Eficacia Juradica
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. AÃÃo comunicativa e democracia: por uma polÃtica deliberativa em Jurgen Habermas / Comunicative accion and democracy: about the deliberative politics in Jurgen Habernas
A presente pesquisa reconstrÃi aquilo que poderÃamos chamar de uma Filosofia PolÃtica de JÃrgen Habermas. Habermas parte da Teoria da AÃÃo Comunicativa como referÃncia para suas reflexÃes. A descoberta da linguagem como mÃdium intransponÃvel de todo sentido, de toda reflexÃo teÃrica e prÃtica, forÃou um repensamento de todos os problemas filos�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2009
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2. A teoria do fato jurÃdico de Pontes de Miranda como formalizaÃÃo da decisÃo judicial: a viabilidade da noÃÃo de verdade no direito diante da pragmÃtica wittgensteiniana / The Pontes de Mirandaâs theory of legal fact as a formalization of court decision: the viability of the concept of truth in wittgensteinian pragmatics
O trabalho defende a tese de que a noÃÃo de incidÃncia normativa infalÃvel, caracterÃstica da Teoria do Fato JurÃdico de Pontes de Miranda, Ã viÃvel diante da filosofia pragmÃtica de Wittgenstein. Ao contrÃrio de uma postura que fala em construir a incidÃncia por meio da aplicaÃÃo, quer evitar o relativismo quanto aos fatos no direito para a def
Publicado em: 2009
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3. Dipterofauna associated with human cadavers at the medico-legal institute os Pernambuco and its implications for the forensic entomology / Dipterofauna associada a cadÃveres humanos no Instituto MÃdico Legal de Pernambuco e sua aplicaÃÃo na Entomologia Forense
Insetos podem ser utilizados como ferramentas para auxiliar as ciÃncias forenses, entre outros, na estimativa do intervalo pÃs-morte (IPM). A decomposiÃÃo à um processo cuja cronologia pode ser determinada nÃo apenas por uma sÃrie de eventos quÃmicos e fÃsicos, mas tambÃm pelos grupos de insetos com nichos especÃficos que ocupam diferentes fases.
Publicado em: 2009
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4. Direitos fundamentais e exigibilidade das prestaÃÃes sociais: a eficÃcia jurÃdica das normas constitucionais de direitos sociais prestacionais e o papel do JudiciÃrio / Fundamental Rights and demandibility of the social providence: the juridical efficacy of constitutional laws of social rights and the role of de Judiciary
In this dissertation, the issue of the juridical efficacy on what concerns constitutional laws on social rights and its claim for the public powers will be analyzed, specially, on the Judiciary Power. This subject is not new, but it has an essential importance nowadays, once that the welfare state has never existed in Brazil and the needy population doesnât
Publicado em: 2006
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5. O princÃpio da eficiÃncia na reforma administrativa do estado brasileiro
Praticamente tudo està positivado no direito brasileiro; o direito administrativo està quase que inteiramente preso à ConstituiÃÃo Federal, em outros direitos filiados ao sistema do common law, os institutos novos podem ser criados com maior facilidade, porque sua validade jurÃdico-constitucional vai sendo analisada, afirmada ou negada pelo judiciÃrio
Publicado em: 2006
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6. ProteÃÃo penal do ambiente: eficÃcia, efetividade e eficiÃncia do conjunto normativo
A proteÃÃo do meio ambiente tem sido uma preocupaÃÃo constante do homem, desde tempos imemoriais, embora na fase primitiva essa atuaÃÃo tenha ocorrido de forma mais instintiva do que racional. Mas, nos passos de avanÃo da vida em sociedade e considerando os progressos experimentados pela ciÃncia e pelo saber em geral, a tutela do meio ambiente estÃ
Publicado em: 2006
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7. Direitos fundamentais dos contribuintes como limitaÃÃo ao poder de tributar
O presente trabalho tem por finalidade contribuir para uma construÃÃo dos direitos fundamentais dos contribuintes como limitaÃÃo ao poder de tributar. Para tanto, busca subsÃdio na teoria genÃrica dos direitos fundamentais que se acha amplamente consolidada na seara da Teoria Geral do Direito e do Direito Constitucional, extraindo desses ramos do conhe
Publicado em: 2004
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8. Dignidade Humana e Solidariedade Social: AnÃlise valorativa da vedaÃÃo constitucional à pena de morte para a compreensÃo de uma eficÃcia positiva
O presente trabalho busca identificar os valores constitucionais que corroboram a vedaÃÃo constitucional à pena de morte na ConstituiÃÃo brasileira. Iniciamos com uma abordagem sobre a evoluÃÃo histÃrica no sentido da humanizaÃÃo da pena, onde analisamos a racionalidade da questÃo de se considerar o homem delinqÃente como titular de Direitos Huma
Publicado em: 2002
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9. No cafÃ, com os magistrados: (Um estudo da dimensÃo polÃtica das decisÃes judiciais)
Este estudo visa a elucidar de que forma a anÃlise de determinada situaÃÃo jurÃdica comum enseja interpretaÃÃes dÃspares, quando efetuadas por magistrados distintos. AlÃm disso, investiga se essa natureza plÃstica do direito ameaÃa seus princÃpios basilares, como a certeza e a seguranÃa, ou se, antes, contribui para a democratizaÃÃo do poder do
Publicado em: 2002
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10. No cafÃ, com os magistrados (Um estudo da dimensÃo polÃtica das decisÃes judiciais)
Este estudo visa a elucidar de que forma a anÃlise de determinada situaÃÃo jurÃdica comum enseja interpretaÃÃes dÃspares, quando efetuadas por magistrados distintos. AlÃm disso, investiga se essa natureza plÃstica do direito ameaÃa seus princÃpios basilares, como a certeza e a seguranÃa, ou se, antes, contribui para a democratizaÃÃo do poder do
Publicado em: 2002
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11. SubsÃdios para concessÃo da pena alternativa de prestaÃÃo de serviÃos à comunidade: AnÃlise da Personalidade do Agente Infrator na Perspectiva da Psicologia JurÃdica
Cresce na atualidade a preocupaÃÃo com o valor e a eficÃcia das penas que tentam proteger a sociedade do aumento da criminalidade. Discute-se enfaticamente o que se vem denominando de crise da pena privativa de liberdade, voltando-se as reflexÃes para a anÃlise das reais possibilidades do vigente sistema penal. Na dialÃtica contemporÃnea entre o crime
Publicado em: 2002
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12. SubsÃdios para concessÃo da pena alternativa de prestaÃÃo de serviÃos à comunidade: AnÃlise da Personalidade do Agente Infrator na Perspectiva da Psicologia JurÃdica
Cresce na atualidade a preocupaÃÃo com o valor e a eficÃcia das penas que tentam proteger a sociedade do aumento da criminalidade. Discute-se enfaticamente o que se vem denominando de crise da pena privativa de liberdade, voltando-se as reflexÃes para a anÃlise das reais possibilidades do vigente sistema penal. Na dialÃtica contemporÃnea entre o crime
Publicado em: 2002