Progressividade
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13. A Substituição da Contribuição Patronal para o Faturamento: Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distribuição de Renda no Brasil
Na esfera Nacional, as Medidas Provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013 propõem a substituição da alíquota previdenciária patronal do INSS por uma alíquota tributária de 1% ou 2% sobre o faturamento, esta alteração sendo feita em setores econômicos intensivos em trabalho. O presente estudo av
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2014-12
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14. Criopreservação do sêmen ovino em meio diluente à base de água de coco em pó (ACP-102c)
O objetivo deste trabalho foi avaliar o diluente ACP-102c na criopreservação do sêmen ovino em comparação com o diluidor tris-glicose-gema (TRIS) e o sêmen fresco. Foram coletados 48 ejaculados de quatro ovinos, sendo tomadas duas alíquotas por ejaculado para diluição e criopreservação em ACP-102c ou TRIS e uma terceira alíquota utilizada para an
Ciênc. anim. bras.. Publicado em: 2014-09
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15. A influência do gênero e idade no desempenho das habilidades locomotoras de crianças de primeira infância
Na primeira infância é esperada uma melhora no desempenho de habilidades locomotoras com o avanço da idade. Pode também haver diferenças entre meninos e meninas devido à especificidade da tarefa motora. Este estudo teve como objetivo analisar o desempenho de crianças em habilidades locomotoras de acordo com idade e gênero. O desempenho locomotor de 3
Rev. bras. educ. fís. esporte. Publicado em: 2013-12
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16. Um modelo de otimização para alíquotas do IPTU socialmente mais justas
Este artigo apresenta um modelo de otimização matemática não linear que determina novas alíquotas para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre os apartamentos residenciais no município do Salvador (BA). São considerados a progressividade das alíquotas, os valores venais dos imóveis, as rendas médias dos con
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-02
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17. A organização dos trabalhadores desempregados como mediação para a consciência de classe
Objetivamos analisar as determinações econômicas e políticas que tensionaram o movimento de constituição de uma consciência de classe em um estrato da população desempregada, mediada pela formação do Movimento dos Trabalhadores Desempregados [MTD]. Valemos-nos do debate marxista sobre classes sociais (CS) e consciência de classe, utilizando os es
Organizações & Sociedade. Publicado em: 2012-06
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18. Aplicação do princípio da progressividade e do princípio da vedação do retrocesso às convenções e aos acordos coletivos de trabalho: proposição à luz da teoria geral do direito de trabalho
Esta pesquisa tem por objetivo propor a aplicação dos princípios da progressividade e da vedação do retrocesso às convenções e aos acordos coletivos de trabalho, de forma a fixarlhes limites materiais e a restringir a autonomia privada coletiva, mormente com vistas à progressão sóciojurídica do trabalhador e à promoção da dignidade humana. Par
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
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19. A progressividade constitucional dos impostos sobre a renda, o consumo e o patrimônio : o caso do ICMS sobre as cestas básicas estaduais
O presente trabalho visa avaliar, do ponto de vista da justiça fiscal, os mecanismos de aplicação da progressividade prevista na Constituição Federal do Brasil de 1988 nos diferentes tipos de impostos existentes no sistema tributário do país, abarcando as três bases da tributação: a renda, o consumo e o patrimônio. O estudo analisa a evolução da
Publicado em: 2011
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20. Simulating the impact of inflation on the progressivity of personal income tax in Brazil
No Brasil, reformas do imposto de renda têm enfatizado mudanças nas alíquotas, objetivando o aumento de sua progressividade. Um aspecto frequentemente desconsiderado é que, na ausência de ajustamentos das regras do imposto em relação à inflação, o nível e distribuição da carga do imposto podem ser substancialmente afetados. Utilizamos um modelo
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2010-12
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21. Desigualdade da renda e das despesas per capita no Brasil, em 2002-2003 e 2008-2009, e avaliação do grau de progressividade ou regressividade de parcelas da renda familiar
Utilizando os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009, são analisadas as principais características da distribuição da renda familiar per capita (RFPC) no Brasil e em seis regiões, comparando com resultados obtidos da POF de 2002-2003. Também é analisada a distribuição da despesa total per capita. Finalmente, verifica-se como
Economia e Sociedade. Publicado em: 2010-12
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22. Análise da tributação do consumo no Brasil
Nas últimas décadas, as propostas de reforma tributária em diversos países foram redirecionadas para a redução dos encargos incidentes sobre poupança e investimento, para a atenuação da progressividade do imposto sobre a renda do trabalho e para o aumento da participação dos impostos sobre o consumo na receita tributária. Atualmente, os impostos
Publicado em: 03/03/2009
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23. O princípio da capacidade contributiva na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O objetivo deste trabalho é analisar a aplicação do princípio da capacidade contributiva pelo Supremo Tribunal Federal. A partir de uma pesquisa realizada no site do tribunal, foram verificadas setenta ocorrências das palavras-chave " capacidade contributiva" nos acórdãos da suprema corte brasileira até novembro de 2008. Para analisar as decisões, p
Revista Direito GV. Publicado em: 2009-06
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24. Relação proprietário-cão domiciliado: atitude, progressividade e bem estar
O objetivo principal deste estudo foi verificar alguns aspectos da associação entre a relação homem-animal e o bem-estar do cão. Foram estabelecidas as relações funcionais entre as condições de criação de 60 cães, a progressividade e a atitude de seus proprietários e o bem-estar animal, por meio de análise multivariada de correspondência múlt
Publicado em: 2009