Responsabilidade Contratual
Mostrando 37-48 de 52 artigos, teses e dissertações.
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37. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista
O presente trabalho intitulado Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista trata, em sua essência, da caracterização do inadimplemento contratual do cirurgião-dentista frente ao paciente, equiparando-se a sua atividade profissional ao da medicina, tendo em vista que o objetivo de sua atuação é a promoção da saúde individual ou coletiva. Não deve
Publicado em: 2006
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38. Responsabilidade civil : síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano
A responsabilidade civil tem merecido especial atenção no direito contemporâneo porque cada vez mais vinculada à atividade de todos os cidadãos em geral, que de uma forma ou outra a ela estão sujeitos. Todavia, seria pouco adequado, num sistema aberto e em construção como nosso atual direito civil, pretender propor respostas, modelos de interpretaç�
Publicado em: 2006
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39. Responsabilidade civil médica e seguro na cirurgia plástica estética
Aborda a responsabilidade civil do médico cirurgião plástico estético, enfocando as discussões doutrinárias e juriprudenciais que envolvem o tema, acompanhando a evolução e modernização dessa especialidade. Aponta a teoria subjetivista fundada na culpa, mas admite a teoria do risco, posto que aquele que casua dano a outrem está obrigado a indeniz�
Publicado em: 2006
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40. A responsabilidade civil pré-contratual por rompimento injustificado / Pre-contractual liability by the injustified termination
The main purpose of this dissertation thesis is to analyze pre-contractual liability arising out of breach of objective good faith during proceedings or other preliminary negotiations, at a stage prior to the formation of the actual contract. The culpa in contrahendo doctrine, as pre-contractual liability is known in Germany, was formulated by Rudolph Von Jh
Publicado em: 2006
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41. O desafio da incorporação da variável ambiental aos contratos
A presente dissertação discorre sobre a imprescindibilidade de incorporar a variável ambiental ao direito contratual, expoente máximo do sistema capitalista para circulação de riquezas. Referida incorporação visa não somente ao desenvolvimento sustentável mas, principalmente, à gestão jurídica dos riscos ambientais inerentes às atividades econ�
Publicado em: 2006
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42. The obligations and its lateral duties, analysed by the objective good-faith: commandment and sanction / As obrigações e seus deveres anexos, analisados à luz da boa-fé objetiva: mandamento e sanção
RESUMO A premissa que fundamenta o presente trabalho é a afirmação de que a norma jurídica é composta de hipótese, mandamento e sanção. Com base nesta premissa, identificaremos, na tutela do direito das obrigações, um mandamento genérico, enunciado por meio de uma cláusula geral: as obrigações devem ser cumpridas segundo a boa-fé objetiva. Ap�
Publicado em: 2005
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43. Responsabilidade civil dos planos de assistência à saúde em caso de erro médico / The responsibility of health plans and health insurance companies in case of a medical error
Esta tese a ser defendida na cadeira de Direitos Difusos e Coletivos, na sub-área de Direito do Consumidor, visa analisar a responsabilidade das empresas de planos e seguro saúde em caso de erro médico. A responsabilidade civil dos profissionais liberais, como os médicos, é regulada em nossa legislação como sendo uma responsabilidade subjetiva, ou sej
Publicado em: 2005
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44. Responsabilidade civil de terceiro por lessão a situação jurídica contratual
ABSTRACT The importance of a contract, and its following effects, is excelled in a contemporary, post-modern or information-based society, while based on a socio-juridical context. This holds the need to redefine the traditional borderline between obligation and property law, as well as in between contractual and tort law. Keeping in this perspective, as par
Publicado em: 2005
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45. The applicability of the Código de Defesa do Consumidor to the medical procedures took in distance / Aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância é um trabalho que visa demonstrar como se desenvolve a relação jurídica entre médico e paciente em face das novas tecnologias, apontando os limites de atuação dos usuários da telemática em saúde, garantindo-se, dessaforma, um equilíbrio mínimo
Publicado em: 2005
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46. A prova na tutela coletiva do consumidor
Segundo a doutrina, a tutela jurisdicional coletiva já existia no Direito Romano. Objetivamente, porém, seu estudo começa por juristas italianos (1976). Portanto, o tema é recente, admitindo aperfeiçoamentos, embora tenha atingido expressiva efetividade. Em termos de tutela coletiva do consumidor, objeto desta monografia, seu estudo obteve avanços expr
Publicado em: 2005
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47. Responsabilidade pré-contratual por rompimento das negociações preliminares: atualizado de acordo com o BGB/2002
The thesis concerns itself with the pre-contractual responsibility of abandonment of preliminary negotiations, a doctrine that arose and was developed in Germany. The theoretical basis comes out of the good faith theory (in Germany Treu und Glauben), actually fixed in the art. 422 of the Brazilian code from 2002. Nevertheless, the Brazilian code does not exp
Publicado em: 2005
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48. Usury / Da usura
O presente trabalho se propõe, num primeiro plano, a estudar a evolução histórica da usura, sob o prisma das suas concepções filosóficas e religiosas, incluindo a influência do pensamento cristão, em particular, na moldura da legislação dos países. Essa evolução histórica, acompanhada do desenvolvimento do capitalismo, revelaria notáveis muda
Publicado em: 2005