Progressividade
Mostrando 1-12 de 48 artigos, teses e dissertações.
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1. Tributação da riqueza: princípios gerais, perspectivas internacionais e lições para o Brasil
RESUMO O debate sobre tributação da riqueza está novamente sujeito a um grande interesse devido às propostas que saem do ciclo eleitoral dos EUA e ao crescente aumento da desigualdade da riqueza no mundo. Este artigo debate a tributação da posse da riqueza e de sua transferência entre gerações (o imposto sobre fortunas e o imposto sobre heranças),
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2021-03
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2. Criminalidad, economía del miedo y conflicto armado: Estudio a partir del arquetipo del “enemigo” en el contexto colombiano
Resumo Atualmente a Colômbia está imersa em um processo de justiça transicional com diferentes atores e fatores, um deles, muito pouco abordado, ou pelo menos invisível, é o fator “medo” para o resultado impreciso da Justiça Especial para a Paz. Assim, falar de medo e criminalidade nos permite fazer uma reflexão relacionada ao conflito armado, já
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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3. Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro)
Resumo Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em consequência do aumento da desigualdade e do amadurecimento da teoria da tributação ótima. Essa revisão indica
Econ. soc.. Publicado em: 13/12/2019
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4. Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Resumo O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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5. O Welfare State resiste? Desenvolvimentos recentes do estado social nos países da OCDE
Resumo Neste artigo buscamos analisar alguns dos principais indicadores da evolução do estado de bem-estar social em países da OCDE entre 1980 e 2016. Em particular, buscamos avaliar se a crise iniciada em 2007-2008 teria implicado em contração do estado social. Nossa análise se desdobra no estudo do comportamento de três dimensões: o gasto social, s
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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6. A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil
Resumo O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suit
Estud. Econ.. Publicado em: 2017-06
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7. Tributação e distribuição de renda no Brasil: novas evidências a partir de dados da DIRPF
RESUMO Este texto faz uma análise crítica da tributação da renda e do lucro no Brasil, mostrando como medidas adotadas nas décadas de 1980 e 1990, por recomendação do mainstream, restringiram o papel redistributivo do imposto de renda. Analisando dados tributários, verifica-se elevado grau de concentração de renda no topo da distribuição, baixa p
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2017-06
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8. Desigualdades de Esforço Fiscal no Imposto de Renda das Pessoas Físicas
RESUMO Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza pelo imposto de renda. Várias pesquisas defendem que a política tributária deve realizar uma redistribuição da renda mais justa, compatível com a ideia de justiça social, a equidade, a igualdade e a p
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-05
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9. Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
Resumo Portugal e Brasil e muitos outros estados no mundo adotam impostos pessoais e progressivos sobre a renda das pessoas físicas (IRS/IRPF) como resulta do disposto nos artigos 104° da Constituição da República Portuguesa (1976) e 153 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), inciso III (BALEEIRO, 2010). Eles permitem a dedução d
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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10. Um Argumento a Favor da Existência de Deus Formulado por Pierre Duhem
RESUMO: O objetivo deste artigo é examinar o que entendemos ser uma prova original da existência de Deus na obra de Pierre Duhem. Cremos que a originalidade dessa prova consiste especialmente nas premissas usadas pelo filósofo. Quanto à forma, a mesma assemelha-se ao conhecido argumento do desígnio, mas a sua versão se caracteriza por buscar na histór
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2016-12
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11. Progressividade e Aspectos Distributivos na Previdência Social: Uma Análise com o Emprego dos Microdados dos Registros Administrativos do RGPS
Este trabalho quantifica os aspectos distributivos das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e Aposentadorias por Idade do INSS, com os microdados dos registros administrativos do RGPS. A Taxa de Reposição média foi 82,52%, a Taxa Interna de Retorno média foi 5,32% e o valor médio da Alíquota Necessária foi de 50,53%. Propõe-se também um novo i
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2016-03
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12. Determinantes da equidade no financiamento de medicamentos na Argentina: um estudo empírico
Resumo Medicamentos são uma parte importante dos gastos em saúde do agregado familiar, portanto, ter um sistema progressivo de financiamento de medicamentos é fundamental para alcançar um sistema de saúde equitativo. Foi proposto que os determinantes da equidade no financiamento são fatores socioeconômicos, demográficos e ligados à intervenção pú
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 16/02/2016