Especies Tributarias
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
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1. Identification of the tributary branches of the hepatic portal vein in the common sloth, Bradypus variegatus Schinz, 1825 (Pilosa: Bradypodidae)
RESUMO Bradypus variegatus, a preguiça-comum, pertence à família Bradypodidae, sendo considerada um modelo biológico a ser aplicado em pesquisas multidisciplinares. Este estudo foi desenvolvido a fim de ser aplicado à clínica médica e ao manejo adequado da preguiça-comum. Foram utilizadas 10 preguiças, obtidas após morte natural. Os animais foram f
Arquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia. Publicado em: 2022
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2. Tributação sobre consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos
Este artigo tem como objetivo examinar a tributação sobre o consumo e o peso que ela representa na renda da população brasileira, demonstrando o quão regressiva é nossa matriz tributária. Após uma análise sucinta das espécies tributárias que incidem sobre o consumo, abordou-se nosso sistema tributário sob a perspectiva da capacidade contributiva,
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-07
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3. A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais
A referibilidade constitui uma relação de pertinência entre a atividade estatal realizada pelo Poder Público em contraprestação ao contribuinte pela submissão desse ao pagamento do tributo. O texto aborda a questão da presença da referibilidade nas diversas espécies tributárias, analisando-a a partir do Sistema Tributário Nacional brasileiro, de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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4. Tributação e distribuição de receitas : análise interpretativa sobre a ótica da proporcionalidade e da capacidade contributiva na constituição de 1988 / Taxation and income distribution: analysis on the optical interpretative of proportionality and of ability topay in the 1998 constitution.
A presente dissertação tem como objetivo saber se cabe ou não a aplicação do princípio da proporcionalidade na repartição constitucional de receitas tributárias, no momento da criação dos tributos pelo legislador e no momento de exigi-los e fazer uma análise das espécies de tributos, das duas vias da proporcionalidade constitucional tributária
Publicado em: 2010
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5. O Non Olet no direito tributário / Non Olet in tax law
Este trabalho versa sobre a norma corriqueiramente chamada princípio do non olet, a qual determina serem tributáveis atos e atividades imorais, inválidos, ineficazes e ilícitos, com os objetivos de: identificar a natureza jurídica da norma referida, se regra ou princípio, e determinar a forma de sua aplicação no direito brasileiro, especialmente. Por
Publicado em: 2010
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6. A extrafiscalidade e os controles de proporcionalidade e de igualdade
O presente estudo tem como foco central a definição da forma de sindicância das imposições e exonerações tributárias extrafiscais. A relevância do tema se faz sentir em razão do considerável aumento de emprego destas espécies de medidas, sem a respectiva atenção aos seus reflexos no âmbito das garantias e direitos fundamentais. O objetivo últ
Publicado em: 2009
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7. Áreas de preservação permanente e reserva florestal legal: contornos jurídicos e questões controvertidas
O presente trabalho tem como objetivo primordial a análise holística dos contornos jurídicos, especificidades, questões polêmicas e projetos legislativos que envolvam a Área de Preservação Permanente e/ou a Reserva Florestal Legal, ambas previstas no Código Florestal. Para tanto, faz-se uma breve digressão histórica e são apresentados conceitos b
Publicado em: 2009
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8. A alíquota tributária como norma de competência e de segurança jurídica / The tax aliquot as competency and legal security norm
Tomando o Direito como um conjunto de normas sistematizadas (coordenação e subordinação) e resguardando a importância do processo comunicacional para a sua análise, tentamos imprimir rigor científico para destacar a composição do direito positivo pelos planos de expressão (sistema dos enunciados legais) e de conteúdo (sistema das normas jurídicas
Publicado em: 2008
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9. Desonerações tributárias das operações de exportação: a imunidade das contribuições sociais e a isenção do ISS
O presente trabalho busca analisar a abrangência da imunidade tributária das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes de exportação, bem como o senti-do e o alcance da isenção tributária do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) sobre a exportação de serviços. O trabalho compõe-se de cinco capítulos distintos. Inicialmente
Publicado em: 2008
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10. Limitações constitucionais impostas à possibilidade de alteração das faixas de competência tributária
A Constituição Federal, visando fazer face às despesas públicas voltadas à satisfação das necessidades coletivas, outorgou à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, competência para instituição de tributos. As faixas de competência tributária foram taxativamente definidas pelo Poder Constituinte Originário. As espécies tributárias, o
Publicado em: 2008
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11. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MERCOSUL
O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil para a implementação de uma política de preservação ambiental no Mercosul. Para tanto, a partir da legislação e da doutrina, trab
Publicado em: 2008
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12. Tributação e meio ambiente: as espécies tributárias e sua utilização para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo verificar se é possível, e em que medida, a utilização das diversas espécies tributárias, consoante as prescrições constitucionais, como instrumento para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prescrito no artigo 225 da Constituição Federal. A justificativa para escolha do tema
Publicado em: 2007