Livre Concorrencia
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13. QUOCIENTE DO DIÂMETRO PELA ÁREA BASAL E ZONAS DE COMPETIÇÃO EM POVOAMENTO MONOCLONAL DE Eucalyptus saligna
RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estudar a relação do diâmetro e área basal, as zonas de competição, a densidade relativa e o autodesbaste em populações monoclonais de Eucalyptus saligna Smith, com base em 238 parcelas permanentes distribuídas em povoamentos com densidade completa, medidas dos 3 aos 18 anos de idade. Os
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2011-12
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14. Capitalismo e desigualdade / Capitalism and inequality
Esta tese procura discutir as relações entre o desenvolvimento do capitalismo e a desigualdade social ao longo do tempo, tendo como base a Inglaterra durante o século XIX e os EUA desde o início do século XX. É então analisado o desenvolvimento do capitalismo e o impacto sobre as estruturas de emprego, decisivas para o entendimento da desigualdade soc
Publicado em: 2011
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15. O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
O objetivo deste trabalho é investigar acerca da existência ou inexistência do dumping ambiental na produção de etanol combustível no Brasil, bem como, identificar as razões pelas quais a figura do dumping ecológico é perniciosa aos princípios elencados na ordem econômica constitucional, em especial, o princípio da livre concorrência. No século
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
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16. Intervenção do Estado nos atos de concentração empresarial e a busca de uma cultura concorrencial
O intuito da presente pesquisa é o estudo dos atos de concentração e a necessidade de desenvolver uma cultura da concorrência junto ao empresariado nacional. Da análise dispositivos constitucionais atinentes ao domínio econômico extrai-se o mandamento de convivência harmônica da liberdade de iniciativa e de concorrência e da intervenção do Estado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
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17. Competition defense and consumer welfare / Defesa da concorrência e bem-estar do consumidor
O objeto da tese de doutorado é a análise da relação entre a defesa da concorrência e a proteção do consumidor, duas políticas públicas que proporcionam benefícios mútuos e devem ser executadas de modo harmônico, havendo substrato normativo e teórico para incluir a preocupação com o bem-estar do consumidor como um dos objetivos da política de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2010
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18. Atratividade de projetos de software livre: importância teórica e estratégias para administração
Milhares de Projetos de Software Livre (PSL) foram e continuam sendo criados na Internet. Esse cenário aumenta as oportunidades de colaboração tanto quanto acirra a concorrência por usuários e contribuidores, que elevariam esses projetos a níveis superiores aos que seriam alcançados por seus fundadores sozinhos. E dado que o aprimoramento por meio de
Revista de Administração de Empresas. Publicado em: 2010-12
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19. A defesa da concorrência no mercado varejista de combustíveis líquidos : teoria, evidências e o uso de filtros para detectar cartéis
Esta tese buscou como tema de pesquisa a defesa da concorrência no mercado varejista de combustível líquido, cujo enfoque principal foi o desenvolvimento de um filtro georreferenciado, como ferramenta de auxílio na detecção de indícios de cartel, aplicado ao combustível gasolina comum. O problema de práticas anticoncorrencias em mercados que operem
Publicado em: 2010
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20. Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro
A presente tese objetiva demonstrar que o princípio da igualdade, materialmente considerado, deve ser reconhecido na base do sistema de patentes para que a funcionalidade deste sistema mantenha-se em sintonia com o interesse social, desenvolvimento econômico e tecnológico do país. O princípio da igualdade, partindo de uma premissa de tratamento diferent
Publicado em: 2010
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21. Perspectivas estratégicas para grandes consumidores industriais frente às mudanças regulatórias com a inclusão do livre acesso às redes de distribuição de gás natural canalizado no Estado de São Paulo / Strategic insights for Large Industrial Consumers facing regulatory changes with the introduction of Open Access for the Local Natural Gás Distribution Network in the State of São Paulo.
A análise competitiva é focada na indústria de gás, entendida na dimensão da(s) Distribuidora(s) e Comercializada(s). O principal objetivo da pesquisa é contribuir na identificação de propostas estratégicas para os grandes consumidores (indústrias). Observa-se que esses consumidores deverão enfrentar uma nova estrutura regulatória, que exigirá u
Publicado em: 2010
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22. Estudo do risco associado à comercialização de energia elétrica no setor elétrico brasileiro
O mundo passa por profundas mudanças no que se refere ao papel do Estado. As economias apresentam um crescente aumento da participação privada em setores originalmente estatais com a abertura comercial e a desregulamentação de algumas atividades econômicas contribuindo para a diminuição da participação do Estado como empresário. O mercado de energ
Publicado em: 2010
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23. A economia clássica contra os fatos ou Sismondi entre os ricardianos
O artigo trata do debate ocorrido entre Sismondi e os economistas ricardianos, na primeira metade do século dezenove, a respeito do equilíbrio dos mercados, do papel da competição e dos efeitos da maquinaria nas sociedades industriais. A seção inicial reconstitui os principais termos do discurso crítico de Sismondi direcionado à ortodoxia clássica.
Economia e Sociedade. Publicado em: 2009-08
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24. Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal
A presente dissertação, vinculada à Linha de Pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, busca analisar a controvérsia acerca da legitimidade da tutela penal da livre concorrência, especialmente sob o enfoque da subsidiariedade. Embora haja consenso acerca da importância valorati
Publicado em: 2009