Livre Concorrencia
Mostrando 1-12 de 84 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual é o custo da prescrição pelo nome de marca na judicialização do acesso aos medicamentos?
Resumo Objetivos Estimar o custo e a economia da aquisição de medicamentos fornecidos por meio de ação judicial, considerando a aquisição de medicamentos de referência, genérico e similar. Métodos Estudo descritivo e analítico das ações judiciais (n=186) para acesso a medicamentos pleiteados na comarca de Antônio Prado/RS entre os anos de 2004
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2017-04
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2. Efeito da Competição nas Relações Dimensionais de Araucária
RESUMO Este estudo teve por objetivo descrever o efeito da competição nas relações dimensionais de Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze. Análise de covariância foi usada para comparar as tendências das relações dimensionais para grupo de árvores crescendo livre em áreas de campo e sob competição na floresta. Árvores crescendo sob competiçã
Floresta Ambient.. Publicado em: 16/11/2016
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3. Abuso de dominância no setor aeroportuário
O presente artigo investiga a aplicação do Direito da Concorrência Europeu na repressão ao abuso do poder econômico no setor de aeroportos do Velho Continente. Partindo-se da discussão se aeroportos constituem um monopólio natural, segue-se uma análise das características especiais do setor e uma comparação entre as políticas aeroportuárias dos
J. Transp. Lit.. Publicado em: 2013-01
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4. Revista do Programa de Direito da União Europeia
A Revista do Programa de Direito da União Europeia apresenta os trabalhos realizados pelos alunos do Módulo Europeu do Programa Jean Monnet, sob a orientação dos professores da FGV DIREITO RIO que integram o Programa. Estes trabalhos possuem relação direta com as discussões e pesquisas realizadas ao longo do Programa. A primeira edição traz cinco co
Publicado em: 21/12/2012
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5. Intervenção direta do estado no domínio econômico: contribuição para uma delimitação das esferas pública e privada a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988. / Direct state intervention: contribuition for delimitation of the public and private spheres based on brasilian federal constitution of 1988
A Constituição Federal Brasileira de 1988, primeiro texto constitucional após o regime militar no país, é um texto plural, pleno de significados e ambivalências, resultado de um esforço na busca de consensos em uma assembleia constituinte heterogênea num país democraticamente jovem. A abrangência de significados da Magna Carta precisa, portanto, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2012
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6. O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira / The state as entrepreneur: local status of traditional and new forms of economic intervention.
A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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7. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.
A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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8. A não cumulatividade do ICMS e o princípio da neutralidade tributária
O presente estudo tem por objetivo abordar a não cumulatividade no ICMS, a partir do princípio da neutralidade tributária, haja vista ser este um dos primados que informam os tributos sobre o consumo. Outro ponto de destaque é a correlação destes institutos jurídicos com os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, fundamentos informad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/04/2012
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9. Órgãos reguladores autônomos e políticas de nomeações - O caso do conselho administartivo de defesa econômica / Independent regulatory agencies and political appointments : the case of Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), the brazilian antitrust agency
O objetivo deste trabalho é analisar os possíveis reflexos da política de nomeações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre sua autonomia, entendida aqui como a tomada de decisões que o órgão, livre de interferências do governo, julga como tecnicamente corretas. Para tanto, analisamos as características institucionais do CA
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/11/2011
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10. Cooperação empresarial e joint venture como estratégia para um mercado globalizado
A cooperação empresarial assumiu importância crescente nos últimos anos, como resultado da intensa internacionalização do mercado e, desde então, vem sendo concretizada com sucesso entre as empresas como estratégia de desenvolvimento e competitividade. Embora tenha sido uma prática já manifestada em anteriores períodos, com a globalização as emp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
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11. Direito à informação e ao consumo sustentável / Right to information and to sustainable consumption
As informações acerca da performance e impacto socioambientais do fornecedor e do produto são necessárias para o exercício do consumo de forma sustentável. O conhecimento dos impactos socioambientais advindos da produção, uso e pós-consumo é requisito para a livre escolha dos consumidores por produtos que apresentem impactos socioambientais positiv
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2011
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12. Contribuições interventivas e os limites jurídicos da atuação do estado no domínio econômico
O presente estudo busca analisar, de maneira crítica, a extrafiscalidade e a intervenção do Estado na economia por meio da tributação. Tem por objeto as contribuições de intervenção no domínio econômico e, mais especificamente, a leitura do modelo normativo previsto pela Constituição Federal, visando a uma análise dos critérios de validade de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2011