ComitÃs de bacias hidrogrÃficas de rios do MÃdio SÃo Francisco: possibilidades e desafios de GestÃo do Uso da Ãgua. / Water Basin Committees of rivers of MÃdio SÃo Francisco: opportunities and challenges of managing the use of water

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O presente estudo tem como tema a gestÃo das Ãguas, que se tornam cada vez mais escassas em funÃÃo da incompatibilidade entre a quantidade e a qualidade da Ãgua disponÃvel com a crescente demanda da populaÃÃo. Tal escassez desse vital recurso hÃdrico, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, acaba por desencadear conflitos entre os diferentes usuÃrios. Diante dessa situaÃÃo, neste trabalho estudou-se os problemas e os conflitos mais freqÃentes relacionados à Ãgua nos rios do MÃdio SÃo Francisco, em Minas Gerais, especificamente nos rios Verde Grande, RiachÃo e JequitaÃ, verificando em quais situaÃÃes essas questÃes culminam na formalizaÃÃo de ComitÃs de Bacia HidrogrÃfica e em que medida estes conseguem enfrentar tais questÃes. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliogrÃficas e documentais, bem como entrevistas, nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros e BocaiÃva, com 32 pessoas ligadas a ÃrgÃos governamentais e nÃo-governamentais envolvidos com a questÃo da Ãgua, bem como entrevistas com os usuÃrios. Essas pessoas foram escolhidas de forma intencional, por julgamento e conveniÃncia. Foram identificados vÃrios problemas que contribuem, direta ou indiretamente, para a escassez de Ãgua nos rios pesquisados. Tais problemas, em sua maioria, sÃo comuns aos trÃs rios, com destaque para a derrubada de mata nativa. Os conflitos mais freqÃentes sÃo aqueles envolvendo, de um lado, mÃdios e grandes produtores rurais, que utilizam sistemas de irrigaÃÃo que consomem muita Ãgua, e de outro lado, os pequenos produtores e a comunidade, para quem resta pouca Ãgua. Tais conflitos foram mais evidentes no rio RiachÃo, o que se deve ao processo de mobilizaÃÃo iniciado pelas comunidades que ali vivem, que pressionaram os ÃrgÃos responsÃveis para que alguma soluÃÃo fosse tomada. Evidenciou-se que os ComitÃs do Verde Grande e do JequitaÃ/Pacuà foram criados a fim de solucionar os conflitos existentes nos rios Verde Grande e RiachÃo, respectivamente, mas eles nÃo tÃm atingido este objetivo. Um dos motivos à que esses ComitÃs nÃo foram criados a partir de um pedido da populaÃÃo da bacia, o que dificulta o reconhecimento dos mesmos como um espaÃo prÃprio para se deliberar sobre as demandas da sociedade. AlÃm disso, sÃo entidades deliberativas e nÃo tÃm poder de pressÃo e fiscalizaÃÃo. Dentre as dificuldades existentes para a atuaÃÃo dos mesmos, destacam-se, nos ComitÃs, a falta de uma estrutura administrativa visando o gerenciamento, a insuficiÃncia de recursos financeiros para que se possam implementar os projetos elaborados, a insuficiÃncia de recursos humanos especializados, tanto em gestÃo de recursos hÃdricos quanto em gerenciamento de conflitos e, sobretudo, a falta de participaÃÃo popular. PossÃveis soluÃÃes para os problemas enfrentados pelos ComitÃs podem ser apontadas, como a capacitaÃÃo dos recursos humanos em gestÃo de recursos hÃdricos e o gerenciamento de conflitos, a conscientizaÃÃo de seus membros para que possam participar efetivamente do processo decisÃrio e o incentivo à participaÃÃo popular.

ASSUNTO(S)

water conflict Ãgua manage administracao gestÃo conflitos medio sao francisco comità de bacia hidrogrÃfica water basin committee mÃdio sÃo francisco

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