Poder Judiciario Brasil Historia
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37. A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL JUNTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO FAMILIAR EM UMA VARA DE FAMÍLIA,INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / THE PERFORMANCE OF THE SOCIAL SERVICE CLOSE CHILDREN`S AND ADOLESCENTS VICTIMS OF PHYSICAL VIOLENCE IN THE FAMILIAR AMBIT IN AN POLE OF FAMILY, INFANCY AND YOUTH OF THE STATE OF RIO DE JANEIRO
A discussão acerca da violência é assunto recorrente nos dias atuais. O objetivo deste trabalho é observar como se dá a intervenção do profissional que atua diretamente com o fenômeno da violência física contra crianças e adolescentes. O profissional em questão é o Assistente Social do Poder Judiciário. O estudo debate o fenômeno partindo do p
Publicado em: 2005
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38. ImpÃrio das leis versus reino das circunstÃncias : promotores pÃblicos em Pernambuco (1832/1843-1854)
Partindo da anÃlise dos ofÃcios legados pelos Promotores de JustiÃa na primeira metade do sÃculo XIX em Pernambuco, nosso estudo aborda as relaÃÃes de poder entre eles e outras autoridades pÃblicas locais do Estado brasileiro, observando tambÃm como intervinham em questÃes que envolviam a escravidÃo. Sendo a maioria dos Promotores bacharÃis formad
Publicado em: 2004
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39. A eficácia e acionabilidade dos direitos sociais: uma análise à luz da Constituição de 1988
A proposta deste estudo é investigar a eficácia e acionabilidade dos direitos sociais, sobretudo daqueles que têm por objeto uma prestação social estatal, à luz da Constituição de 1988. Para tanto, o trabalho foi dividido em duas partes, sendo que a primeira é dedicada ao estudo dos "Direitos Sociais e a Constituição de 1988" e, a segunda, aos "Di
Publicado em: 2003
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40. Seringueiros, PatrÃes e a JustiÃa no Acre Federal, 1904-1918
O Acre passou a ser ocupado por diversos nordestinos e pessoas de outras naÃÃes, para trabalhar na economia extrativista, desde 1850. Os avanÃos cientÃficos e tecnolÃgicos da Ãpoca permitiram descobertas inimaginÃveis para o uso da borracha, bem como, uma demanda sem precedentes. Reivindicada pela BolÃvia e, mais tarde pelo Peru, o problema dessas fr
Publicado em: 2002