GestÃo dos contratos de prestaÃÃo de serviÃos terceirizados na empresa pÃblica: um estudo na Caixa EconÃmica Federal

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo propor a discussÃo acerca dos aspectos legais, econÃmicos e de qualidade na administraÃÃo e na gestÃo dos contratos de prestaÃÃo de serviÃos terceirizados, com vistas a propiciar meios de seguranÃa no processo de gestÃo e uma aÃÃo competente e de responsabilidade social. Partindo do seguinte questionamento: Atà que ponto os Contratos de PrestaÃÃo dos ServiÃos Terceirizados na Caixa EconÃmica Federal atendem Ãs dimensÃes da Legalidade, Economicidade e Qualidade, assegurando o cumprimento de todas as clÃusulas contratuais vigentes? E para o alcance dos objetivos propostos, este estudo foi realizado por meio do mÃtodo indutivo, em pesquisa bibliogrÃfica e documental. Para se verificar o grau de aderÃncia dos Contratos de PrestaÃÃo de ServiÃos Terceirizados Ãs dimensÃes de Legalidade, Economicidade e Qualidade, no Ãmbito de uma empresa pÃblica, mais especificamente na Caixa EconÃmica Federal, estimulando assim, a formaÃÃo e observaÃÃo das prÃticas, assegurando a execuÃÃo dos serviÃos com qualidade e o devido cumprimento de todas as clÃusulas contratuais vigentes, percorremos alguns capÃtulos com vistas a atingir os objetivos propostos. Primeiramente discorremos acerca da TerceirizaÃÃo de ServiÃos na Literatura, com o objetivo de um embasamento teÃrico conciso sobre o assunto, identificando os diversos autores com suas respectivas visÃes sobre o trabalho terceirizado, mais especificamente no Brasil, nÃo obstante as consultas dos diversos autores estrangeiros. Neste capÃtulo falamos um pouco do histÃrico do fenÃmeno TerceirizaÃÃo de ServiÃos no Brasil. No segundo capÃtulo foram abordados os Aspectos Legais da TerceirizaÃÃo de ServiÃos, quais os dificultadores, vantagens e desvantagens, possÃveis casos em que possa ocorrer a ilegalidade na contrataÃÃo. Posteriormente, tratamos da contrataÃÃo de serviÃos terceirizados no Ãmbito da Caixa EconÃmica Federal, relatando a inter-relaÃÃo entre as diversas Unidades, bem como citando os Normativos, legislaÃÃo e procedimentos para o andamento das contrataÃÃes. Discorremos sobre a MissÃo, VisÃo, CÃdigo de Ãtica e Valores na CAIXA, jà mencionados no capÃtulo anterior, como polÃticas de relacionamento entre as diversas instÃncias da sociedade. Num outro capÃtulo, discorremos sobre os aspectos da economicidade, os diversos custos de contrataÃÃo, diretos e indiretos, os gastos pÃblicos envolvidos na contrataÃÃo dos serviÃos, assim como as formas para evitar desperdÃcio no uso de recursos pÃblicos Dedicamos um capÃtulo à questÃo da qualidade dos serviÃos, com vistas a responder à questionamentos do tipo Que serviÃos oferecemos? Em que prazos? Com que nÃvel de qualidade? Neste capÃtulo falamos um pouco sobre a Ãtica na administraÃÃo pÃblica, assim como discorremos acerca de critÃrios de excelÃncia da FundaÃÃo Nacional da Qualidade (FNQ). Numa tentativa de sintetizaÃÃo e sistematizaÃÃo dos assuntos abordados dos capÃtulos anteriores, acrescentamos um capÃtulo intitulado AnÃlise dos Dados, onde discorreremos sobre os principais pontos na TerceirizaÃÃo de ServiÃos no que tange a trÃs aspectos gerais: a Economicidade, a Legalidade e a Qualidade, com vistas ao objetivo final do trabalho, que à analisar qual o grau de aderÃncia adequado na contrataÃÃo dos serviÃos terceirizados. Por fim, concluÃmos o trabalho expondo os aspectos mais importantes da pesquisa em funÃÃo dos resultados obtidos no capÃtulo AnÃlise dos Dados, assim como acrescentamos sugestÃes adicionais para estimular novos pesquisadores a dar continuidade sobre o tema abordado

ASSUNTO(S)

prestaÃÃo de serviÃos administracao publica quality provision of services outsourcing terceirizaÃÃo largest economy qualidade legality economicidade legalidade

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