A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil
AUTOR(ES)
Castro, Fábio Avila de, Bugarin, Maurício Soares
FONTE
Estud. Econ.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2017-06
RESUMO
Resumo O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits, além dos índices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfähler. Mostra-se que o tributo brasileiro apresenta índices de progressividade bastante altos em comparação a países da América Latina e países desenvolvidos. Entretanto, sua capacidade redistributiva é limitada pela baixa representatividade da arrecadação do imposto em relação à renda bruta total do país, problema semelhante a muitos países com renda per capita similar à do Brasil. Efetuou-se também a decomposição da progressividade da estrutura do imposto, verificando-se que, no caso brasileiro, o efeito alíquota é responsável por toda a progressividade, enquanto o efeito base é proporcional.
ASSUNTO(S)
imposto de renda da pessoa física incidência do imposto progressividade do imposto
Documentos Relacionados
- Imposto de Renda da Pessoa Física - Uma análise comparativa do Brasil em relação à América Latina
- A dedutibilidade no contexto do Imposto de Renda Pessoa Jurídica
- Tributação com sacrifício eqüitativo : o caso do imposto de renda pessoa física
- Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
- Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: aspectos infra-constitucionais relevantes