Soluaao De Conflitos
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1. Alternativas consensuais de resoluÃÃo dos conflitos tributÃrios no direito brasileiro: perspectivas à luz do princÃpio da legalidade
A tese analisa a viabilidade da adoÃÃo, no Ãmbito do direito tributÃrio, de mecanismos extrajudiciais e consensuais de soluÃÃo de conflitos, ao tempo em que aponta as caracterÃsticas essenciais de tais mecanismos e os limites e factibilidade dos mesmos em face ao princÃpio da legalidade tributÃria. Atualmente no Ãmbito do direito administrativo ass
Publicado em: 2009
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2. The international arbitration and its possible use as mechanism of solution of transnational collective labor disputes / A arbitragem internacional e sua possÃvel utilizaÃÃocomo mecanismo de soluÃÃo de conflitos coletivos de trabalho de Ãmbito transnacional
Na atualidade, as relaÃÃes entre as naÃÃes sÃo caracterizadas pela forte interdependÃncia. A tensÃo entre as exigÃncias da sociedade internacional e a ampla diversidade legislativa impÃe que sejam repensados os conceitos tradicionais dos ordenamentos jurÃdicos e os mecanismos de soluÃÃo de controvÃrsias para que se possa operar o direito em um c
Publicado em: 2009
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3. A teoria do fato jurÃdico de Pontes de Miranda como formalizaÃÃo da decisÃo judicial: a viabilidade da noÃÃo de verdade no direito diante da pragmÃtica wittgensteiniana / The Pontes de Mirandaâs theory of legal fact as a formalization of court decision: the viability of the concept of truth in wittgensteinian pragmatics
O trabalho defende a tese de que a noÃÃo de incidÃncia normativa infalÃvel, caracterÃstica da Teoria do Fato JurÃdico de Pontes de Miranda, Ã viÃvel diante da filosofia pragmÃtica de Wittgenstein. Ao contrÃrio de uma postura que fala em construir a incidÃncia por meio da aplicaÃÃo, quer evitar o relativismo quanto aos fatos no direito para a def
Publicado em: 2009
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4. GestÃo de Ãreas verdes em ambientes urbanos : (uma contribuiÃÃo à anÃlise e resoluÃÃo de conflitos sÃcioambientais)
O presente estudo discute os problemas relacionados a gestÃo de Ãreas verdes em ambientes urbanos, tendo como enfoque a ocorrÃncia de conflitos ambientais correlatos. Para isso consideram-se as caracterÃsticas da cidade contemporÃnea diante do processo de reestruturaÃÃo do capital e as implicaÃÃes desta reestruturaÃÃo na dinÃmica de produÃÃo do
Publicado em: 2008
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5. ComitÃs de bacias hidrogrÃficas de rios do MÃdio SÃo Francisco: possibilidades e desafios de GestÃo do Uso da Ãgua. / Water Basin Committees of rivers of MÃdio SÃo Francisco: opportunities and challenges of managing the use of water
O presente estudo tem como tema a gestÃo das Ãguas, que se tornam cada vez mais escassas em funÃÃo da incompatibilidade entre a quantidade e a qualidade da Ãgua disponÃvel com a crescente demanda da populaÃÃo. Tal escassez desse vital recurso hÃdrico, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, acaba por desencadear conflitos entre os diferen
Publicado em: 2008
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6. A reproduÃÃo humana assistida e suas conseqÃÃncias nas relaÃÃes de famÃlia: a filiaÃÃo e a origem genÃtica sob a perspectiva da repersonalizaÃÃo / The assisted human reproduction and its consequences for relations of family: filiation and genetic origen from the perspective of the person
Os avanÃos mÃdico cientÃficos e a disseminaÃÃo das tÃcnicas de reproduÃÃo humana assistida tornaram necessÃria a imposiÃÃo de limites Ãticos e jurÃdicos à utilizaÃÃo das mesmas, tendo como principal limitador o princÃpio da dignidade humana. As tÃcnicas de reproduÃÃo humana assistida provocaram transformaÃÃes no Direito de FamÃlia, pri
Publicado em: 2008
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7. O valor da opÃÃo de preservaÃÃo do Parque dos Manguezais
Neste trabalho a Teoria das OpÃÃes Reais foi utilizada para analisar se uma parte do Parque dos Manguezais, maior Ãrea de manguezal urbano do mundo, deve ou nÃo ser utilizada para construÃÃo de uma rodovia. Foi demonstrado que a anÃlise do investimento tradicional baseada no fluxo de caixa descontado subestima o valor do recurso natural conduzindo a d
Publicado em: 2007
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8. AdequaÃÃo legal dos processos administrativos autorizativos para intervenÃÃo em Ãreas de preservaÃÃo permanente / Legal adaptation of the authoritative administrative processes for intervention in permanent preservation areas
A introduÃÃo pelo legislador brasileiro, mesmo que de forma indireta, da questÃo ambiental na legislaÃÃo brasileira, surgiu com a ediÃÃo do CÃdigo Civil Brasileiro em 1916, no qual as mesmas foram tuteladas no capÃtulo que disciplinava a soluÃÃo de conflitos de vizinhanÃa. ApÃs a promulgaÃÃo do CÃdigo Civil Brasileiro, nossa legislaÃÃo ambi
Publicado em: 2007
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9. Os paises em desenvolvimento e os mecanismos de soluÃÃo de controvÃrsias no comÃrcio internacional
With the development of the international trade, the quarrels became constant around the forms of regulation and the solution of conflicts between the nations, in this context appears the World Trade Organization (WTO). Before entering the study of the OMC and of its methods of solution of conflicts, it is necessary investigate the history of the development
Publicado em: 2006
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10. Defesa da concorrÃncia em mercados regulados: soluÃÃes aos conflitos de competÃncia entre o CADE e as agÃncias reguladoras
O presente trabalho se propÃe a oferecer alternativa de desenho institucional no que toca à defesa da concorrÃncia em mercados regulados. Em decorrÃncia da reforma do Estado, a relaÃÃo do Poder PÃblico com a economia modificou-se sensivelmente, de maneira que a regulaÃÃo passou a exercer papel de destaque no cenÃrio contemporÃneo. Por outro lado,
Publicado em: 2006
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11. ColisÃo entre direitos fundamentais nas relaÃÃes jurÃdicas privadas: um estudo sobre a eficÃcia das normas definidoras dos direitos fundamentais nas relaÃÃes entre particulares e os possÃveis parÃmetros para a soluÃÃo dos conflitos / Conflict among fundamental rights in the private sphere: a study about of the efficacy of fundamental rights between private parties and potential parameters for conflict solution
A concepÃÃo tradicional dos direitos fundamentais apresenta-os como opostos exclusivamente ao Estado, idÃia cuja origem pode ser buscada na sua formulaÃÃo como limites ao poder estatal e em pressupostos metodolÃgicos tÃpicos do pensamento positivista do sÃculo XIX. NÃo obstante, em sua formulaÃÃo contratualista os direitos fundamentais eram titula
Publicado em: 2006
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12. Aprendizado autÃnomo aplicado a soluÃÃo de conflitos em gerenciamento de trÃfego aÃreo.
Modelos hÃbridos sÃo uma poderosa abstraÃÃo utilizada para representar sistemas hÃbridos, que consistem de uma combinaÃÃo de sistemas com dinÃmica contÃnua e discreta. A natureza hÃbrida de um sistema pode ser resultante da atuaÃÃo de um controle discreto sobre uma unidade de produÃÃo de natureza contÃnua ou da dinÃmica da unidade em si. Um s
Publicado em: 2004