Poder Judiciario Brasil Historia
Mostrando 25-36 de 40 artigos, teses e dissertações.
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25. Doutrina e legislação: os bastidores da política dos militares no Brasil (1964-1985) / Doctrine and law: the wings of the militariespolicy in Brazil
Este trabalho tenta traçar o caminho da formulação da legislação vigente no Brasil entre os anos de 1964 e 1969, marcando as tensões circunscritas à elaboração da nova ordem estabelecida pelo regime militar. Entender sob que relações de força estas leis foram pensadas é fundamental para desvendar os bastidores da política que estabeleceu as reg
Publicado em: 2009
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26. Poder judiciário : crise e reforma
O objetivo da pesquisa é a análise da instalada e crescente crise do Poder Judiciário no Brasil e da reforma que pretende solucioná-la. Diante do exame perfunctório se verifica que a crise não é somente operacional, ocasionada pelo desaparelhamento do Judiciário, pelo processo, suas excessivas formalidades e por outros motivos apontados pelo meio jur
Publicado em: 2008
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27. O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva
A tese em apreço, O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva, formula a proposição de que o processo é um microcosmo da democracia, dentro do concerto político em que se apresenta o Estado democrático de direito na sociedade contemporânea. Concomitantemente, trabalha com um conceito expandido de cidadan
Publicado em: 2008
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28. Um olhar sócio-ambiental da história: a trajetória do movimento ambientalista e seus conflitos com a atividade carbonífera no sul de Santa Catarina (1980-2008)
Propõe-se com esse trabalho estudar a trajetória percorrida pelo movimento ambientalista sul catarinense em relação aos embates com a atividade carbonífera, que se apresenta como um dos principais conflitos sócio-ambientais de Santa Catarina. Em decorrência dessa atividade a região sul catarinense é, de acordo com um decreto federal de 1980, conside
Publicado em: 2008
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29. Decretos presidenciais no banco dos réus : análise do controle abstrato de constitucionalidade de medidas provisórias pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil (1988-2007)
A presente dissertação analisa o controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao poder de decreto do Presidente da República no Brasil posterior à promulgação da Constituição de 1988, as medidas provisórias. Neste sentido, o trabalho propõe-se a mapear e a fornecer uma explicação para os padrões de acion
Publicado em: 2008
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30. Filhos de criação : uma história dos menores abandonados no Brasil : (década de 1930)
Na sociedade brasileira, as políticas sociais para infância e juventude considerada desamparada e delinqüente entre os anos de 1920 e 1940 caracterizam-se pelo fato de terem sido levadas a cabo pelos representantes do Poder Judiciário. Em Florianópolis (SC), o Juizado de Menores foi instituído, em 1935, pelo grupo que passou a governar o Estado de Sant
Publicado em: 2007
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31. A arbitragem trabalhista no Brasil
Este trabalho pretende estabelecer que, a Lei n. 9.306/96, que trata da arbitragem como meio heterocompositivo viável para solucionar controvérsias envolvendo questões de direito comercial, negócios internacionais ou matéria de alta complexidade, para as quais o Poder Judiciário não está aparelhado, não contém qualquer vício concernente à aplicab
Publicado em: 2007
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32. O princípio da separação de poderes e a competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral
O princípio da Separação de Poderes encontra suas origens na Antigüidade, remonta a Aristóteles, passando por Locke, tendo sido sistematizado por Montesquieu. Atravessando o tempo, constitui-se em importante pilastra das constituições contemporâneas dos Estados Democráticos de Direito. No Brasil, este princípio está presente em todas as constitui�
Publicado em: 2007
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33. Bioética e biodireito: discursos jurídicos acerca do aborto por grave anomalia fetal
A partir do advento de novas tecnologias de diagnóstico pré-natal, passou a ser possível a identificação intra-uterina de graves anomalias fetais. Contudo, o avanço da Medicina ainda não permite, na grande maioria das vezes, a disponibilização de tratamento para essas enfermidades. Por isso, o aborto adquire um sentido diferenciado, na medida em que
Publicado em: 2007
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34. Patrimonialismo e burocracia : uma análise sobre o poder judiciário na formação do estado brasileiro
O presente trabalho investiga a formação histórica do Poder Judiciário brasileiro enquanto inserto no processo mais amplo de construção de nosso estado nacional. Partindo-se do referencial teórico weberiano, consubstanciado em seus sistemas de dominação burocrático e patrimonial (enquanto corolários de seus tipos de dominação racional-legal e tr
Publicado em: 2006
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35. A agonia da reportagem: das grandes aventuras da imprensa brasileira à crise do mais fascinante dos gêneros jornalísticos : uma análise das matérias vencedoras do Prêmio Esso de Jornalismo
O objetivo deste trabalho é responder à pergunta que mais me inquieta como profissional e que me empurrou de volta para a universidade: por que as reportagens brasileiras estão como estão ? Estão distante de suas raízes. Estão indigestas, pasteurizadas, declaratórias, agarradas ao discurso da objetividade, obcecadas pela cobertura do poder e fechadas
Publicado em: 2006
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36. Uma análise do spread bancário brasileiro no período de 2001 a 2004
Esta dissertação discute o comportamento do spread bancário no Brasil de 2001 a 2004 a partir das Teses que procuram identificar os determinantes da persistência dos elevados níveis do spread no pais. Estas teses apontam para os efeitos da instabilidade macroeconômicas, dos recolhimentos compulsórios e impostos elevados, da volatilidade e magnitude do
Publicado em: 2005