Dano Patrimonial
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
-
1. A sanção sócioeducativa como compensação não patrimonial do dano
O instituto da responsabilidade civil no Brasil consiste na reparação ou compensação do dano patrimonial e/ou extrapatrimonial de forma exclusivamente patrimonial pelo ofensor. Na atualidade, o Direito Civil passa por um processo de se refundar em torno do respeito aos valores existenciais da pessoa, já que há uma sensível redução dos valores e da �
Publicado em: 2010
-
2. A prescrição nas ações de reparação de danos decorrentes das relações de trabalho
O objetivo deste trabalho é estudar o instituto da prescrição e sua aplicação nas ações de reparação de danos decorrentes das relações de trabalho após a promulgação da Emenda Constitucional 45, que declinou a competência destas para a Justiça do Trabalho. Para tanto, inicialmente, será feito um estudo sobre a prescrição, como instituto ge
Publicado em: 2010
-
3. Função punitiva da indenização por danos extra-patrimoniais e sua compatibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho intenta analisar a função punitiva da indenização por danos extra-patrimoniais, aceita pelos tribunais como, ao lado do escopo reparatório, elemento da responsabilidade civil. Para tanto, analisa-se os elementos da responsabilidade civil em sua função reparatória e, posteriormente, se nosso sistema normativo aceita que a responsabilidad
Publicado em: 2010
-
4. Dano-evento e dano-prejuízo / Mischief-event and mischief-damage
As mudanças sociais influenciaram no aumento da importância do dano. Atualmente o elemento exerce o papel central na responsabilidade civil. Pode haver responsabilidade sem culpa, mas não há responsabilidade sem dano. A observância de que a noção jurídica de dano não coincide com a comum favoreceu a compreensão de que o dano, mesmo sendo um fenôme
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2009
-
5. Responsabilidade civil por dano moral nas relações familiares em linha reta
This thesis, developed in the Post-Graduation Program in Law at the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC / SP, is about the investigations of the Rights of the Family, concerning the Comparative Law. The research was divided into five parts, starting by the discussion about Family and Law, its purposes, species, the standardization of the s
Publicado em: 2008
-
6. Das lágrimas à esperança : o processo de fortalecimento das mulheres em situação de violência doméstica
A violência contra a mulher constitui-se como uma das formas mais comuns de manifestação da violência e, no entanto, uma das mais invisíveis, sendo então uma das violações dos direitos humanos mais praticada e menos reconhecida em todo o mundo. Violência esta definida, segundo a Lei Maria da Penha (Lei 11.340), como qualquer ação ou omissão basea
Publicado em: 2008
-
7. REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DAS PROFESSORAS DE ALUNOS IDENTIFICADOS COMO HIPERATIVOS INCLUÍDOS NO SISTEMA REGULAR DE ENSINO DE SANTA MARIA/RS / SOCIAL REPRESENTATIONS OF THE TEACHERS OF PUPILS IDENTIFIED AS HIPERACTIVE ENCLOSED AT THE REGULAR SYSTEM OF TEACHING OF SANTA MARIA-RS
Esta pesquisa desenvolveu-se na Linha de Pesquisa "Educação Especial, do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação da UFSM. Demandas ditas difíceis, entre estas, alunos hiperativos, desatentos, indisciplinados, com problemas de conduta, compõem o universo escolar. No entanto, percebemos que tanto a legislação atual não contemp
Publicado em: 2007
-
8. Reparação individual do dano ambiental
A dissertação possui como tema o Dano ambiental individual e sua reparação e discorrerá sobre a questão da influência e os danos resultantes de acidentes e crimes ambientais, na esfera social, econômica, pessoal e ambiental, enfatizando o direito material e processual aplicável, conseqüentemente trazendo de maneira sistemática a responsabilidade c
Publicado em: 2006
-
9. Aspectos jurídicos da proteção do bem ambiental cultural: a função social da propriedade e os direitos fundamentais do homem
A proteção jurídica do patrimônio cultural, após a Constituição Federal de 1988, independe de prévio tombamento, elencado como um dos seus instrumentos. Outras formas de acautelamento e preservação podem ser utilizadas pelo Poder Público e pela comunidade, para a promoção e proteção do patrimônio cultural, tais como a decisão judicial, os in
Publicado em: 2006
-
10. Efeitos jurídicos da função social do oficial registrador imobiliário
Com o objetivo de atender ao princípio constitucional da harmonia e estabilidade da sociedade, o Poder Público, nos termos do artigo 37, 6, da Constituição Federal, delega ao particular o serviço registrário imobiliário, investindo-o na função de oficial registrador. Essa atividade tem relevante função social, pois os atos registrários visam, com
Publicado em: 2005
-
11. A efetividade do processo de execuÃÃo no Ãmbito da justiÃa do trabalho
As aspiraÃÃes daqueles que buscam a prestaÃÃo jurisdicional atravÃs do Estado - Juiz, encontram-se na efetividade dos reclames da reparaÃÃo do direito violado ou da proteÃÃo do direito ameaÃado. Neste trabalho busca-se fazer uma breve anÃlise da execuÃÃo dos julgados, que representa entrave na efetividade do cumprimento do dever - Estado. Parte-
Publicado em: 2003
-
12. PregÃo EletrÃnico
A dissertaÃÃo tem por finalidade advertir a sociedade de consumo do perigo decorrente do superendividamento, evidenciando mecanismos a obstar sua materializaÃÃo na sociedade. O CÃdigo de Defesa do Consumidor define a abrangÃncia dos termos intrÃnsecos da relaÃÃo consumerista, pontuando suas correspondestes relaÃÃes, alÃm de tratar da evoluÃÃo h
Publicado em: 2002