Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório

AUTOR(ES)

Bruno Resende Rabello

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

28/02/2011

RESUMO

Lobjectif de cette thèse est de réfléchir sur le principe du contradictoire, garantie fondamentale dans tous les systèmes juridiques démocratiques, dont le principe va bien au delà du fait de se faire entendre par un juge impartial, en situation de parité des armes, toutes les fois que son univers juridique est sous la menace des effets dune décision future. Même sil est un droit indispensable pour caractériser le procès comme « équitable », le principe du contradictoire irradie des effets qui dépassent le procès.

ASSUNTO(S)

contraditório no processo judicial teses. processo civil teses. direito processual aspectos morais e éticos teses. devido processo legal teses. juízes competencia (autoridade legal) teses. acesso à justiça teses.

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