Administraaao Pablica Brasil
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13. Uma contribuiÃÃo da teoria das representaÃÃes sociais para a eficiÃncia no serviÃo pÃblico
The goal is find out what are the administrative actions that promote the improvement of the efficiency of public services, from the sociology of representations, mainly Social Representations Theory, developed by Serge Moscovici. With the dispatch of Constitutional Amendment n  19/98, which established the principle of efficiency, the public began to worr
Publicado em: 2009
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14. O juÃzo itinerante e o acesso à justiÃa : um estudo no Ãmbito da JustiÃa Federal da 5 RegiÃo
Este estudo analisa como a implantaÃÃo do JuÃzo Itinerante pode auxiliar no processo de ampliaÃÃo do acesso à JustiÃa no Brasil, corroborando com a previsÃo legal inserida no artigo 107  2 do Texto Constitucional acerca de sua instalaÃÃo nos Tribunais Regionais Federais. O trabalho pretende colaborar na aproximaÃÃo do Poder JudiciÃrio com a
Publicado em: 2009
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15. O controle externo do Poder JudiciÃrio e a atuaÃÃo do Conselho Nacional de JustiÃa nos Estados da FederaÃÃo: as propostas atuais de gestÃo em Pernambuco e outros Estados
The emergence of the National Council of Justice in 2004 and its effective control of the Judiciary Foreign National show, clearly, a step in public management and administration to combat old negative addictions rooted in justice as slow procedural, functional and abuse of authority, lack of transparency, corruption, nepotism, lack of organizational structu
Publicado em: 2009
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16. AplicaÃÃo dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade pela administraÃÃo pÃblica judicante brasileira - Limites e possibilidades do controle no Ãmbito da atuaÃÃo vinculada.
A concepÃÃo pÃs-moderna de um Direito por princÃpios revolucionou o conceito de Direito e a forma de entendÃ-lo, manifestada na reformulaÃÃo do repertÃrio e da estrutura do sistema jurÃdico. Essa concepÃÃo passou a exigir a noÃÃo de princÃpios de natureza normativa e metÃdica, com a funcionalidade de estruturar a aplicaÃÃo e a interpretaÃÃ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/06/2008
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17. O PrincÃpio Constitucional da Economicidade e o Controle do Desempenho da AdministraÃÃo PÃblica Exercido pelos Tribunais de Contas
Este trabalho examinou o princÃpio constitucional da economicidade, indo da etimologia do termo economicidade, atà os problemas prÃticos para sua efetivaÃÃo. Com marco teÃrico no pÃs-positivismo, a pesquisa abordou as influÃncias e os problemas enfrentado pelos Tribunais de Contas (TCs) ao avaliar o desempenho da administraÃÃo pÃblica, atravÃs de
Publicado em: 2008
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18. Sistema para gerenciamento de chaves em ICPs - Infra-Estrutura de Chaves PÃblicas.
O crescimento das transaÃÃes eletrÃnicas pela Internet fez aumentar as exigÃncias do uso da certificaÃÃo digital para garantir o nÃvel de confianÃa necessÃrio para cada negÃcio. Tendo isto em vista, o governo brasileiro estabeleceu a ICP-Brasil para definir regras sobre o uso dos certificados digitais nas aplicaÃÃes da web. A Autoridade Certifica
Publicado em: 2008
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19. GestÃo dos contratos de prestaÃÃo de serviÃos terceirizados na empresa pÃblica: um estudo na Caixa EconÃmica Federal
Este trabalho tem por objetivo propor a discussÃo acerca dos aspectos legais, econÃmicos e de qualidade na administraÃÃo e na gestÃo dos contratos de prestaÃÃo de serviÃos terceirizados, com vistas a propiciar meios de seguranÃa no processo de gestÃo e uma aÃÃo competente e de responsabilidade social. Partindo do seguinte questionamento: Atà que
Publicado em: 2008
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20. GestÃo de serventia de registro civil de pessoas naturais : uma anÃlise comparativa dos CartÃrios de Registro Civil do Pina (Recife/PE), Cachoeira do Roberto (AfrÃnio/PE), Mirandiba (PE) e ConceiÃÃo das Crioulas (Salgueiro/PE) em 2007
O trabalho tem por objeto demonstrar a necessidade de efetivaÃÃo do controle e da eficÃcia na AdministraÃÃo PÃblica do Estado de Pernambuco, para que seja efetivada a cidadania. Partindo do conceito de controle e da forma como se realiza, enfatizando-se o controle externo à cargo do Poder JudiciÃrio em relaÃÃo à gestÃo dos CartÃrios de Registro
Publicado em: 2008
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21. O princÃpio da razoÃvel duraÃÃo do processo: propostas para sua concretizaÃÃo nas demandas cÃveis / The right to a fair trial in reasonable time: proposals for its effective realization on civil trials
A dissertaÃÃo analisa o princÃpio da razoÃvel duraÃÃo do processo, sua evoluÃÃo histÃrica e as conseqÃÃncias de sua inclusÃo na ConstituiÃÃo Federal de 1988. Busca-se a delimitaÃÃo do conceito, examinando-se, para tanto, os elementos de objetivaÃÃo adotados pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos e sua influÃncia nas diversas cortes que
Publicado em: 2008
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22. Modelo de gestÃo municipal baseado no planejamento orÃamentÃrio e controle financeiro: o caso do municÃpio de Russas / Based model of municipal management in the budgetary planning and has controlled financier: the case of the city of Russas
No presente estudo buscou-se sugerir um modelo de gestÃo orÃamentÃria baseado no planejamento e controle financeiro para o municÃpio de Russas. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, e os dados primÃrios foram coletados por meio de pesquisa bibliogrÃfica documental.Para efetivar a investigaÃÃo proposta, apresentou-se primeiramente a questÃo g
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/09/2007
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23. Da UNITINS Ã UFT: modelos e prÃticas gestoriais na educaÃÃo superior do estado do Tocantins no limiar do sÃculo XXI
Este estudo està inserido na Linha de PolÃticas e GestÃo da EducaÃÃo do Programa de PÃs- GraduaÃÃo em EducaÃÃo da Universidade Federal de UberlÃndia e toma como eixo central o campo das polÃticas da educaÃÃo superior. O trabalho buscou identificar, analisar e compreender quais foram os modelos e prÃticas gestoriais presentes no processo de cri
Publicado em: 2007
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24. The economy of the governmental purchases in result of the electronic proclamation - a econometrical boarding / A economia das compras governamentais em decorrÃncia do pregÃo eletrÃnico â uma abordagem economÃtrica
The present dissertation addresses one of the most important themes in the area of public bids in Brazil, in this case, electronic bidding, created by law number 10.520/02 and regulated by decree number 5.450/05. The microeconomic theory of the structure of market and auctions shows that a larger number of competitors provides lower prices to buyers. Thus th
Publicado em: 2007