Direito Fundamental
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25. A educação em direitos humanos como suporte às políticas antimanicomiais: história e memória
Resumo A política de saúde mental no Brasil se vê hoje ameaçada pelo retorno da lógica manicomial e isso constitui um risco aos usuários e familiares, pois o sujeito diagnosticado com transtorno mental deixa de usufruir plenos direitos. O objetivo deste ensaio é propor que o resgate da memória da barbárie manicomial seja parte fundamental de uma edu
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2021-01
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26. Direito à comunicação e saúde
O livro analisa a centralidade do direito à comunicação para a garantia da saúde (um direito humano fundamental) e dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo os autores, o objetivo principal da obra é compreender as relações entre comunicação e saúde - ambas identificadas como expressões de cidadania - à luz dos direitos humanos. Para isso, Luiz Felipe Stevanim e Rodrigo Murtinho norteiam o desenvolvimento do livro a partir de uma questão central: direito à comunicação tem a ver com saúde? Em cinco capítulos, o volume apresenta referenciais teóricos e contextos em que as interfaces entre direito à comunicação e à saúde se fazem presentes. Temas como exclusão digital, proteção de dados pessoais e desinformação também são abordados.
Autor(es): Stevanim, Luiz Felipe; Murtinho, Rodrigo
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2021
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27. Liberdade de Expressão: Teorias, Fundamentos e Análise de Casos
Resumo O artigo versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão. Busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos a esse respeito, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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28. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica e contributo fundamental para um Direito antirracista
Resumo Este artigo tem como objetivo avançar a discussão sobre a influência do conhecimento e do aprendizado na mudança das políticas públicas, tomando como referência o Modelo de Coalizões de Defesa. Para isso, propomos desvincular a compreensão do aprendizado por meio da mudança em duas perspectivas. Primeiro, propomos apreender a relação entre
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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29. Rastreamento visual, photoscreening e dispensação de óculos com a tecnologia ready to ClipTM
Resumo Introdução: Os rastreamentos visuais realizados nas escolas são, às vezes, a única oportunidade de deteção dos erros de refração não corrigidos (ERN) causadores de baixa visual, prejuízo na aquisição do conhecimento, evasão e repetência escolar, habilidades motoras pobres, dificuldade na interação social e baixa autoestima nos escola
Rev. bras.oftalmol.. Publicado em: 2020-10
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30. A privacidade em tempos de pandemia e a escada de monitoramento e rastreio
RESUMO O direito fundamental à privacidade passou, nesses últimos meses, a entrar em um embate até então não dimensionado pelo ordenamento jurídico brasileiro em relação ao direito fundamental à saúde. Com a pandemia instaurada pela Covid-19, gestores públicos viram-se obrigados a buscar de maneira efetiva e ágil a resolução da crise no setor p
Estud. av.. Publicado em: 2020-08
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31. A mão que vota. Visualidade e afetos em um símbolo transnacional do movimento pelo direito ao aborto no Cone Sul
Resumo Este artigo apresenta um estudo sobre o primeiro símbolo transnacional do movimento pelo direito ao aborto no Cone Sul: a “mão que vota” a favor do aborto legal. O emblema surgiu no Uruguai no início dos anos 2000. Por volta de 2010, o símbolo ficou verde e foi adotado pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito na A
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2020-08
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32. On the different methods of micrographic surgery and their differences in the visualization of the tumor and surgical margin, and in the contribution to clinical and oncological aspects,
Resumo Este artigo apresenta um estudo sobre o primeiro símbolo transnacional do movimento pelo direito ao aborto no Cone Sul: a “mão que vota” a favor do aborto legal. O emblema surgiu no Uruguai no início dos anos 2000. Por volta de 2010, o símbolo ficou verde e foi adotado pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito na A
An. Bras. Dermatol.. Publicado em: 2020-08
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33. Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
Resumo O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas at�
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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34. As contribuições de Meirieu para a formação continuada de professores e a adoção de práticas pedagógicas inclusivas
Resumo: Trata-se de uma pesquisa-ação colaborativo-crítica desenvolvida em uma escola municipal de ensino fundamental de Vitória (Espírito Santo). A investigação é um desdobramento do projeto “Observatório Nacional de Educação Especial: estudo em rede nacional sobre as salas de recursos multifuncionais nas escolas comuns”, cujo objetivo foi pr
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2020-08
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35. Regime da escassez: a alimentação no sistema penitenciário feminino
Resumo É crescente a população feminina em situação de cárcere no mundo, estando exposta a precárias condições de confinamento que, muitas vezes, impossibilitam ou dificultam seu acesso à alimentação de qualidade, efetiva e equânime, representando, assim, um problema relevante quando tratada no âmbito da saúde pública. Diante disso, este trab
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-05
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36. Dopplervelocimetria do istmo aórtico em fetos com crescimento intrauterino restrito: Uma revisão da literatura
Resumo O crescimento intrauterino restrito (CIUR) está associado a um prognóstico perinatal adverso, com maior risco de óbito intrauterino e neonatal, bem como de paralisia cerebral. Assim, sua detecção e a determinação de sua gravidade por novos parâmetros Dopplervelocimétricos, como o istmo aórtico (IAo), são de fundamental importância na prát
Rev. Bras. Ginecol. Obstet.. Publicado em: 2020-05