Processo Civil Teses
Mostrando 13-24 de 77 artigos, teses e dissertações.
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13. The guarantees of the procedure law / As garantias do processo do trabalho
Este trabalho se propõe a uma releitura da atual concepção do Direito Processual do Trabalho, seus institutos, princípios e regras. A partir da constatação da autonomia do processo do trabalho e da inaptidão de seus mecanismos para a realização dos direitos materiais subjacentes, passam a ser diagnosticados fatores que o distanciam dos valores const
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2011
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14. Audiências públicas como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional
O presente trabalho examina de que forma as audiências públicas podem ser um instrumento de legitimação da jurisdição constitucional, apesar de não serem vinculantes. Para tanto, o trabalho elabora, no seio das relações entre democracia, Constituição, participação, legitimidade, processo e técnica, uma crítica à regra da maioria, cujas fragil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/08/2011
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15. A prova como direito humano e direito fundamental das partes do processo judicial
Esta tese tem por objetivo analisar a prova na perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Constituição da República de 1988. Buscou-se averiguar se a prova constitui direito das partes do processo civil e do trabalho e se a este direito, sendo confirmada a sua existência, pode ser atribuído o status de direito humano e fundamental. A
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011
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16. Impugnação de decisões intercalares: comparações no tempo e no espaço / Attacking interlocutory orders: comparisons in time and space
O processo civil brasileiro tem sido objeto de diversas reformas, baseadas em teses doutrinárias, no intuito de aumentar a celeridade processual. Essas reformas acabaram por dar origem a contradições e inconsistências no sistema do Código de Processo Civil de 1973, criando novos problemas e aumentando a litigância em torno de questões processuais. Um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/05/2011
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17. Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição
O estudo proposto tem como objetivo central investigar qual a posição ocupada pelo direito ao recurso no processo civil contemporâneo. Parte-se da verificação de um disseminado discurso que vem repercutindo na produção legislativa, referente ao fato de que a sistemática recursal representaria, na atualidade, um resquício inconveniente da história d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/04/2011
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18. Três estrelas do sul global: o fórum social mundial em Mumbai,Nairóbi e Belém
Abordagem teórica e empírica do fenômeno de constituição de uma contra-hegemonia global. A partir da constatação de uma crise hegemônica interna do sistema capitalista e dele próprio como uma ordem social, política e econômica sustentável, investigou-se o surgimento de um campo que propõe uma gramática civilizatória alternativa. Tratou-se de p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2011
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19. Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório
Lobjectif de cette thèse est de réfléchir sur le principe du contradictoire, garantie fondamentale dans tous les systèmes juridiques démocratiques, dont le principe va bien au delà du fait de se faire entendre par un juge impartial, en situation de parité des armes, toutes les fois que son univers juridique est sous la menace des effets dune décision
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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20. Gestão de projetos em área urbana: a experiência de Belo Horizonte na preservação e revitalização da Praça Rui Barbosa
Atualmente, as antigas áreas centrais das grandes cidades que possuem patrimônio histórico têm passado por processos de requalificação urbana, uma vez que necessitam de melhorias da qualidade ambiental e de valorização do aspecto histórico-cultural. Descrever e analisar a gestão de projetos em área urbana visando a revitalização e a preservaçã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/02/2011
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21. Formas de obtenção do cumprimento das decisões que determinam um fazer ou não fazer: estudo do sistema norte-americano e sua adoção pelo sistema brasileiro
O estudo das formas de obtenção do cumprimento das decisões de fazer ou não fazer ganhou especial relevância diante da concepção que hoje se tem da abrangência do direito fundamental dos cidadãos de acesso à Justiça, que engloba não apenas a possibilidade de todos poderem pleitear em juízo quando algum direito seu estiver ameaçado ou violado, m
Publicado em: 2011
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22. Aproveitamento da informação tecnológica em pesquisas acadêmicas: análise de citações de patentes em teses e dissertações da área de engenharia
Acredita-se que as patentes são pouco exploradas como documentos fornecedores de informações tecnológicas; tanto por empresas, quanto por instituições de pesquisa, universidades, etc. Nesse contexto, a presente pesquisa descritiva, quantitativa e documental teve como objetivo verificar se os alunos de engenharia da Universidade Estadual de Campinas (Un
Publicado em: 2011
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23. Participação social e gestão ambiental municipal no Brasil: desafios e condicionantes / Social participation and municipal environmental in Brazil: challenges and constraints
Esta pesquisa insere-se na linha de pesquisa, política, planejamento e gestão ambiental do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Tem por objetivo apontar alternativas que facilitem a participação social junto à gestão ambiental municipal no Brasil por meio da identificação dos principais fator
Publicado em: 2011
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24. A dinâmica participativa e deliberativa em concelhos de saúde municipal e estadual: uma analise comparada
Esta dissertação versa sobre questões que dizem respeito às formas de relação entre sociedade civil e Estado que são essenciais para se pensar na formulação de políticas públicas participativas. A análise empírica aqui desenvolvida teve como foco as transformações que foram processadas na política de saúde no Brasil pós-Constituição de 19
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2010