Reparação individual do dano ambiental
AUTOR(ES)
Fabiano Neves Macieywski
DATA DE PUBLICAÇÃO
2006
RESUMO
A dissertação possui como tema o Dano ambiental individual e sua reparação e discorrerá sobre a questão da influência e os danos resultantes de acidentes e crimes ambientais, na esfera social, econômica, pessoal e ambiental, enfatizando o direito material e processual aplicável, conseqüentemente trazendo de maneira sistemática a responsabilidade civil no Direito Ambiental Brasileiro, tanto na esfera supraconstitucional, constitucional e infraconstitucional. Discutirá, também, a responsabilidade objetiva, a relativização do nexo de causalidade, a solidariedade entre os poluidores, a legitimidade passiva e ativa, o efeito sistêmico do dano ambiental, o dano moral e patrimonial coletivo, o dano moral e patrimonial individual, a reparação do dano ecológico, os meios processuais a serem utilizados para a tutela dos direitos, tanto de forma individual quanto de forma coletiva e difusa, bem como o posicionamento dos operadores e aplicadores do direito diante dos danos ambientais.
ASSUNTO(S)
direito responsabilidade por danos ambientais direito ambiental crime contra o meio ambiente reparação civil
