da liberdade econômica sobre a corrupção
Resumo Este trabalho examina o efeito conjunto exercido pela democracia e pela liberdade econômica sobre a corrupção. Para tal fim, foram utilizados os bancos de dados de 160 países entre os anos de 2010 a 2016, considerando diversas fontes de informação para um conjunto de variáveis econômicas, culturais, históricas e institucionais. As pesquisas i
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-04
-
39. Os novos desafios do desenvolvimento na região amazônica
Resumo Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inqu
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2020-04
-
40. Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Resumo Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inqu
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
-
41. As vivências na rua que interferem na saúde: perspectiva da população em situação de rua
RESUMO A saúde, compreendida como estado multideterminado, revela a organização política e social de um país. Com a Constituição Federal brasileira de 1988, foi considerada um direito. A população em situação de rua expõe importantes obstáculos à garantia desse direito. O objetivo deste estudo é o de compreender as dificuldades da vida na rua
Saúde debate. Publicado em: 2020-03
-
42. A importância da classe hospitalar Semear do Recife no processo de continuidade da escolarização dos estudantes/pacientes com câncer
Resumo: As classes hospitalares surgem como espaço institucional importante na continuidade do processo de escolarização dos sujeitos hospitalizados e atuam na garantia de direitos desses estudantes. A presente pesquisa propõe-se a adentrar no campo da pedagogia hospitalar e possui como objetivo geral analisar a importância da classe hospitalar Semear d
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 17/01/2020
-
43. A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
RESUMO Este artigo teve como objetivo destacar a relevância da vigilância da qualidade da água para consumo humano no contexto do acesso à água potável, com destaque à perspectiva informacional e de comunicação como elemento fundamental para sua completude. Para tanto, aborda a questão do acesso em seu componente qualitativo, elemento fundamental �
Saúde debate. Publicado em: 13/01/2020
-
44. GERENCIALISMO E PÓS-GERENCIALISMO: EM BUSCA DE UMA NOVA IMAGINAÇÃO PARA AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
Resumo Após cerca de duas décadas de predomínio da perspectiva gerencialista como referência para o reformismo no sistema educacional brasileiro, verifica-se uma crise de imaginação, a qual não deixa de produzir um vazio que ajuda a explicar o atual protagonismo de questões relacionadas à moralidade e a clivagens ideológicas no debate sobre educaç
Sociol. Antropol.. Publicado em: 20/12/2019
-
45. ESTRUTURA FUNDIÁRIA, CONSTRUTORAS, CAPITAL IMOBILIÁRIO E FINANCEIRO. QUEM SÃO OS DONOS DO BELO HORIZONTE?
Resumo Estudos empíricos sobre concentração patrimonial fundiária urbana são raros no mundo todo, haja vista o habitual tratamento sigiloso dos dados. Este trabalho joga luz sobre essa questão e apresenta resultados inéditos para Belo Horizonte, uma metrópole latino-americana, a terceira maior Região Metropolitana do Brasil, com 5 milhões de habita
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 05/12/2019
-
46. O Direito Fundamental à Boa Administração: da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia às perspectivas de sua efetivação e controle nas ordens constitucionais de Portugal e Espanha - desenvolvimentos comparativos na realidade brasileira
Resumo O reconhecimento de um direito fundamental à boa administração pela Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia implicou a fixação de posições garantísticas mínimas dos cidadãos perante a Administração Pública, com influxos nos ordenamentos constitucionais de seus Estados membros. Encontram-se, nas Constituições portuguesa e espan
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
-
47. Development and Critics of Effectiveness Principle in EU International Private Law
Resumo O presente trabalho discute algumas ideias e faz reflexões importantes sobre o princípio da eficácia no direito da UE, de acordo com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Também dá luz às dificuldades e à eficácia do impacto no direito internacional privado. São também analisados, por meio da Carta dos Direitos Fundamentais da União Euro
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
-
48. Um novo ecossistema: florestas urbanas construídas pelo Estado e pelos ativistas
resumo Historicamente, a expansão das cidades resultou na substituição da paisagem natural pela urbana, tendo como consequência a degradação ambiental por meio das mudanças na cobertura do solo, nos sistemas hidrológicos, nos ciclos biogeoquímicos, no clima e na biodiversidade, tornando as cidades especialmente vulneráveis às mudanças climáticas
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019