ESTRUTURA FUNDIÁRIA, CONSTRUTORAS, CAPITAL IMOBILIÁRIO E FINANCEIRO. QUEM SÃO OS DONOS DO BELO HORIZONTE?

AUTOR(ES)
FONTE

Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.

DATA DE PUBLICAÇÃO

05/12/2019

RESUMO

Resumo Estudos empíricos sobre concentração patrimonial fundiária urbana são raros no mundo todo, haja vista o habitual tratamento sigiloso dos dados. Este trabalho joga luz sobre essa questão e apresenta resultados inéditos para Belo Horizonte, uma metrópole latino-americana, a terceira maior Região Metropolitana do Brasil, com 5 milhões de habitantes. Os resultados, em diferentes escalas de análise, indicam elevadíssima concentração da propriedade da terra urbana em mãos privadas, em particular pelos setores construtivo, imobiliário, financeiro e algumas poucas pessoas físicas. Isso é especialmente claro no Eixo Norte da cidade, área pobre e periférica que passou, nos últimos 15 anos, por expressivos investimentos públicos privados em Grandes Projetos de Renovação Urbana. Para esta pesquisa, o acesso à terra é elemento fundamental para o exercício do direito à cidade, nos termos de Lefebvre, e uma possível consequência da sua concentração é a negação deste direito.Abstract There have been very few empirical studies on urban land and property ownership patterns, due, in part, to the habitual confidential treatment of data related to land, property and transactions. This research sheds light onto this particular subject and presents previously unpublished results for Belo Horizonte, a Latin American metropolis, the third largest metropolitan region in Brazil, with a population of 5 million. The results, at different scales of analysis, indicate a very high concentration of privately owned urban land, particularly by the construction, real estate and financial sectors, and a small number of individuals. This situation is especially severe in the North Axis of the city, a poor, peripheral area, which over the past 15 years has received massive public-private partnership (PPPs) investments in large-scale urban projects. For this research, access to land is considered a fundamental element for exercising the right to the city, as described by Lefebvre, and a possible consequence of its concentration is the denial of this basic right.

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