Hermeneutica Juridica
Mostrando 1-12 de 111 artigos, teses e dissertações.
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1. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica e contributo fundamental para um Direito antirracista
Resumo Este artigo tem como objetivo avançar a discussão sobre a influência do conhecimento e do aprendizado na mudança das políticas públicas, tomando como referência o Modelo de Coalizões de Defesa. Para isso, propomos desvincular a compreensão do aprendizado por meio da mudança em duas perspectivas. Primeiro, propomos apreender a relação entre
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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2. A Proteção Ambiental no Superior Tribunal de Justiça: protegendo o meio ambiente por intermédio da operacionalização do Estado de Direito Ecológico
Resumo No contexto da sociedade de risco e de seus deslocalizados, incalculáveis e não compensáveis riscos globais, as controvérsias ambientais tornam-se crescentemente complexas. Nesse cenário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se destacado por recorrentemente aplicar estratégias e princípios da hermenêutica jurídica ambiental em seu proces
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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3. SISTEMAS AGROFLORESTAIS COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE OCUPAÇÕES RURAIS CONSOLIDADAS
RESUMO A grande expectativa acerca do Novo Código Florestal consistiu-se em reduzir as distorções da hermenêutica e aumentar a segurança jurídica dos produtores rurais. Contudo, a nova legislação suscitou mais incertezas e discussões, principalmente, ao consolidar o uso antrópico e a permissão de atividades de baixo impacto ambiental em áreas que
CERNE. Publicado em: 2017-06
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4. Prescrição da escravidão e a "Liberdade Oprimida" no Brasil do Oitocentos
Resumo O artigo discute o instituto legal da prescrição como dispositivo de extinção da escravidão no Brasil do Oitocentos. A investigação teve como base ações da "liberdade oprimida", por meio do que se escravizava ou reescravizava pessoa considerada livre ou liberta. Selecionou-se o argumento daprescrição extintiva do cativeiro dentre as apelaç
História. Publicado em: 2015-12
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5. A gestão do Sistema Único de Saúde e a Saúde do Trabalhador: o direito que se tem e o direito que se perde
Inscritas na Constituição Federal de 1988, as ações de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde carecem de uma efetividade capaz de mudar os alarmantes indicadores epidemiológicos de acidentes e doenças do trabalho. Mesmo sendo reflexo da postura político-econômica dos governos pós-constitucionais, a gestão do Sistema Único de Saúde é d
Saúde debate. Publicado em: 2015-09
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6. Decisionismo e hermenêutica negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito
O presente artigo pretende refletir sobre as teorias da interpretação jurídica nas obras de Carl Schmitt e Hans Kelsen, demonstrando que, muito embora assumam diferentes sentidos do decisionismo, essas teorias acabam por gerar uma hermenêutica negativa. Para tanto, analisa-se a obra de Schmitt nos anos de 1910, período ainda marcado por um enfoque neoka
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-12
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7. Crítica à desconsideração do campo objetivo dos pontos‐limites de reconhecimento quando da interpretação dos enunciados jurídicos
O processo de conhecimento e de produção de ciência passa de forma imprescindível pela interpretação de um dado objeto por um sujeito. E a interpretação somente é possível através da linguagem. Toda linguagem implica um processo de interpretação de seus termos. Assim, não é possível se falar em conhecimento senão pela linguagem. O sistema ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
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8. Regras do jogo da decadência e da prescrição no direito tributário: exato limite do tempo e segurança jurídica / Rules of the game of decay and prescription in tax law: exact measure of time and legal security
Esta pesquisa analisa as normas de decadência e de prescrição no Direito Tributário numa perspectiva que procura comparar, por meio dos métodos analíticos, as regras do direito com as regras do jogo, com o propósito de se aproximar mais do mundo social para enfatizar a importância dessas normas no âmbito do direito tributário. Ademais por meio de u
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/08/2012
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9. O princípio da legalidade no direito tributário revisto: uma questão de hermenêutica
O Direito Tributário, por lidar com o relevante valor liberdade, é ramo do direito em que a preservação da segurança jurídica se mostra obremodo necessário, aparecendo, neste contexto, os princípios como meios de restringir o poder estatal, sendo o princípio da legalidade que é um dos postulados de maior relevância, pelo qual perpassa toda relaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2012
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10. Reconhecimento, hermenêutica e processo coletivo: um estudo da luta por reconhecimento e da hermenêutica filosófica como fundamentos para a compreensão e efetivação do processo coletivo
A presente pesquisa tem como escopo um estudo sistemático de como tem sido compreendido o Processo Coletivo na tutela dos direitos transindividuais e individuais homogêneos no Brasil, com o objetivo de se verificar sua efetividade à luz da Constituição de 1988. Primeiramente, busca-se fazer uma análise crítica quanto à realidade fática do tratamento
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2012
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11. Representação fragmentada do sindicato: da representação abstrata à defesa concreta dos interesses coletivos
O sistema jurídico nacional, com a Constituição de 1988, incorporou avanços dos direitos do homem, consolidados na esfera internacional. A nova Carta ratificou direitos e garantias individuais e incorporou outros: direitos sociais, econômicos e culturais. Para a defesa dos novos direitos previu meios de defesa e legitimou corpos intermediários. A estes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/04/2012
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12. A diginidade da pessoa humana, o afeto e as relações parentais
Esta dissertação trata, baseado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da afetividade, da possibilidade jurídica do reconhecimento da multiparentalidade, ou seja, da coexistência de mais de um pai ou mais de uma mãe (ou mesmo dois pais e duas mães) em relação a um só filho, sendo um dos vínculos decorrente de liame biológico e outro decor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012