Intervencao No Dominio Economico
Mostrando 1-12 de 44 artigos, teses e dissertações.
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1. O Estado como Acionista Minoritário nas Sociedades Privadas
Resumo O artigo analisa o fenômeno da participação minoritária do Estado nas sociedades empresárias. Aborda-se: (i) as principais características das empresas estatais e o que as diferencia das empresas controladas; (ii) a forma como o Estado pode assumir a condição de acionista controlador sem a maioria do capital social e as implicações desse con
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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2. A saúde mental é o fator mais importante que influencia a qualidade de vida de idosos deixados para trás quando as famílias emigram da China rural
OBJETIVOS: investigar a qualidade de vida e fatores associados de idosos deixados para trás na China rural.MÉTODO: foi realizada amostragem por conglomerado para selecionar 456 idosos deixados para trás quando os membros da família emigram da China rural. Este é um estudo transversal com preenchimento de um questionário de dados gerais e de qualidade d
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 2014-06
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3. Repensando o fenômeno do envelhecimento na agenda política das cidades: a importância da promoção da mobilidade de pedestres
As cidades confrontam-se atualmente com o duplo desafio de se assumirem cada vez mais enquanto polos de atração e aglutinadores de cidadãos e de concentrarem uma população tendencialmente em envelhecimento. Se é certo que várias orientações têm sido definidas no sentido de fomentar um novo olhar para a relação cidades/envelhecimento, não é meno
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 2013
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4. Intervenção direta do estado no domínio econômico: contribuição para uma delimitação das esferas pública e privada a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988. / Direct state intervention: contribuition for delimitation of the public and private spheres based on brasilian federal constitution of 1988
A Constituição Federal Brasileira de 1988, primeiro texto constitucional após o regime militar no país, é um texto plural, pleno de significados e ambivalências, resultado de um esforço na busca de consensos em uma assembleia constituinte heterogênea num país democraticamente jovem. A abrangência de significados da Magna Carta precisa, portanto, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2012
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5. O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade
No presente trabalho procuramos demonstrar que a competência tributária da União para instituição de Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES) condiciona a instituição da figura a pressupostos fácticos de validade e que a ausência destes pressupostos comprometem a validade do tributo desde a origem ou a partir da sua perda
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/06/2012
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6. Contribuição de intervenção no domínio econômico : constructivismo e federalismo
A Constituição Federal disciplina a intervenção estatal sobre o domínio econômico pela técnica da descentralização de competências políticas e administrativas, constituindo, assim, um Estado Federativo. Considerando que há margens difusas de repartição dessas competências e desequilíbrios nos relacionamentos entre cada esfera de descentraliza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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7. Crimes tributários à luz do conceito de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima: criminalização ou descriminalização? / Tax crimes in the light of the legal concept of criminal Law and principle of minimum intervention: criminalization or decriminalization?
A presente dissertação, pressuposto para a obtenção do título de mestre em Direito Econômico, teve o objetivo de analisar os crimes tributários no Brasil à luz da noção de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima. Para isso, foi analisado o efeito que o processo de globalização da economia gerou no domínio da ciência penal d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
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8. ENSINO MÉDIO PÚBLICO: FORMAÇÃO HUMANA OU PARA O MERCADO?
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa desenvolvida entre 2009 e 2011, no Programa de Pós-Graduação em Educação, como exigência para a defesa de Tese de Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUC-GO. A questãoproblema desse objeto de estudo é analisar se o Ensino Médio público propedêutico brasileiro propicia formaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/09/2011
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9. A intervenção estatal no domínio econômico privado através da nova lei de recuperação de empresas e falências (lei 11.101/05)
Análise dos elementos da Ordem Constitucional da carta política de 1988, com ênfase nos princípios norteadores desta, em um estudo sobre a intervenção do Estado na iniciativa privada por meio da Lei de Recuperação de Empresas e Falências (lei 11.101/05). Admite-se nova visão empresarial, sobretudo na interdependência entre fatores econômicos e so
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/07/2011
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10. Contribuições interventivas e os limites jurídicos da atuação do estado no domínio econômico
O presente estudo busca analisar, de maneira crítica, a extrafiscalidade e a intervenção do Estado na economia por meio da tributação. Tem por objeto as contribuições de intervenção no domínio econômico e, mais especificamente, a leitura do modelo normativo previsto pela Constituição Federal, visando a uma análise dos critérios de validade de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2011
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11. A responsabilidade extracontratual do estado quando da intervenção no domínio econômico no que tange ao controle de preços
O presente estudo parte da análise da Ordem Econômica prevista no Texto Constitucional de 1.988, inicialmente versando sobre a influência do neoliberalismo, especialmente no que se refere à construção do que se denomina Constituição Econômica, através de sua evolução histórica, culminando no estudo dos princípios constitucionais atinentes �
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2010
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12. Intervenção do Estado nos atos de concentração empresarial e a busca de uma cultura concorrencial
O intuito da presente pesquisa é o estudo dos atos de concentração e a necessidade de desenvolver uma cultura da concorrência junto ao empresariado nacional. Da análise dispositivos constitucionais atinentes ao domínio econômico extrai-se o mandamento de convivência harmônica da liberdade de iniciativa e de concorrência e da intervenção do Estado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010