Relativizacao Da Coisa Julgada
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1. Justiça procedimental e relativização da coisa julgada
Este trabalho tem por objetivo analisar a doutrina brasileira sobre o "relativismo" chamado de caso julgado. Este é um tema que envolve as áreas de direito constitucional, processo civil e filosofia do direito. Notas aspectos envolvendo a coisa julgada, em particular o seu objetivo e os limites subjetivos. O instituto da coisa julgada é analisada como a r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/04/2010
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2. Relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de paternidade
O presente trabalho objetiva apresentar à problemática envolvendo a existência de dois direitos fundamentais constitucionalmente garantidos (direito à filiação e a coisa julgada) que, devido ao surgimento de uma técnica científica, o exame de DNA, passouse a refletir qual direito deve prevalecer diante do outro e de uma possível relativização da c
Publicado em: 2010
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3. The Thing deemed unconstitutional and the Theory of relativization of res judicata in collective actions / A coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização da coisa julgada nas ações coletivas
O desenvolvimento dos direitos humanos em todas as suas dimensões vem deixando marcas profundas na realidade social mundial e, por conseguinte, na forma de pensar o direito. A coletivização dos direitos com a massificação das relações jurídicas é um fenômeno decorrente desse aprimoramento, de modo que o processo civil vem sofrendo grandes mudanças
Publicado em: 2009
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4. Segurança jurídica e coisa julgada: sobre cidadania e processo
O afrouxamento da coisa julgada com as atuais tendências de flexibilização cria problemas, cuja abordagem atinge não só a área processual, mas também a filosofia do direito, a sociologia do direito, o direito constitucional e, por conseguinte, o exercício da cidadania, no que tange às garantias constitucionais de segurança jurídica. A questão env
Publicado em: 2007
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5. Segurança jurídica e vinculação das decisões judiciais: análise da relação entre a formação da coisa julgada e a súmula vinculante no direito brasileiro
A tese trata da relação entre a coisa julgada e a súmula vinculante no Direito Brasileiro, a partir do exame da segurança jurídica e da vinculação das decisões judiciais. Inicialmente, são traçadas considerações sobre a segurança jurídica, abordando temas como sua importância histórica, efetividade e desenvolvimento no ordenamento jurídico b
Publicado em: 2007
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6. Tutela Antecipada na Ação Rescisória
Este trabalho teve como escopo o estudo da tutela antecipada na ação rescisória. Foi feita uma abordagem mais centrada no instituto da tutela antecipada, na coisa julgada e na ação rescisória. O objetivo foi demonstrar a possibilidade de se antecipar a tutela na ação rescisória, sobre o que, com a alteração do artigo 489 do Código de Processo Civ
Publicado em: 2007
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7. Ação rescisória: O lento caminhar do direito escrito, comparado às rápidas transformações das sociedades contemporâneas / Rescissory Action The slow pace of written law, compared to fast transformations within contemporary societies
A ação rescisória é o mais conhecido mecanismo processual para se rescindir decisões de mérito transitadas em julgado. As hipóteses de rescisão se encontram nos incisos do artigo 485 do Código de Processo Civil Brasileiro. Parte da comunidade jurídica, externada pela doutrina e pela jurisprudência, percebeu que o direito escrito não consegue se a
Publicado em: 2007
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8. Novas linhas da coisa julgada civil: da relativização da coisa julgada e os mecanismos de rescindibilidade / New approaches of civil res iudicata: the relativization of res iudicata and the mechanisms of annulment
The res iudicata, like the others institutes of procedural law, went through changes as time went by with the scientific evolution, and even its understanding has different meaning in time and space. The res iudicata is, undoubtedly, expression of judicial security in the scope of judicial proceedings, as well as it is a demonstration of the Democratic Estat
Publicado em: 2007
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9. Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídica
Em meio à complexidade de que se reveste a sociedade moderna, surgem problemáticas variadas pertinentes à resolução de conflitos intersubjetivos. Nesse contexto, tem sobressaído a questão emblemática acerca da inconstitucionalidade dos atos judiciais, ainda que acobertados pela coisa julgada. Pretende-se, com o presente estudo, teorizar a respeito da
Publicado em: 2006
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10. Ensaio sobre a coisa julgada civil (sem abranger as ações coletivas)
Nosso objetivo, nessa obra, é analisar a res iudicata. Entretanto, retiramos de nossa abordagem a análise das questões que se referem às chamadas ações coletivas. Iniciamos nosso trabalho abordando o conceito de res iudicata. Para fazê-lo tomamos como base a origem remota do instituto, que antecede à Lei das XII Tábuas. Assim, definimos a res iudica
Publicado em: 2006
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11. Aspectos polêmicos nas ações da filiação
O presente trabalho trata sobre os aspectos polêmicos nas ações de filiação uma vez que muitas foram as modificações sociais, científicas e legislativas nesta área que tiveram o condão de alterar significativamente o cenário nesta seara. Dentre tantas inovações pode-se citar o descobrimento do exame de DNA que tem a capacidade de auferir a verda
Publicado em: 2006
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12. A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controle / unconstitutionality res judicata and the procedural mechanisms of control
O presente trabalho destina-se à análise teórica e prática da coisa julgada quando a mesma se confronta com as normas e princípios da Constituição Federal, com enfoque na possibilidade de sua modificação, flexibilização, relativização, desconstituição ou o seu não cumprimento quando a decisão judicial que não cabe mais recurso afronta a Car
Publicado em: 2005